mercadorias e futuros
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DECRETO Nº 2078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Centralização Obrigatoria de Recolhimento de Tributos e Contribuições Federais.
... ção de bancos estrangeiros, as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, as empresas de seguro privado e de ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - decorrentes de relações ... societárias ou contratuais ... -
Sociedade anônima
... ; organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; administração de carteiras e a custódia de valores ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... país ainda detém o posto de maior exportador e os prognósticos futuros estão otimistas para a produção de 2019, conforme destacam os veículos ... é então, internacional era somente o transporte e viagem das mercadorias. Naquela época, o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ( box ), no mercado a termo nas bolsas de valores, de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... está amparada na ideia de que a lei é destinada a reger fatos futuros, e não pretéritos, de modo a garantir segurança as relações ... ções de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; entidades de liquidação e compensação; outras sociedades ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... – Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (BVMF), que resultou na atual B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, e como ... conta com duas estruturas de negociação: a bolsa de valores, mercadorias e futuros e o mercado de balcão organizado, ambos com o principal ...
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DECRETO LEI Nº 2342, DE 10 DE JULHO DE 1987. Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto-lei 2.335, de 12 de Junho de 1987.
... a termo, futuro e de opções, em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; ... b) às faturas ou duplicatas referentes aos contratos ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... mercadorias e de futuros ou no mercado de balǦ cão organizadoǢ ... ʹʹ Lei n͑ ...
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Acórdão Nº 0047590-72.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO OU FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO ... para obter provimento genérico e aplicável a todos os casos futuros” ... 2. No caso concreto, a partir dos documentos que instruem o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios, e da Outras Providencias.
... ções de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... Art. 3° São contribuintes do imposto: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios, e da Outras Providencias.
... ções de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... Art. 3º São contribuintes do imposto: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Imposto de Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios, e da Outras Providencias.
... ções de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... Art. 3° São contribuintes do imposto: ...
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Acórdão Nº 39117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O ATO RECLAMADO ESTARIA EM DESACORDO COM A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. INADEQUAÇÃO DA VIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência...
... : BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, ... MERCADORIAS E FUTUROS ... : PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E ... : ALEXANDRE ABBY ... -
Prática
... constantes do Novo Mercado instituído pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros mediante assinatura de contrato de adesão, contendo ...
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Decreto nº 7.412 de 30/12/2010. ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... , inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias" e futuros: seis por cento; ... XII - nas liquidações de operações de c\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1389955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... líquidos em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, à luz dos artigos 29 e 36, da Lei 8.541/92, ...
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Decisões Monocráticas nº 1032003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... as operações realizadas pela parte agravante na Bolsa de Mercadorias e Futuros BM&F demandaria o reexame da legislação infraconstitucional ...
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Decisão da Presidência nº 1032003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... as operações realizadas pela parte agravante na Bolsa de Mercadorias e Futuros BM&F demandaria o reexame da legislação infraconstitucional ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... Em sua origem, o mercado de capitais, mercadorias e futuros era economicamente intermediado por corretores (pessoas físicas ...
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Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono
... Emissão Reduzida), observando a sua implantação na Bolsa de Mercadorias & Futuros no Brasil e comercialização na CCX (Chicago Climate Exchange) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2005-003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, assemelhadas e no mercado de balcão, ressalvado o disposto ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... auferidas pela pessoa jurídica revendedoraǡ na revenǦ da de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa ... da Receita Federalǡ devendo ser utilizados como dedução de futuros débitos a serem apurados nos ... meses subsequentesǤNossos ...
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LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros (box), no mercado a termo nas bolsas de valores, de ...
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O imposto sobre a renda na constituição
... ão autorizados a tributar as operações de circulação de mercadorias, a propriedade de veículos automotores, a transmissão causa mortis e ... em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas – inconstitucionalidade da legislação que manda ...