meteorologia aeronautica
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Legislação estrangeira sobre drones
... tales, su utilización civil está sujeta a la legislación aeronáutica civil. 37 Por su parte, el artículo 50 de la citada Ley 18/2014, de 15 de ... (genérico y específico), performance de la aeronave, meteorología, navegación e interpretación de mapas, procedimientos operacionales, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.067205-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO DE VÔO - LONGO TEMPO DE ESPERA - CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - FORTUITO EXTERNO - NÃO COMPROVADO - DANO MORAL - CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - VALOR - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.- Em casos envolvendo nítida relação de consumo, segundo o art. 14 do CDC, para configurar a...
... do Espao Areo da Fora Area Brasileira, atravs da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronutica - REDEMET, comprovando que por volta das 2000Z ... -
PORTARIA No 976/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
... No 976/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do ... áutica do Rio de Janeiro;Tenente-Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PLATENIK (Nr Ord 2409828/CIMAER) - Comandante do ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII ... XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... XXV - infraestrutura ...
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PORTARIA No 974/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
... No 974/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do ... étimo Comando Aéreo Regional;Tenente-Coronel Especialista em Meteorologia FRANCISCO PINHEIRO GOMES (Nr Ord 1593382) - Comandante do Centro Integrado ...
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Corte de 30% de pessoal até 2020
... em servios de gerenciamento de trfego areo, telecomunicaes e meteorologia, deficitria. Sua transferncia para a Aeronutica depende de medida ...
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PORTARIA Nº 1.808/GC4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23, da ... do espaço aéreo, as telecomunicações aeronáuticas, a meteorologia aeronáutica, as informações aeronáuticas e a busca e salvamento em sua ...
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SÚMULA DE PARECER CNE/CES 733/2022REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE OUTUBRO/2022
... ções Militares 1600 2400 7 Militar Gestão da Manutenção Aeronáutica 2400 1600 8 Militar Infantaria 1600 2400 9 Militar Meteorologia ...
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DECRETO Nº 75399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre o Grupo - Defesa Aerea e Controle do Trafego Aereo, do Serviço Civil do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... e projetos relacionados com os assuntos de Tráfego Aéreo, Meteorologia Aeronáutica, Telecomunicações, Auxílios à Navegação Aérea, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2022 (IE/EA CFS 2/2022). Protocolo ... Instrumentos 16 4 20 BEP - Estrutura e Pintura 10 2 12 BMT - Meteorologia 13 3 16 BSP - Suprimento 18 5 23 SAI - Informações Aeronáuticas 11 3 14 ...
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PORTARIA GABAER Nº 508/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2023
... 17 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Comando da Aeronáutica. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o ... da Navegação Aérea (CGNA); II - Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER); III - Comissão de Implantação do Sistema de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE ... 20 16 04 BEP - Estrutura e Pintura 12 10 02 BMT - Meteorologia 20 16 04 BSP - Suprimento 23 18 05 SAI - Informações Aeronáuticas 12 10 ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2024 (IE/EA CFS 2/2024). Protocolo ... 06 05 01 BEP - Estrutura e Pintura 10 08 02 BMT - Meteorologia 18 14 04 BSP - Suprimento Técnico 14 11 03 SAI - Informações ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
... distância internacional (LDI) para o centro integrado de meteorologia aeronáutica - CIMAER, em atendimento às necessidades do departamento de ...
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Decisao Nº 0166217-83.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... da contestação tela do sistema METAR da REDEMET (REDE DE METEOROLOGIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA), documentos que corroboram a tese defensiva ...
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Acórdão nº 7003281-81.2018.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-04-2020
Apelação cível. Atraso de vôo. Mau tempo. Comprovado. Excludente de responsabilidade. Assistência prestada. Dano moral. Não configurado. Recurso não provido. A presença de provas indicando que o atraso de voo derivou de problemas meteorológico implica na ausência de responsabilidade da empresa aérea Prestada assistência necessária ao passageiro com realocação em vôo e custeio de hospedagem e...
... por problemas meteorológicos (fonte: REDEMET – Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica) que atingiu a cidade de Vilhena/RO no ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... "Art. 18. Os atuais docentes, ocupantes de cargos efetivos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica e do Instituto Militar de Engenharia, bem como os docentes dos extintos Territórios, inclusive os de Fernando de Noronha, serão incluídos no Plano ...
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Acórdão Nº 08378063620238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-03-2024
... - Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica, extraído da REDEMET, (REDE DE METEOROLOGIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA), ...
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PORTARIA GM-MD Nº 2.786, DE 16 DE MAIO DE 2023
... Nº 2.786, DE 16 DE MAIO DE 2023Dispõe sobre a Comissão de Meteorologia de Defesa - COMETDEF.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das ... compõe a Meteorologia de Defesa, assim como a Meteorologia Aeronáutica e as demais áreas da Meteorologia.§ 2º Os assuntos de Climatologia e de ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... Oficiais Especialistas, Instituto de Ensino do Ministério da Aeronáutica, criado pela Lei nº 1.185, de 31 de agôsto de 1950 ... Art. 2º O ... f) Curso de Oficiais Especialistas em Meteorologia ... § 2º O Ministro da Aeronáutica poderá criar novos cursos sempre ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019 - UASG 120039
... Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 04706714000170. Contratado : MOBILI DI LEGNO COMERCIO E ... de Cartografia Aeronáutica (ICA), no Centro de Integrado de Meteorologia da Aeronáutica (CIMAER), e na GARAGEM, ASEGCEA, SDOP, ATM, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.259, DE 12 DE MARÇO DE 2024
... º 1.259, DE 12 DE MARÇO DE 2024Dispõe sobre a Comissão de Meteorologia de Defesa.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe ... compõe a meteorologia de defesa, assim como a meteorologia aeronáutica e as demais áreas da meteorologia.§ 2º Os assuntos de climatologia e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 70.000.000 ... XXVIII - Serviço de meteorologia ... 1. Material, Instalação e manutenção de 50 estações ... necessários ao desenvolvimento da infra-etrutura aeronáutica ... 400.000.000 ...
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Acórdão nº 1.0024.10.275465-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONDUTA OMISSIVA - AUSÊNCIA DE PROVAS - PREJUÍZO CAUSADO POR CHUVA INCOMUM - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPROCEDENTES. 1. A responsabilidade civil objetiva do Estado configura-se com os seguintes requisitos, em contemplação à teoria do risco administrativo e à repartição dos encargos sociais: a) dano;
... os dias 08 e 09 de maro de 2010, emitida pelo 5 Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia (5Disme/INMET) esclarecendo que:"O 5 ... -
DECRETO Nº 81995, DE 19 DE JULHO DE 1978. Aprova o Regulamento do Comando-geral de Apoio e da Outras Providencias.
... ), que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Aeronáutica ... Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua ... c - Meteorologia Aeronáutica, ... d - Cartografia e Informações Aeronáuticas; e ... e - ...