meritíssimo direito
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Ubaíra - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Decisao Nº 0000472-81.2021.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... JUIZADOS ESPECIAIS. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REMOÇÃO DE POSTE.DESCUMPRIMENTO ... O Meritíssimo Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva, decano das Turmas ...
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Decisão da Presidência nº 122550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2014
... Meritíssimo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lorena (autos n ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... -family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA/BA Fórum Desembargador Duarte Guimarães - Praça ... ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Uba�ra - Editais
... Sr. Dr. Luiz Carlos Vilas Boas, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Ubaíra, Estado da Bahia, às 10:00hs, na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000214-35.2015.5.07.0037), 2015-03-23
... Através da decisão (Id. d05cf3b - Pág- 4 a 7) o MM Juiz de Direito da Vara Única Vinculada da Comarca de Potengi declinou da competência ... O Meritíssimo Juiz de Direito declinou da competência para processar e julgar o ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Decisão da Presidência nº 10156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... requer, em síntese, o que se segue: Como visto e revisto, o Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais de Presidente ...
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Acórdão Nº 0015048-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... Henrique Ribeiro Meneses, apontando como autoridade coatora o meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína/TO ...
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Ubaíra - Vara cível
... De ordem do Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ubaíra/BA, tem a presente tem a finalidade de INTIMAR o ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Ubaíra - Vara cível
... 05 (cinco) dias, se manifeste acerca requerendo o que entender de direito ... 6. CUMPRA-SE, após voltem-me ... Ubaíra (BA), sábado, 29 de ... JUDICIÁRIO Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 e de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, este foi foi inserido na pauta de ...
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Acórdãos nº 1012955-92.2016.8.26.0161 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... antecipara deferida em primeira instância, confirmada em sede de recurso de apelação, deverá ser noticiada ao Meritíssimo Juiz da causa, a quem competirá adotar as medidas cabíveis Honorários recursais Cabimento, nos termos do artigo ...
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Ubaíra - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Ubaíra - Vara cível
... RODRIGO ALEXANDRE RIZZATO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Piatã - Vara cível
... RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ATO ORDINATÓRIO ... De Ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca, e, com base na Portaria ...
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Decisão Nº 08000044020208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... IMPETRADO Meritíssimo Senhor Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal / ...
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Piatã - Vara cível
... RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito ... BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária ... body { ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca, e, com base na Portaria ...
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Piatã - Vara cível
... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca e com base na Portaria ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... cinquenta) dias-multa, no regime inicial fechado, vedado o direito de recorrer em liberdade ... É o relatório ... Documento: 2186279 - ... meritíssimo, apenas os meus documentos pessoais, uma carteira de cigarro, um copo ... -
Ubaíra - Vara cível
... UBAÍRA/BA, datado digitalmente Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... (3) ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito. Ubaíra, 24 de outubro de 2023 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Tec ... ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Ubaíra - Vara cível
... Luiz Carlos Vilas Boas ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Ibirapuã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Carlos Eduardo da Silva Limonge ... Juiz de Direito em Substituição ... body { font-size: 12pt; font-family: ... O Bel. Carlos Eduardo da Silva Limonge , Meritíssimo Juiz de Direito em substituição desta Comarca de Ibirapuã, ...
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Mucuri - Editais
... Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto José Marçal , Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais desta Comarca de Mucuri ... O Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto José Marçal, Meritíssimo Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ...