mercadorias e futuros
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17033/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
REAJUSTE SALARIAL DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - IPC DE JUNHO DE 1997. Nos termos do artigo 623 da CLT, " será nula de pleno direito disposição de Convenção ou Acordo que, direta ou indiretamente, contrarie proibição ou norma disciplinadora de política econômico-financeira do Governo ou concernente à política salarial vigente, não produzindo quaisquer efeitos perante autoridades e
..., inclusive para fins de revisão de preços e tarifas de mercadorias e serviços. ". Nesse contexto, exsurge a possibilidade de se proibir a ... a exigência de cumprimento de cláusula coletiva que impõe futuros reajustes baseados em política econômica modificada. Agravo de ... -
Processo nº 1999.001.01173 de Décima Segunda Câmara Cível, 24 de Agosto de 1999
Direito Tributario. ISS. Operacoes no mercado a termo. Corretagem de titulos em bolsas de mercadorias e futuros. Caracterizam-se como agenciamento, representacao, intermediacao e administracao as atividades levadas a cabo pelas corretoras nas Bolsas de Mercadorias. Indiferente a natureza obrigatoria dos servicos, os quais tipificam as hipoteses de incidencia previstas nos itens 46 e 50 da Lei...
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Acórdão, Processo nº 0027924-75.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMC/SP em face de BMF & F BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS, a fim de produzir prova pericial antecipada, para instruir ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... país ainda detém o posto de maior exportador e os prognósticos futuros estão otimistas para a produção de 2019, conforme destacam os veículos ...é então, internacional era somente o transporte e viagem das mercadorias. Naquela época, o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era ...
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Lição 23 - Da constituição de renda; do jogo e da aposta
... são os contratos que versam sobre os títulos das bolsas de mercadorias e futuros no qual as pessoas aparentemente “compram” mercadorias, mas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20854/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Dá-se provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso de revista e possibilitar melhor exame da matéria pelo TST, quando evidenciada, em princípio, a divergência jurisprudencial, nos termos da alínea "a", do art.896, da CLT. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA - PERDAS SALARIAIS - PLANO BRESSER - NORMA COLETIVA - A superveniência de lei de política econômico-f
..., inclusive para fins de revisão de preços e tarifas de mercadorias e serviços'. Nesse contexto, exsurge a possibilidade de se proibir a ... a exigência de cumprimento de cláusula coletiva que impõe futuros reajustes baseados em política econômica modificada. Recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20854/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
PROC. Nº TST-RR-687.866/2000.0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Dá-se provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso de revista e possibilitar melhor exame da matéria pelo TST, quando evidenciada, em princípio, a divergência jurisprudencial, nos termos da alínea "a", do art.896, da CLT. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA - PERDAS SALARIAIS - PLANO BRESSER - NORMA COLETIVA - A superveniência
..., inclusive para fins de revisão de preços e tarifas de mercadorias e serviços'. Nesse contexto, exsurge a possibilidade de se proibir a ... a exigência de cumprimento de cláusula coletiva que impõe futuros reajustes baseados em política econômica modificada. Recurso de revista ... -
Classificação dos contratos
..., em especial envolvendo negociações de títulos, valores ou mercadorias em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, bem como no setor ...
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Decisões Monocráticas nº 737957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2012
...ção desenvolvida por empresas de corretagem na Bolsa de Mercadorias" & Futuros \u0096 Enquadramento no item 50 da lista anexa à Lei Complementar n\xC2"...
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Decisão da Presidência nº 737957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2012
...ção desenvolvida por empresas de corretagem na Bolsa de Mercadorias" & Futuros \u0096 Enquadramento no item 50 da lista anexa à Lei Complementar n\xC2"...
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Acórdão, Processo nº 0021031-70.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-02-2022
...° 4.728, de 14 de julho de 1965, das sociedades corretoras de mercadorias e dos serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e das instituições financeiras não referidas no inciso IV do art. 2°, ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... serviço nas condições então vigentes, observado, porém, nos futuros reajustamentos, o disposto no artigo 91. Parágrafo único. Nas mesmas ...- 8% (oito por cento) dos preços do transporte de passageiros, mercadorias, animais, encomendas, valores e demais receitas que constituem parcelas da ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
...Mercadorias e Futuros; Mercadorias; Futuros; outros investimentos de renda variável;. ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
...Mercadorias e Futuros; Mercadorias; Futuros; outros investimentos de renda variável; ...
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Decisão monocrática Nº 1387855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
...-se às instituições que realizam, na bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, ou no mercado de balcão, operações de swap, às quais ...
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Acórdão, Processo nº 0010305-42.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-06-2021
...- BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSAdvogados do(a) APELADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, ...- BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS. Advogados do(a) APELADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO ...
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Acórdão, Processo nº 5031728-17.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
...AGRAVANTE: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS. Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO ...
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Acórdão Nº 0114400-44.2007.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que se acolhem os embargos declaratórios opostos pela executada apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
...º 0114400-44.2007.5.04.0002 (AP)AGRAVANTE: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS-BBM, W & W SOLUCOES - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. AGRAVADO: NOEL MORAES ... declaratórios opostos pelas executadas BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS - BM&F e BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS apenas para acrescer fundamentos ... -
Decisão da Presidência nº 737041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2015
... Qualquer Natureza Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias & Futuros Enquadramento no item 46 da lista de serviços anexa à Lei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... e) perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge;. II - no caso de empresas de seguros ...futuros e de mercadorias. Parágrafo único. O disposto neste artigo não ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
.../19, perfazendo entre 237 e 242 observações em cada análise, em decorrência dos feriados nos locais de comercialização e bolsas de mercadorias. . Para os contratos futuros de etanol hidratado e de câmbio foram construídas séries de primeiro vencimento em aberto, com o intuito de garantir ... -
O imposto sobre a renda na constituição
...ão autorizados a tributar as operações de circulação de mercadorias, a propriedade de veículos automotores, a transmissão causa mortis e ... em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas – inconstitucionalidade da legislação que manda ...
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. A súmula 7/STJ, nos moldes em que preconizada por inúmeros precedente desta Casa, utilizada quando da análise de questões envolvendo coisa julgada e cálculos de perÃcia e liquidação, não encontra aplicabilidade ao...
...Mercadorias & Futuros - BM&F, originárias de títulos que a corretora possuía. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 111000-32.2008.5.02.0070) 06-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. PROCESSO NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/1973. A Corte Regional condenou a Reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC/1973, elucidando que os embargos de declaração opostos visaram apenas o reexame das provas, o que não se coadunava com os...
...BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS & FUTUROS e são Agravados EDUARDO ABRÃO LOBO . e COOPERATIVA ... -
Dissolução parcial na S/A é constitucional, mas precisa de critérios
Bruno Caraciolo: Dissolução parcial na S/A precisa de critérios
..., em síntese, impedir a venda de 9.879.625 ações da Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, originárias de títulos que a corretora possuía ...