Mar do Norte
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A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
... A soja RR, desde 2009, constitui mais de 90% de toda a soja plantada no território norte-americano, representando a maior proporção ... 8 A soja Roundup Ready (também conhecida por soja RR) é um tipo de semente de soja que foi ... -
Brasil rumo à elite Do petróleo mundial
... Foi aí que se iniciou o desenvolvimento de campos na Rússia, no Alasca, no Mar do Norte e no Golfo do México. Ao mesmo tempo, a indústria automobilística começou a desenvolver carros que consumiam menos combustível. No Brasil, a ...
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Em campanha na Escócia, Cameron implora: 'Família de nações não deve ser dividida'
... No caso do "sim" sair vitorioso, o Reino Unido e Escócia devem passar 18 meses negociando como compartilhar o petróleo do Mar do Norte, a libra e a principal base britânica nuclear Faslane ... As nações britânicas têm compartilhado a mesmo monarquia desde que James VI da ...
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Líder separatista vence último debate de TV antes de referendo na Escócia
... principais partidos britânicos querem que a Escócia permaneça como parte do Reino Unido, que inclui Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. O professor John Curtice, da Universidade de Strathclyde, especialista em votação, concorda que Salmond ganhou o debate, mas questiona se a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012756-41.2014.8.19.0068 (Criminal), 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA QUANTO À METRAGEM DO IMÓVEL CONSIGNADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DE INEXISTÊNCIA DE MATRÍCULA NO RGI QUE IMPEDIRAM A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA IMOBILIÁRIA RÉ. IMÓVEL OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO REGISTRADO NO FÓLIO REAL DA COMARCA DE
... compra do imóvel situado no lote 08 da quadra 07, loteamento Residencial ... Vista Mar, Mar do Norte, Rio das Ostras, RJ, pelo preço de R$ 65.000,00; que ... depois das arras pagas, no valor de R$ 20.000,00 e 16 parcelas de R$ ... 1.000,00 descobriu ... -
Shell diz que investimento no brasil é estratégico
... A Total está presente em 12 projetos em campos de águas profundas em Angola, Congo e Nigéria, e no Mar do Norte ... Desde os anos 70, a Total participa de explorações com a Petrobras. No ano passado, assumiu o controle de Xerelete, detendo 41,2% do bloco na ...
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Em cada crise, uma oportunidade
... - Foi o primeiro choque que viabilizou economicamente as descobertas na Bacia de Campos, assim como as do Mar do Norte e da costa da África. Foi algo semelhante ao que aconteceu há alguns anos, quando a alta no preço do petróleo, que superou os US$ 100, viabilizou ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 1103, STIEP, SALVADOR - BA - CEP: 41770-160 Advogado: LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO OAB: BA57323 Endereço: VICENTE BATALHA, 367, ED MAR DO NORTE AP602, COSTA AZUL, SALVADOR - BA - CEP: 41760-030 ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação judicial proposta por ANDRE SANTOS FERREIRA em desfavor ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ência-CICS, Casas da Criança, no Abrigo Municipal e na Casa do Sorriso e fornecimento de kit lanche nos CRAS e Unidades de Cantagalo e Mar do Norte no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 1.957.069,50 - CÓDIGO UASG: 982921Local: Portal de Compras do Governo Federal - ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033817-89.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2020
DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. EXECUÇÃO FISCAL FUNDADA EM DÉBITO DE IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2008 E 2009. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EIS QUE O IMÓVEL TERIA SIDO ANTERIORMENTE ALIENADO. PRONUNCIAMENTO JUDIDICAL REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HAVERIA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. As hipóteses de cabimento de...
... referente ao imóvel localizado na Rua Ponte de Tábuas, s/n, quadra 00A, lote 002, Enseada ... Mar do Norte, Rio das Ostras/RJ ... Em sua defesa, o Executado apresentou exceção pré-executividade, alegando sua ... ilegitimidade passiva ad causam ... ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009645-06.2001.8.19.0068 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal. Município de Rio das Ostras. Cobrança de IPTU e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) referentes aos exercícios de 1994 a 1997. Sentença de extinção fundada na prescrição. Ação proposta em 1999 (distribuição eletrônica efetiva em 2001), antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/2005. Prazo prescricional que começa a fluir a partir da data do lançamento do...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009645-06.2001.8.19.0068 ... Apelante: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (exequente) ... Apelada: MAR DO NORTE EMP. FIN. INC. LTDA. (executada) ... Relatora: Desembargadora PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA ... APELAÇÃO CÍVEL. Execução fiscal. Município de ... -
Acordao N° 1649940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação monitória. Nulidade de citação. Ar recebido em endereços diversos. Microempresa sem filiais. Endereço do contrato não diligenciado integralmente. Preliminar. Acolhida. Sentença cassada. 1. Há elementos suficientes a subsidiar a declaração de nulidade do ato citatório quando inexiste evidência de que a empresa possua filiais ou funcione nos endereços...
... Branco Guimarães, 6, lote 6, casa 2, Mar do Norte, Rio das Ostras/RJ” (ID 39674395) ... - AR devolvido sem cumprimento por destinatário desconhecido no endereço “Rua Duque de Caxias, ... 756, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002478-05.2019.8.19.0068 (Criminal), 14-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 213, § 1º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar JOSÉ MESSIAS DE JESUS pela prática do crime previsto no art. 213,§1º do Código Penal, à pena de 08(oito) anos de reclusão, em Regime Semiaberto (indexador 133). 2. A...
... Relata que toda hora o depoente roda no ... bairro porque trabalha ali e que o condomínio mencionado é o Mar do Norte, onde ... tem uma cancela ... Como se vê, o Acusado, tanto em sede policial como em Juízo, nega ... a prática delitiva, aduzindo que costuma ... -
Acórdão nº 2004/0125005-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL DO INCRA. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ACÓRDÃO DECIDIDO POR FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO-CONHECIDO. 1. O acórdão recorrido encontra-se fundamentado em matéria de índole eminentemente constitucional, na medida em que a controvérsia acerca da inexigibilidade da contribuiç
... IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO APELO EXCEPCIONAL ... 1. Recurso especial interposto por Condomínio Mar do Norte e Outros contra acórdão proferido pelo TRF da 5ª Região que reconheceu a constitucionalidade da contribuição destinada ao INCRA pelas empresas ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0003651-93.2021.8.19.0068 (Cível), 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Apelação manejada pelo embargante em razão da improcedência de seus pedidos formulados em sede de embargos à execução de título extrajudicial (cédula de crédito comercial). 2. O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação (art. 239, §1º do CPC). 3. O embargante era sediado em Rio das Ostras (RJ) pelo que não...
... que proposta, a Multitek (um dos devedores) era sediada nesta ... Comarca, na Rua Químico do Petróleo, s/nº, Lote 16, Quadra H, Mar ... do Norte, consoante se depreende de fls. 132. E se ela, após a ... distribuição da demanda, se mudou para outra cidade, Juiz de Fora- ... MG, este fato é ... -
A coragem e as navegações dos Vikings de volta à televisão
... A esta altura da trama, os personagens estão em plena ocupação da Inglaterra, aonde chegaram pelo Mar do Norte, o que não era pouco. Ragnar e Lagherta (Katheryn Winnick), sua ex-mulher, negociam com as lideranças locais. A série tem interpretações ...
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Óleoygás procura gestores qualificados
... A solução para essa escassez é encontrada em mercados mais amadurecidos, como o Mar do Norte, a Noruega, Houston (EUA) e países da Ásia, como Japão e Coreia do Sul ... - A atuação de profissionais dessas regiões do globo permite a ...
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Busca de cientista de Harvard por evidências extraterrestres divide comunidade astronômica
Em 8 de janeiro de 2014, uma bola de fogo do espaço atravessou a atmosfera da Terra e caiu no mar, ao norte da Ilha Manus, na costa nordeste de Papua Nova Guiné. Sua localização, velocidade e brilho foram registrados por sensores do governo dos EUA e ...
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EDITAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018
... RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com sede à Rua do Sondador, s/n LT 4ª QD H ZEN I KM 162 ROD A PEIXOTO - Mar do Norte - Rio das Ostras/RJ. 33.2.0807635-0, pelo processo nº 00-2018/469568-6, de 02/01/2019, deferido por Decisão Singular de 14/01/2019, arquivado como ...
- DECRETO Nº 72934, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors, Inc., de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 74045, DE 10 DE MAIO DE 1974. Concede Autorização Ao 'woods Hole Ocenographic Institution', de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 90339, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Concede Autorização a Marathon Petroleum Norte Brazil, Ltd, para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.