mercadorias e futuros
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... organização, o funcionamento e as operações das bolsas de mercadorias e futuros; (vi) a administração de carteiras e a custódia de valores ...
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Acórdãos nº 9000012-77.2004.8.26.0014 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... e corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se enquadram na hipótese prevista no item ...
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Anexo 1
... ção de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas, deverá ser utilizado o Método ...
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Acórdãos nº 9068888-53.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2013
... e corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se enquadram na hipótese prevista no ...
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Acórdãos nº 0101186-77.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... DE CRÉDITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - MERCADORIAS NÃO ENTREGUES - COMERCIALIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS À RESA DE FOMENTO - CRÉDITOS FUTUROS NÃO CONVALIDADOS - SAQUE INDEVIDO DE DUPLICATAS - ...
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Processo nº 0013844-02.2011.8.19.0204 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... e/ou futuros ... faltas ou alcances de mercadorias ...
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DECRETO LEI Nº 2337, DE 18 DE JUNHO DE 1987. Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto-lei 2.335, de 12 de Junho de 1987, e da Outras Providencias.
... a termo, futuro e de opções, em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7782, DE 27 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto de Renda Na Fonte em Aplicações de Renda Fixa e da Outras Providencias.
... ções de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... Art. 2º O disposto no artigo anterior ...
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Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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DECRETO Nº 6391, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios -iof.
... renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, ...
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DECRETO Nº 8134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. para a Execução das Atividades de Desenvolvimento Dos Sistemas de Transporte Ferroviario e Aprova o Estatuto Social da Empresa.
... - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, preservada sua condição de empresa pública, especialmente ...
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Acórdãos nº 0146082-49.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... , é agravado BM&F BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 18ª Câmara de Direito Privado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... Agravante 2: BM&F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, ... Mercadorias e Futuros ... Agravado: Luiz Fernando Panico ... Relator: Des. Monica ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... Agravante 2: BM&F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, ... Mercadorias e Futuros ... Agravado: Luiz Fernando Panico ... Relator: Des. Monica ... - Um novo mercado mundo afora
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... da carteira de ações admitidos em negociação em bolsas de futuros. 20 O índice de bolsas de valores pode ser definido como o índice de ... Segundo Nelson Eizirik, ... a Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F é a única bolsa de futuros na qual é admitida a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, com aplicaçã
... MERCADORIAS E FUTUROS - SUCESSORA DE ... _ ... -
Sistema financeiro nacional
... não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, sociedades seguradoras, sociedades resseguradoras, sociedades ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... âmbio de exportação, previamente ao embarque das respectivas mercadorias para o exterior, sujeitará o exportador ao pagamento de encargo ... financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica ...
- Processo nº 1997.001.038314-9 de Oitava Câmara Cível, 20 de Junio de 2011
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DECRETO Nº 2078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Centralização Obrigatoria de Recolhimento de Tributos e Contribuições Federais.
... ção de bancos estrangeiros, as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, as empresas de seguro privado e de ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - decorrentes de relações ... societárias ou contratuais ... -
Sociedade anônima
... ; organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; administração de carteiras e a custódia de valores ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... país ainda detém o posto de maior exportador e os prognósticos futuros estão otimistas para a produção de 2019, conforme destacam os veículos ... é então, internacional era somente o transporte e viagem das mercadorias. Naquela época, o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ( box ), no mercado a termo nas bolsas de valores, de ...