memoriais na justiça do trabalho
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Relatório e Voto com número 5044820-44.2017.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Amélia ... , até às 18:00 h, “para entrega dos memoriais finais” (mov. 176) ... Tribunal de Justiça do ... Aguiar, e, em Comissão de Trabalho do Direito das Coisas, o Coordenador Otávio Luiz ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, que assim ficou assinalado ... 55 ... Alegações finais por memoriais, quando as partes analisaram as provas e ...
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Decisão Monocrática nº 50042090920178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
... lado do recorrido, o que dificulta sua realocação no mercado de trabalho, pois sequer concluiu o ensino fundamental, devem ser arbitrados alimentos ... própria autora/apelante, conforme se verifica da leitura dos memoriais (fl. 27 do documento 7 do Evento 3; fl. 266 do processo físico), ...
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Processo nº 0065184-05.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... APRESENTARAM MEMORIAIS, PELO QUE A ... POR MOTIVO DE DOENÇA OU TRABALHO, NOS ...
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Processo nº 0055435-61.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... memoriais ... do Superior Tribunal de Justiça: ... antecedentes, residência e trabalho ...
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Sentença nº 1000989-14.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Razões finais facultadas às partes, apresentadas por memoriais pela parte autora. Propostas conciliatórias frustradas. É o ...
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Acordao N° 1317979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Ação de regresso. Condenação imposta pela justiça do trabalho. Prova documental. Memoriais escritos. Contraditório. Observância. Responsabilidade subsidiária. Ação regressiva. Ajuizamento. Relação jurídica diversa. Possibilidade. Contrato verbal. Negócio jurídico. Existência. Suporte fático. Oferta. Aceitação. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a...
... AÇÃO DE REGRESSO. CONDENAÇÃO ... IMPOSTA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL. MEMORIAIS ... ESCRITOS. CONTRADITÓRIO. OBSERVÂNCIA ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve ... preceitos da efetividade e da justiça, a tributação deve “produzir a ... quantidade ...
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Acórdão nº 0025483-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Marzo de 2017
... o prazo para apresentação de memoriais escritos ... VII - Frise-se, outrossim, que, ainda que ... porventura ... nos autos, tais como primariedade, residência ... fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a ... custódia provisória, se há nos ...
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Processo nº 0064754-53.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... PARA APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS, PELO ... POR MOTIVO DE DOENÇA OU TRABALHO, NOS ...
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Peças prático-profissionais
... a sua vida, apresentou a sua carteira de trabalho e declarou possuir residência fixa. Mesmo assim, ... Processo Penal, ao Egrégio Tribunal de Justiça ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 242 ... de o magistrado deferir a juntada de memoriais em substituição aos debates orais, entende-se ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 150 6350.3 ... , de substituir as razões finais por memoriais ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... OUTRO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ... há previsão para a apresentação de memoriais após o relatório final da comissão ... ad hoc", a evidenciar a prática de um "trabalho teleguiado". Ressalta que as atividades ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
... memoriais apresentados ... Nessa senda, é importante ... Justiça já firmou o entendimento quanto à possibilidade ... no contexto da exploração do trabalho ... infantil, em dissonância com os termos ... -
Sentença nº 1001654-72.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... Encerrada a instrução processual. Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Sentença nº 1001506-61.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Encerrada a instrução processual. Razões finais na forma de memoriais. Tentativas conciliatórias infrutíferas. Em síntese, é o relatório ...
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Decisão Monocrática nº 5033588-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Julio de 2017
... carncia exigida e a incapacidade para o trabalho (artigos 42 e 59 da Lei n 8.213/91). No presente ... impugnaes e j para apresentao de MEMORIAIS, para imediata prolao de sentena, caso sejam ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028613-25.2023.8.19.0000 (Criminal), 31-05-2023
AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO QUE JULGOU O HABEAS CORPUS. 1. Agravo Interno interposto em razão de Decisão monocrática proferida no Plantão Judiciário do dia 20.04.2023 nos seguintes termos (index 101): "Sentença. HC 0047433-89.2023.8.19.0001. A alegação de excesso de prazo não pode prosperar. O feito segue regular processamento. Além...
... e da Procuradoria de Justiça para ciência, bem como o arquivamento do ... de outros 04 indivíduos após complexo trabalho investigativo do Serviço ... ADRIANA LOPES ... às partes para a apresentação de Memoriais ( index 002566 e ... seguintes) e, recentemente, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026316-44.2020.8.19.0002 (Criminal), 18-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE IMPROVEU O APELO DEFENSIVO E MANTEVE A SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO, COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. O Embargante alega a existência de contradição, omissão e obscuridade no acórdão embargado, para fins de prequestionamento da questão constitucional e federal. Aduz a existência dos...
... , acresce sobre ter sido trazido nos memoriais o ... entendimento nos autos 0000014- ... se verifica nos autos, após o diligente trabalho ... investigativo policial, foram colhidos ... não está sofrendo investigação na Justiça Federal. Pela Defesa do ... acusado Daniel nada ... -
Acórdão nº 0017672-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2016
... primário, tem residência fixa e trabalho definido. Por tais motivos, requer a ... revogação da custódia cautelar ... pois o processo está em fase de apresentação de memoriais. Nesse contexto, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2074960-29.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO DE SÃO PAULO Registro: ... em montante condizente com o trabalho exercido pelos advogados dos ... ão a pedido de dispensa de memoriais Homologação Questão não ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... ÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ ... APELAÇÕES CÍVEIS ... PROCESSO N.º ... em razão das sucessivas faltas ao trabalho. De ... igual modo, os contratos de aluguel e os ... e combatida em sede de memoriais encaminha- ... dos ao e-mail corporativo do ... -
Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES ... , por seus Advogados, para apresentar memoriais aos autos, ocasião em que deve ser pronunciar ... tramitam os processos na Justiça do Trabalho. 4. Apresentada a avaliação dos imóveis, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001278-02.2021.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. A Impetrante alega, em resumo, que, divorciado da acusação, nas datas descritas o Paciente não estava mais na Ativa, haja vista ter sido reformado em 05/12/2014, e a alegação de ter concorrido para a prática dos delitos capitulados não prospera, uma vez que todas as testemunhas...
... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... que os acusados procuravam intervir no trabalho realizado por outros policiais militares ... 9. Por fim, vê-se que, nos memoriais anexados no indexador 200, a Impetrante ... -
Da advocacia
... e repartições; g) a elaboração de memoriais no âmbito da Lei do Condomínio, no que é ... áter disciplinar, o Superior Tribunal de Justiça pacificou, na Súmula n. 343, a posição de que ... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ...