matéria-prima da borracha
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... Caminhão transportador de matéria-prima alimentícia e de alimentos para a manutenção e garantia da qualidade e ... borracha, bonés, camisetas etc.); 2.1.9. Elaboração e produção de material ...
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Acórdão Nº 0020892-75.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da ausência de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO OU FRUIÇÃO PARCIAL. TEMPO INTEGRAL DEVIDO. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada previsto em lei acarreta ao empregador a obrigação de pagar o total do período...
... transportadoras" e "elevadores" (etapa de processamento da matéria-prima malte e farelo de milho) em tarefas tais como: acionar e desativar as ... - Luvas de borracha látex, nitrílica ou PVC (impermeáveis) ... Todos os EPI's supra ... -
Acórdão Nº 0020437-37.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. Inviável a redução do intervalo intrajornada mínimo por norma coletiva, nos termos do item II da Súmula 437 do TST. Mesmo no período de vigência da Portaria 42/2007 do MTE, entende-se pela inviabilidade de a norma coletiva, por si só, autorizar a redução do intervalo legal mínimo,...
... 3. A Reclamada produz utensílios/produtos à base de borracha,PU, PVC, TR, Micro, polietileno ou polipropileno? ... RESPOSTA : A ... A reclamada utiliza a matéria prima polipropileno, para produzir peças nas máquinas injetoras ... A ... -
Acórdão Nº 0020163-83.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
... que o suposto agente insalubre é incompatível com as peças de borracha fabricadas no setor de moldes. Além disso, teria ficado comprovado, por ... molde (matriz) das injetoras, abastecendo a máquina com a matéria prima e operando a empilhadeira para trocar as matrizes; ... Recebeu e utilizava ...
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Acórdão Nº 0020210-02.2020.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTE QUÍMICO FENOL. A exposição cutânea ao agente químico fenol - de avaliação qualitativa - dá ensejo ao enquadramento da insalubridade em grau máximo, quando não haja proteção suficiente do organismo do trabalhador. Inteligência da Súmula 60 deste TRT. Sentença mantida, no aspecto.
... químico fenol, apresentando considerações a respeito da matéria-prima que emprega em seu processo produtivo, resina que é produzida a partir de ... inorgânica, fibra metálica, fibra orgânica, coque, grafite, borracha, resina fenólica, óxidos metálicos, silicatos não fibrosos ... O ... -
‘No brasil, é muito difícil ter previsibilidade’
... Usamos borracha do solado de seringueira. Fizemos parceria com a Braskem (petroqumica) ...
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Acórdão Nº 0022501-38.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da presença de agente gerador de insalubridade nas atividades profissionais executadas pelo autor.
... /2016, exercendo as funções de Auxiliar de Armazenagem de Matéria Prima e de Auxiliar de Meio Ambiente ... O laudo pericial (ID. e8ae86d) ... Capacete conjugado CA 8304, ... Botas de borracha CA 16353, Óculos de proteção CA 26126, ... Macacão com capuz CA 9571, ... -
Acórdão Nº 0020162-93.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... - Operava as prensas de vulcanização de peças de borracha ... - Aplicava com pincel silicone ou desmoldante nas matrizes da ... Matéria-prima Predominante Solvente de Petróleo Hidrogenado ... CAS Nº64742-47-8 ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ” de asbesto o produtor e/ou distribuidor da matéria-prima in natura ... 2. Sempre que dois ou mais empregadores, em- bora cada ... Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo. Insalubridade de grau ...
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Aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelo produtor rural
Opinião: Aproveitamento de créditos pelo produtor rural
... créditos de PIS e Cofins referentes às aquisições de matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários, os quais deveriam ser ... borracha, calça de proteção, protetor auricular e indumentária (acórdãos ... -
Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 19 - a borracha bruta e a borracha crepe laminada, pura ou regenerada; ... 20 - os ... propriedade de terceiros, remetendo-lhes tôda ou parte da matéria-prima, produto inacabado ou intermediário, moldes, matrizes ou modelos, ...
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Acórdão, Processo nº 5023740-80.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... e acessrios e conjuntos metalrgicos, eltricos, eletrnicos, de borracha e de plstico, para uso de veculos automotores, em implementos e mquinas ...
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CIRCULAR Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... junho de 2015, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da ... ção (1+2) 100,0 105,7 89,4 80,2 83,0 1 Nota: A rubrica "matéria-prima" inclui [CONFIDENCIAL]. 2 Nota: A rubrica "outros insumos" inclui ...
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Acórdão Nº 0020617-66.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA DOENÇA RESPIRATÓRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que o parecer da médica nomeada pelo Juízo, não infirmado por outros elementos de prova, atesta que é inviável reconhecer o nexo causal ou concausal entre a doença respiratória que acometeu o autor e as suas atividades laborais na ré, impondo-se manter o indeferimento das pretensões indenizatórias vindicadas.
... sua atividade consistia em "minha atividade era misturar a matéria prima (química), no funil do bamburys colocava lá, os produtos químicos que ... cilindro e a cada 2 ou 4 minutos recolocava, cortava o produto (borracha) com uma faca a gente vai moldando" ... "Quando senti falta de ar, fui ... -
Acórdão Nº 0021096-98.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI . Demonstrado pela prova pericial que os EPI's fornecidos eram insuficientes à elisão do agente insalubre, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, pela exposição do trabalhador a agentes químicos.
... especial o creme de proteção para as mãos (dermal) e luvas de borracha, segundo as informações obtidas durante a diligência pericial e ... matéria-prima). Trata-se de óleos lubrificantes existentes nos centros de ... -
Processo nº 0271165-77.2007.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... emprego, como matéria-prima, na fabricação de outro ... e retalho, fragmento ou resíduo de plástico, tecido, borracha, ...
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AlterAções Empresários
... para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plastico, ... metal, madeira, vime, bambu e outros similares - panelas, ... COMERCIAL E AGENTE DO COMÉRCIO DE MATÉRIA-PRIMA E ... ANIMAIS VIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTA- ... DOS ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... modernizador lastreado pela expansão da economia extrativista da borracha, em que a imprensa amazonense inaugurava dezenas de títulos a cada ano, o ... matéria-prima (borracha) para o mercado mundial. Tendo Manaus assumido o papel de ... -
AlterAções Empresários
... econômica / objeto social da sede para Serviços de borracha"- ... ria para veículos automotores Comercio a varejo de pecas e ... acess\xC3" ... PAPELAO, BORRACHA PARA PRODUCAO DE MATERIA PRIMA ... SECUNDARIA, SUCATA DE ALUMINIO, MATERIAIS PLASTICOS E ... METALICOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010172-15.2013.5.06.0014), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA.A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas, para a qual foi contratado o empregado, é que constitui a situação fática, geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...
... , e para isso sendo obrigado a manusear borrachas sintéticas, borracha de EVA, tinner, benzina, gesso e catalizadores. Tudo isso sem o uso de ... , maquina de serra, tinha também marreta ... ( ... ) QUE a matéria prima utilizada para produzir as peças era polipropileno, borracha sintética, ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.03.004978-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... , 8433.40.00, 8433.5 e 87.01 a 87.06, da TIPI;X - pneus novos de borracha da posio 40.11 e cmaras-de-ar de borracha da posio 40.13, da TIPI; eXI - ...
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Acórdão Nº 0020327-51.2018.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... comercial (compra e venda), que esta empresa fornecia matéria-prima para a confecção de calçados; não exercia qualquer tipo de ingerência ... , se nota que está tem atividade voltada ao beneficiamento de borracha (20.99-1-99 - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ... -
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... ou de porco, cerdas sintéticas, empunhaduras de EVA, anéis de borracha, pinos de metal, pinos plásticos, manta de borracha e tinta metálica ... etapas: a) extrusão dos fios: os grãos de poliamida, matéria-prima para a fabricação do fio, são derretidos com ajuda de resistências ...
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Acórdão Nº 0020819-06.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. PROMETEON TYRE GROUP. Situação em que os serviços contratados estavam insertos na atividade-fim da empresa tomadora, sendo nulo o contrato de trabalho celebrado com a prestadora dos serviços, nos termos do artigo 9º da CLT, e reconhecido o vínculo de emprego do autor com a reclamada Prometeon Tyre Group.
... ção e comércio de pneumáticos e câmaras de ar, artefatos de borracha, plástico, máquinas e equipamentos, etc; importação, exportação e ... em linha de produção, exige a movimentação da matéria-prima e do produto em cada um de seus estágios até encontrar-se acabado e ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ... VII — atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada ...