mercadorias e futuros
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... (trinta) dias, contado da data da sua emissão, em bolsas de mercadorias de âmbito nacional ou em sistemas de registro e de liquidação ... III - os direitos e deveres do proprietário instituidor e dos futuros ...
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Em vigor
Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário.
... este artigo, efetuada nos pregões das bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, ou no mercado de balcão com a ...
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Acórdão nº 2011/0011662-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Bolsa de Mercadoria e Futuros - BM&F, cuja atividade é voltada para a ... ercialização de mercadorias ...
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Acórdão nº 2007/0130428-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fixa e em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, a partir de 1° de janeiro de 1993, não ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... conhecimento de depósito e ?warrant?, representativos de mercadorias depositadas para exportação, em entreposto aduaneiro (Decreto-Lei nº ... b) as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, sobre as aplicações financeiras realizadas em seu nome, ...
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Acórdão nº 2008/0245089-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fixa e em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, a partir de 1° de janeiro de 1993, não ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 98977 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0057898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATIVIDADES ... DESENVOLVIDAS ... BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. ISS. INCIDÊNCIA. ... realizadas na Bolsa de Mercadoria e Futuros - BM&F, cuja atividade ...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ções de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... § 2º O beneficiário será ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - a prevenção de litígios futuros; ... III - a máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do ... II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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Em vigor
Lei nº 8.850, de 28 de janeiro de 1994. Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
... auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, será pago até o último dia útil do mês ...
- DECRETO Nº 6240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. Exclui das Disposições do Decreto 1.068, de 2 de Março de 1994, as Participações Acionarias Detidas Pelo Banco do Brasil S.a. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros - Bm&f e Na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... obtidos em operações de cobertura realizadas nos mercados de futuros", em bolsas no exterior, iniciadas a partir de 1° de janeiro de 1988 ... \xC2" ... serviços gráficos prestados não envolvam a aplicação de mercadorias sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, ...
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LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... cotação: as cotações ou os índices obtidos em bolsas de mercadorias e futuros, em agências de pesquisa ou em agências governamentais, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
... XI - bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ... XII - entidades de liquidao e compensao; ... XIII ...
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Acórdão nº 2007/0108797-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRESAS QUE ATUAM, COMO CORRETORAS, NA BOLSA DE MERCADORIA E FUTUROS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. Agravo regimental contra decisão que ... desenvolve-se com apoio fundamental na comercialização de mercadorias. A sua natureza jurídica não se enquadra no campo de atividade ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a) por conta e ordem de terceiro; ou ... b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e ... II - poderá ... ARTIGO 321 ... A Casa da Moeda do Brasil deduzirá, de futuros fornecimentos, o valor dos selos com defeitos de origem que lhe forem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... V - 0,4 (quatro décimos) do valor das compras de mercadorias efetuadas no mês; ... VI - 0,4 (quatro décimos) da soma, em cada mês, ... , realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como no mercado de balcão; ... b) às operações de ...
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Acórdão nº 2007/0072605-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... líquidos em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, à luz dos artigos 29 e 36, da Lei 8.541/92, ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), da Organização Mundial das Alfândegas, na versão ... Art. 242. A Casa da Moeda do Brasil deduzirá, de futuros fornecimentos, o valor dos selos com defeitos de origem que lhe forem ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI – bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ... XII – entidades de liquidação e compensação; ... XIII ...
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Estrutura de capital e custo de capital subsidiado no Brasil: influência no valor das ações das empresas
Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento...
... deste estudo considera empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) que contrataram crédito junto ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... âmbio de exportação, previamente ao embarque das respectivas mercadorias para o exterior, sujeitará o exportador ao pagamento de encargo ... financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica ao ...