memoriais na justiça do trabalho
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Sentença nº 1000770-76.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Alegações finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1001025-34.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1000679-83.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; ... V — a ... , no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio ...
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Sentença nº 1000111-55.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais facultadas às partes, apresentadas por memoriais pela parte autora. Propostas conciliatórias frustradas. É o ...
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Acordao N° 1326402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito processual civil. Agravo interno. Apelação cível. Julgamento por videoconferência. Sustentação oral. Memoriais. Apresentações. Possibilidade. Julgamento presencial. Pandemia. Término. Momento futuro e incerto. Aguardo. Desnecessidade. Contraditório e ampla defesa. Assegurados. Multas. Recurso protelatório. Litigância de má-fé. Aplicações. Cumulatividade. Possibilidade. Tema 507....
... JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. MEMORIAIS ... APRESENTAÇÕES. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO PRESENCIAL. PANDEMIA ... “retomada gradual do trabalho de forma presencial”, ao prever que “a partir de 31 de agosto de 2020 ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve ... os preceitos da efetividade e da justiça, a ... tributação deve ‘produzir a quantidade ...
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Sentença nº 1000417-36.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ória foi encerrada sem outras provas.Razões finais na forma de memoriais.Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 157. A competência é da Justiça Federal. 158. Segundo a denúncia, vantagens ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... esteve nos gabinetes, entregou os memoriais em favor do seu representado, já esteve outras ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ... Estado do Rio Grande do Sul, o qual foi ... , como aqui foi ressaltado, quer nos memoriais, quer nos ... votos proferidos, que a ... Dentre tantos, eu trouxe um trabalho específico sobre ... a ordem econômica do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... Parecer. Extinção. Memoriais descritivos, plantas e certidões. Imóvel não ...
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Sentença nº 1000414-81.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais na forma de memoriais. Sem êxito a última proposta conciliatória. II – FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 0013578-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2017
... FINDA, APENAS AGUARDANDO OS MEMORIAIS DA DEFESA ... PARA QUE SEJA PROLATADA A SENTENÇA, INCIDINDO, ... NA ... residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ... não obstam a custódia provisória, se há nos ...
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Sentença nº 1000684-08.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ória foi encerrada sem outras provas.Razões finais na forma de memoriais pela reclamada. Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – ...
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Sentença nº 1001386-18.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Sentença nº 1001022-46.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Encerrada a instrução processual. Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Sentença nº 1000540-35.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 2386). Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Acórdão nº 0000110-63.2012.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-07-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DEMORA NO PARTO QUE OCASIONOU O ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – RECURSOS DESPROVIDOS – SENTENÇA RATIFICADA. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, a mera ausência de intimação para apresentação de memoriais...
... do STJ, a mera ausência de intimação para apresentação de memoriais finais, por si só, não gera nulidade ... Preliminar Rejeitada ... diante do largo espaço temporal em que se encontrou em trabalho de parto, suportando dor e angústia, e o desespero de ter que acompanhar ... -
Sentença nº 1001376-71.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... Encerrada a instrução processual. Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Sentença nº 1000649-07.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais facultadas às partes, apresentadas por memoriais pela parte autora e primeira ré. Propostas conciliatórias frustradas. É ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes ... penal por ocasião da apresentação de memoriais, requerendo, desde já, a produção de prova ...
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Sentença nº 1001086-89.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... Razões finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença nº 1001113-09.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0048468-97.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... MEMORIAIS, PELO QUE A ALEGAÇÃO DE ... POR MOTIVO DE DOENÇA OU TRABALHO, NOS ...
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Sentença nº 1001308-91.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais na forma de memoriais". Sem êxito a última proposta conciliatória ... II – FUNDAMENTAÇ\xC3" ...