meritocracia
3027 resultados para meritocracia
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Ação afirmativa: Uma questão de mérito?
As ações afirmativas são um importante instrumento de promoção da igualdade. Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada pela busca por uma igualdade material. Além disso, fundamenta-se na teoria da justiça de John...
... Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada ... -
Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... , do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender dois modelos bastante diferentes de meritocracia e dois processos distintos de evolução das comunidades universitárias. A centralização e a seleção elitista na França não impedem certa ... -
Ensinar Pierre Bourdieu no 9-3: o que falar quer dizer
Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua visão sobre a dominação simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio da Grande Paris. Através de um intenso trabalho de campo sociológico, proponho uma observação empírica da recepção...
... Palavras-chave: Bourdieu. Reprodução. Meritocracia. Determinismo. Desigualdade ... Introdução ... Eu gostaria de testemunhar aqui uma intrigante experiência social e educacional, embora atual, ... -
Acórdão Nº 0021448-29.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA CEEE-D. CEEE-GT. CEEE-PAR. Novo plano de cargos e salários. Desenvolvimento pessoal. Discriminação. Inexistência. O incremento de critérios de valorização do nível de instrução e de treinamentos específicos, com a implantação do novo plano de cargos e salários da reclamada, não importa em alteração lesiva do contrato de trabalho, nos termos do artigo 468 da CLT, ou na prática de ato...
... Os novos critérios adotados no PCS da empresa-ré adotam a meritocracia como sistema de gestão, buscando o aprimoramento do quadro de pessoal da sociedade de economia mista demandada, estando, assim, em perfeita harmonia ... -
Sobre mérito e igualdade
Sem resolver a desigualdade de oportunidades, ficar falando em meritocracia piada. Como discutir o mrito de quem chegou em primeiro lugar em uma corrida onde as pessoas saram em tempo e distncia diferentes?. A afirmao foi ...
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Acórdão Nº 0010250-50.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... o requisito cronológico não deve prevalecer em hipóteses excepcionais, como a que ocorre no caso em deslinde, isto em homenagem à meritocracia em que se baseia a progressão educacional (arts. 205 e 208, CF/88) ... Na hipótese, o agravante não só demonstrou a sua proficiência, que é ...
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Lindoso ganha status de titular no Botafogo
Agncia O Globo - ... Um dos principais pilares do trabalho do tcnico Jair Ventura a meritocracia: joga sempre quem est no melhor momento. H quem conteste a filosofia dizendo que ela dificulta o entrosamento do time. Entretanto, impossvel negar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1390-95.2017.5.11.0351)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 1- A Sexta Turma negou provimento ao agravo e aplicou multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos
... meritocracia e antiguidade ... alcançadas foram devidamente contempladas em sua evolução salarial e de carreira, ... inexistindo qualquer ... -
Acórdão Nº 0027035-05.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
... o avanço do aluno em cursos superiores, quando demonstrado o seu aprendizado e capacidade intelectual condizente, isto em homenagem a meritocracia que é o princípio que deveria nortear o ensino ... Nesse sentido: ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 1.0460.13.002721-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
Apelação cível - Ação civil pública - Delegação - Vigência da Constituição da República de 1988 - Inobservância do concurso público - Invalidade - Reconhecimento - Ausência de limitação temporal - Situação manifestamente inconstitucional - Precedentes do Supremo Tribunal Federal - Superação da prejudicial de mérito - Aplicação da teoria da causa madura - Nulidade da delegação - Ato...
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Acórdão nº 1.0460.13.002721-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
Apelação cível - Ação civil pública - Delegação - Vigência da Constituição da República de 1988 - Inobservância do concurso público - Invalidade - Reconhecimento - Ausência de limitação temporal - Situação manifestamente inconstitucional - Precedentes do Supremo Tribunal Federal - Superação da prejudicial de mérito - Aplicação da teoria da causa madura - Nulidade da delegação - Ato...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026918320184058200), 26-05-2020
PJE 0802691-83.2018.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DE NOMEAÇÃO DE NOVOS APROVADOS EM CERTAME. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para determinar que a UFPB se abstenha de realizar novas nomeações para o cargo de Administrador até que seja realizado concurso de remoção para preenchimento das vagas ofertadas aos...
... concurso mais antigo, desprestigiando o critério da antiguidade funcional, bem assim os princípios constitucionais da isonomia, da meritocracia e do concurso" (TRF5, 2ª T., PJE 0804616-13.2015.4.05.8300, rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, assinado em: 12/12/2018) ... Ante ... -
Acórdão Nº 0008338-86.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... o requisito cronológico não deve prevalecer em hipóteses excepcionais, como a que ocorre no caso em deslinde, isto em homenagem à meritocracia em que se baseia a progressão educacional (arts. 205 e 208, CF/88) ... Neste contexto, resta evidente a existência do direito líquido e certo do ...
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Acórdão Nº 0049825-80.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... o avanço do aluno em cursos superiores, quando demonstrado o seu aprendizado e capacidade intelectual condizente, isto em homenagem a meritocracia que é o principio que deveria nortear o ensino ... Neste ponto, temos que a legislação brasileira se demonstra cada vez mais tendente a ...
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Acórdão Nº 0002206-61.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... o avanço do aluno em cursos superiores, quando demonstrado o seu aprendizado e capacidade intelectual condizente, isto em homenagem a meritocracia que é o principio que deveria nortear o ensino. 4. Segurança concedida. (TJ/TO. AP 0011609-26.2018.827.0000. Rel. Des. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA ...
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Acórdão Nº 0025623-34.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... o requisito cronológico não deve prevalecer em hipóteses excepcionais, como a que ocorre no caso em deslinde, isto em homenagem à meritocracia em que se baseia a progressão educacional (arts. 205 e 208, CF/88) ... 5. Se por força de decisão liminar, concedeu-se a segurança para ...
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Acórdão Nº 0031566-32.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... o requisito cronológico não deve prevalecer em hipóteses excepcionais, como a que ocorre no caso em deslinde, isto em homenagem à meritocracia em que se baseia a progressão educacional (arts. 205 e 208, CF/88) ... 5. Se por força de decisão liminar, concedeu-se a segurança para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126264120204050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0812626-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GLECIO FILIPE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO: Dinno Iwata Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805770-81.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APRESENTAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO. PREVISÃO EXPRESSA NO...
... meritocracia. Argumenta que o TRF tem reiterados precedentes do sentido de que a intervenção do judiciário em concursos públicos deve se dar apenas em caso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013380420204058308), 31-08-2021
Ementa Processual Civil. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano [Ifsertão] apela ante sentença que julgou procedente o pedido , no sentido de obstar a incidência dos descontos nos vencimentos da parte autora a título de reposição ao Erário, bem como declarar nulo e, por consequência, inexigível o débito no valor de R$22.049,76 (vinte e dois mil, quarenta e...
... , o que , parece lógico, haja vista a parte ter recebido o acréscimo vencimental considerando ter atingido um valor maior por meritocracia, de boa-fé. Diferentemente seria, se caso o acréscimo tivesse ingressado entre seus vencimentos, cuja rubrica fosse de ajuda de custo por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011932620214058400), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0801193-26.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: DAVID MONTALVAO JUNIOR ADVOGADO: Carlos Sérgio Gurgel Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto
... 7.Em arremate, como bem ressaltado pelo juiz sentenciante, a universidade deve prestigiar o princípio da meritocracia ao contratar um Professor que foi aprovado em primeiro lugar em rígida seleção, ao invés de criar empecilhos para a assunção do cargo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132205520204050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813220-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI ADVOGADO: Renilda Barbosa Coutinho De Figueiredo AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810665-06.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
... o interesse da coletividade, afastando-se o rigor editalício em detrimento da nomeação do melhor candidato, sob pena de ofensa à meritocracia ... Neste sentido, "No caso concreto, as regras do certame estão dispostas no edital 148 2018 IFPB (id. 4058200.6519329), publicado em 23/10/2018, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005769820184058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800576-98.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: DIOGO HENRIQUE MAXIMO PORTELA ADVOGADO: Luziane De Oliveira Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA
... o interesse da coletividade , afastando-se o rigor editalício em detrimento da nomeação do melhor candidato, sob pena de ofensa à meritocracia ... Nesta perspectiva, saliente-se que o recorrido juntou aos autos o resultado da avaliação final do estágio probatório, em que obteve nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027691620194058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802769-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos APELADO: RICARDO FELIPE DA SILVA NARCIZO ADVOGADO: Diego Fontes Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... ível o reingresso do recorrido no certame, bem como eventual nomeação e posse, caso inexistam outros óbices , sob pena de ofensa à meritocracia e ao Princípio da Eficiência ... Por fim, acaso ao final do estágio probatório seja verificada de fato a incompatibilidade da condição clínica ... -
Acórdão Nº 0007887-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... o avanço do aluno em cursos superiores, quando demonstrado o seu aprendizado e capacidade intelectual condizente, isto em homenagem a meritocracia, que é o princípio que deveria nortear o ensino ... 5. Recurso conhecido e provido para manter a determinação ao representante do colégio ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0225767-34.2012.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PISO REMUNERATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ILEGALIDADE NOS CÁLCULOS REMUNERATÓRIOS DOS AGENTES DE TRABALHO DE ENGENHARIA EM RELAÇÃO AO CÔMPUTO DE VERBAS RELATIVAS A TRIÊNIOS E AUXÍLIO TRANSPORTE; PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO COM DEDUÇÃO DO VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO ...
... PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO COM DEDUÇÃO DO VALOR ... REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO ... POR MERITOCRACIA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR ... AO PISO REMUNERATÓRIO E ADICONAL DE FÉRIAS ... EXCLUÍNDO O AUXÍLIO TRANSPORTE. ACÓRDÃO DE ... FLS.439/448, ...