meritocracia
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KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... meritocracia e do empreendedorismo como alternativas ao trabalho regulado e justo, da falta de prioridade no combate às desigualdades. As teses neoliberais deram ...
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Direito individual do trabalho
... Nos prêmios, em contrapartida, o fato gerador será a meritocracia ... O desempenho superior ao ordinariamente esperado deverá ser comprovado objetivamente pelo empregador ... De fato, integra o conteúdo do ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Para Baratta, o sistema penal reproduz essa desigualdade não só como forma de punição, mas também na promoção da meritocracia" cuja função ideológica é de valorizar os que se “dão bem” no sistema e de desvalorizar os que são estigmatizados pela pobreza, pelas defici\xC3" ...
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Novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais: muito além da questão técnica
Opinião: Os novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais
... a escolha de diretores de empresas públicas, por meio da Lei 13.303/2016, representa um direito empresarial novo e moderno, voltado à meritocracia e à nova ordem econômica ... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem lutado vigorosamente contra a nomeação política de cargos ... -
Palavras novas e o mundo do Direito
Ricardo Fraga: Palavras novas e o mundo do Direito
... a) Empatia automática e empatia cognitiva, neurocientista Claudia Feitosa-Santana [1]; ... b) Meritocracia, provável sátira de Michael Young, do Reino Unido [2]; ... c) Necropolítica, Mbembe Achille, de Camarões, agora radicado na África do Sul [3]; ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Uma das principais controvérsias (LATOUR,1994) que está presente nessa paisagem é a relação entre ação afirmativa e meritocracia. O princípio que permeia a universidade é o princípio da meritocracia, isto é, “vence o melhor”. Tal princípio não considera as condições ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... ção Social no país e seus agravamentos advindos da desestruturação dos sistemas públicos estatais e o retorno ao passado de meritocracia e darwinismo social ... Na sequência, é analisada a questão da des(centralidade) da Política de Assistência Social no contexto da pandemia ... -
Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... Sob a égide da ideologia gerencialista, a meritocracia emerge como representação simbólica das novas relações de trabalho, que se modificam sob o mantra da flexibilização, e primam ações ... -
O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... candidatos submetidos a um concurso, o qual, estruturado em diversas fases, teria, pelo menos em tese, a condição de revelar a meritocracia dos escolhidos. Isso sucede nomeadamente naqueles modelos organizacionais de forte inluência francesa 2 , como se vê no modelo adotado no Brasil. 3 ... -
Representações sociais na internet sobre cotas para negros em universidades federais
O presente estudo teve como objetivo investigar as representações sociais das cotas para negros em Universidades Federais, destacadas em comentários na internet, acerca de um artigo difundido online por meio do site de uma revista de circulação nacional. Para este estudo de caráter exploratório e descritivo, foram selecionados para análise 272 comentários, apresentados por indivíduos diferentes,...
... que os indígenas enfrentam na sociedade; por outro lado fazem forte oposição à ação afirmativa, apoiados no principio da meritocracia", nas diferenças entre o grupo de cotistas e não cotistas relativas à realidade social, e também na questão do sentimento de injustiça em decorr\xC3" ... -
O jurista que pensa como um negro e a mitologia liberal
... É por esse motivo que o discurso da meritocracia adquire a face de pura hipocrisia em uma socie-dade na qual as oportunidades sociais estão inteiramente concentradas nas mãos dos membros do grupo ...
- ‘Conquistamos o ensino superior. agora, queremos bons empregos’
- Benefício extra transfere a servidores da AGU recursos que ficavam com a União
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- ‘Fico muito triste pelo Brasil’, disse Luciano Huck sobre prisão de Lula
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O Concurso Público no Brasil à Luz de Trinta Anos de Propostas de Emenda à Constituição: um Breve Ensaio
... Isto ocorre em detrimento de duas narrativas comuns em outros contextos sobre este tema: a meritocracia, orientada pelo foco na excelência advinda da competição, e a qualidade da ação do Estado, orientada pelo foco no cidadão destinatário dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000791-26.2015.5.06.0171), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Conforme a orientação da Súmula nº 6, item VIII, do TST, é da reclamada o ônus da prova, quando alegado fato que obste o direito à equiparação salarial, devendo demonstrar a ausência de algum dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. 2) MULTA DO ART. 477 DA CLT. Não se aplica a...
... verdade, a tese de defesa é no sentido que o aludido modelo teria mais experiência e aperfeiçoamento técnico, levando-se em conta a meritocracia ... Em primeiro lugar, a diferença de experiência com relevância jurídica, segundo o art. 461 da Consolidação, consiste exclusivamente no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1666-37.2016.5.11.0101)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL . PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SÚMULA 337, I, "A", DO TST. APARELHAMENTO INSUFICIENTE. FÉRIAS - SÚMULA 297, I, DO TST . ...
... quadrante de classificação de desempenho, que é utilizado como base para aplicação ... da meritocracia, conforme detalhado no caderno do SGD e no Manual Operacional do ... Processo de Movimentação Salarial". Nesse compasso, aduz que ... -
Decisão da Presidência nº 967252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... 208, V, da CF/88 estabelece a meritocracia como uma garantia inerente ao direito à educação, assegurando o acesso aos níveis mais elevados de ensino de acordo com a capacidade de cada ...
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Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial
Roberto Darós: carreira única e o ciclo completo da ação policial
... Essas propostas visam à eficiência, competência, celeridade, meritocracia na gestão da atividade policial e imediata redução e controle da criminalidade ... A implementação do “ciclo completo” da ação policial e ... - Inclusão e diversidade como pilares para uma educação de qualidade
- Guedes diz crer que reforma administrativa terá sustentação política
- Elas são as exceções
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A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
... a Ação Declaratória de Constitucionalidade 12, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a primazia da impessoalidade e meritocracia na administração pública, contribuiu ao enfrentamento do patrimonialismo que ainda marca o Estado brasileiro. O preenchimento dos quadros ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... questões é fundamental quando se vislumbra falar em obstáculos e avanços institucionais, pois, considerando que não há meritocracia em uma sociedade social e racialmente desigual, é preciso permitir de forma ampla e livre o acesso de pessoas negras em espaços de poder e ...