Mar do Norte
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Esplanada - Vara cível e de família
... 1103, STIEP, SALVADOR - BA - CEP: 41770-160 Advogado: LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO OAB: BA57323 Endereço: VICENTE BATALHA, 367, ED MAR DO NORTE AP602, COSTA AZUL, SALVADOR - BA - CEP: 41760-030 ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação judicial proposta por ANDRE SANTOS FERREIRA em desfavor ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009645-06.2001.8.19.0068 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal. Município de Rio das Ostras. Cobrança de IPTU e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) referentes aos exercícios de 1994 a 1997. Sentença de extinção fundada na prescrição. Ação proposta em 1999 (distribuição eletrônica efetiva em 2001), antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/2005. Prazo prescricional que começa a fluir a partir da data do lançamento do...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009645-06.2001.8.19.0068 ... Apelante: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (exequente) ... Apelada: MAR DO NORTE EMP. FIN. INC. LTDA. (executada) ... Relatora: Desembargadora PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA ... APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal. Município de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002478-05.2019.8.19.0068 (Criminal), 14-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 213, § 1º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar JOSÉ MESSIAS DE JESUS pela prática do crime previsto no art. 213,§1º do Código Penal, à pena de 08(oito) anos de reclusão, em Regime Semiaberto (indexador 133). 2. A...
... Relata que toda hora o depoente roda no ... bairro porque trabalha ali e que o condomínio mencionado é o Mar do Norte, onde ... tem uma cancela ... Como se vê, o Acusado, tanto em sede policial como em Juízo, nega ... a prática delitiva, aduzindo que costuma ... -
Acordao N° 1649940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação monitória. Nulidade de citação. Ar recebido em endereços diversos. Microempresa sem filiais. Endereço do contrato não diligenciado integralmente. Preliminar. Acolhida. Sentença cassada. 1. Há elementos suficientes a subsidiar a declaração de nulidade do ato citatório quando inexiste evidência de que a empresa possua filiais ou funcione nos endereços...
... Branco Guimarães, 6, lote 6, casa 2, Mar do Norte, Rio das Ostras/RJ” (ID 39674395) ... - AR devolvido sem cumprimento por destinatário desconhecido no endereço “Rua Duque de Caxias, ... 756, ... -
Acórdão nº 2004/0125005-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO APELO EXCEPCIONAL ... 1. Recurso especial interposto por Condomínio Mar do Norte e Outros contra acórdão proferido pelo TRF da 5ª Região que reconheceu a constitucionalidade da contribuição destinada ao INCRA pelas empresas ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033817-89.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2020
DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. EXECUÇÃO FISCAL FUNDADA EM DÉBITO DE IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2008 E 2009. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EIS QUE O IMÓVEL TERIA SIDO ANTERIORMENTE ALIENADO. PRONUNCIAMENTO JUDIDICAL REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HAVERIA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. As hipóteses de cabimento de...
... referente ao imóvel localizado na Rua Ponte de Tábuas, s/n, quadra 00A, lote 002, Enseada ... Mar do Norte, Rio das Ostras/RJ ... Em sua defesa, o Executado apresentou exceção pré-executividade, alegando sua ... ilegitimidade passiva ad causam ... ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0003651-93.2021.8.19.0068 (Cível), 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Apelação manejada pelo embargante em razão da improcedência de seus pedidos formulados em sede de embargos à execução de título extrajudicial (cédula de crédito comercial). 2. O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação (art. 239, §1º do CPC). 3. O embargante era sediado em Rio das Ostras (RJ) pelo que não...
... que proposta, a Multitek (um dos devedores) era sediada nesta ... Comarca, na Rua Químico do Petróleo, s/nº, Lote 16, Quadra H, Mar ... do Norte, consoante se depreende de fls. 132. E se ela, após a ... distribuição da demanda, se mudou para outra cidade, Juiz de Fora- ... MG, este fato é ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001623-30.2011.8.19.0028 (Cível), 16-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. COMPRA E VENDA. FRAÇÃO IDEAL DE LOTE NÃO DESMEMBRADO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. SENTENÇA QUE DECLARA RESOLVIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, COM RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. CAUSA MADURA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. LUCRO PRESUMIDO OU HIPOTÉTICO....
... réus contrato de compra e venda de fração ideal de lote integrante do ... “Loteamento Mar do Norte"”, localizado no Município de Rio das Os- ... tras, com o objetivo de ali edificar imóveis residenciais para venda ... Todavia, após a formaliza\xC3" ... -
A coragem e as navegações dos Vikings de volta à televisão
... A esta altura da trama, os personagens estão em plena ocupação da Inglaterra, aonde chegaram pelo Mar do Norte, o que não era pouco. Ragnar e Lagherta (Katheryn Winnick), sua ex-mulher, negociam com as lideranças locais. A série tem interpretações ...
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Óleoygás procura gestores qualificados
... A solução para essa escassez é encontrada em mercados mais amadurecidos, como o Mar do Norte, a Noruega, Houston (EUA) e países da Ásia, como Japão e Coreia do Sul ... - A atuação de profissionais dessas regiões do globo permite a ...
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Busca de cientista de Harvard por evidências extraterrestres divide comunidade astronômica
Em 8 de janeiro de 2014, uma bola de fogo do espaço atravessou a atmosfera da Terra e caiu no mar, ao norte da Ilha Manus, na costa nordeste de Papua Nova Guiné. Sua localização, velocidade e brilho foram registrados por sensores do governo dos EUA e ...
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EDITAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018
... RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com sede à Rua do Sondador, s/n LT 4ª QD H ZEN I KM 162 ROD A PEIXOTO - Mar do Norte - Rio das Ostras/RJ. 33.2.0807635-0, pelo processo nº 00-2018/469568-6, de 02/01/2019, deferido por Decisão Singular de 14/01/2019, arquivado como ...
- DECRETO Nº 72934, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors, Inc., de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 74045, DE 10 DE MAIO DE 1974. Concede Autorização Ao 'woods Hole Ocenographic Institution', de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 90339, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Concede Autorização a Marathon Petroleum Norte Brazil, Ltd, para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 71191, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Autorização a Firma Astro Marine Incorporated, para Operar No Mar Territorial do Brasil, Com a Embarcação Especializada M/v Dorado, de Nacionalidade Norte-americana.
- DECRETO Nº 73793, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Concede Autorização Ao 'lamont-doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
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Dupla provocação
... Abe, estava a quilmetros de distncia, ao lado da famlia do presidente americano, Donald Trump, em seu resort de golfe, na Flrida, mas o lder norte-coreano, Kim Jong Un, deu um recado em alto e bom som ao disparar um novo mssil balstico de mdio a longo alcance na manh de domingo " o primeiro ...
- Pedido de Renovação de Licença de Operação Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S.a., Cnpj: 10.288.438/0001-70, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação N° 2017-108322/tec/rlo-0315 para a Central Eólica Mar e Terra, Localizada Na Fazenda Mar e Terra Papaiz
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A áfrica e o mar
E-mail: segundocaderno@oglobo.com.br ... Escrevo de frente para o mar do Norte, que não conhecia, e que me arrebatou. Minha vida, abrir o laptop em um quarto de hotel de frente para o mar, tocar violão, não necessariamente ...
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PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... Gerência Regional 1 - GR 1 1.1. Divisão de Apoio à Gestão Regional 1 - DIAG Norte 1.2. Serviço da Procuradoria Federal Especializada - SEPFE/GR Norte 2. Gerência Regional 2 - GR 2 2.1. Divisão de Apoio à Gestão Regional 2 - ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161551-83.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Concurso Público para admissão ao curso de formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autora alega a existência de questões objetivas de história com matéria não prevista no conteúdo programático e na bibliografia do Edital do Concurso, além de apresentarem mais de uma resposta correta. Requer sejam declaradas nulas as questões,...
... Assim, ... Portugal tornou-se passagem obrigatória no caminho que ... levava do Mar Mediterrâneo ao Mar do Norte e vice-versa ... Essa posição privilegiada impulsionou grandemente o ... crescimento econômico da burguesia mercantil portuguesa ... (fonte ... -
Desigualdades são pano de fundo para apoio ao ‘sim’
... Westminster, a sede do Parlamento britnico, nunca pareceu to distante ao norte da fronteira. Fora de Londres, a sensao a de que o dinamismo e os bilhes de libras que no cessaram de jorrar sobre a economia da capital, nem mesmo ...
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Desigualdades são pano de fundo para apoio ao 'sim'
... Westminster, a sede do Parlamento britânico, nunca pareceu tão distante ao norte da fronteira. Fora de Londres, a sensação é a de que o dinamismo e os bilhões de libras que não cessaram de jorrar sobre a economia da capital, ...
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Fora de hora
... acabou indiretamente viabilizando investimento em exploração no oceano e assim surgiram novas províncias petrolíferas no Mar do Norte, no Golfo do México, na costa ocidental da África, e, aqui no Brasil, na Bacia de Campos ... Mesmo com o barril de petróleo custando mais de US$ ...