Método pedagógico
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Acordao N° 1374005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Consumidor. Contrato de empréstimo consignado. Mútuo bancário. Limitação de descontos. Suspensão da mora. Coisa julgada. Inscrição irregular em cadastro de inadimplentes. Protesto indevido de título. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Manutenção. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a suposta nulidade da sentença em virtude da alegada ausência de...
... pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa do ofendido. 5.1. A icação do ... método bifásico adotado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Acórdão Nº 0000817-02.2019.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2022
... DESCOMPASSO COM AS ... PECULIARIDADES DO CASO. MÉTODO BIFÁSICO. INTERESSE ... JURÍDICO LESADO. PRECEDENTES EM CASOS S ... CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO-PEDAGÓGICO E CAPACIDADE ... ECONÔMICA DAS PARTES. MAJORAÇÃO PARA R$ 12.000,00 ...
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Acórdão Nº 0006206-45.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... TREINAMENTO PARENTAL PELO MÉTODO ABA; TREINAMENTO ... ESCOLAR PELO MÉTODO ABA E ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA ... POR AUXILIAR PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ...
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Acordao N° 1240964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Consumidor. Falha na prestação de serviço. Suspeita de furto. Excesso na abordagem. Dano moral. Ocorrência. Método bifásico. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, a ré, ora apelante, pretende a reforma da sentença para que o pedido de condenação por danos morais seja julgada improcedente. 1. 1. No caso de indeferimento, pretende a minoração do valor arbitrado pelo juízo...
... DE FURTO. EXCESSO NA ABORDAGEM. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. MÉTODO ... BIFÁSICO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Na presente hipótese, a ré, ... semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa do ... 5. Após a ... -
Acordao N° 1369465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Danos morais. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque. Venda excessiva de bilhetes. Atraso no voo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária da revendedora de passagens aéreas. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Método bifásico. Valor fixado na sentença mantido. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em verificar a ocorrência de...
... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... MÉTODO BIFÁSICO. VALOR FIXADO NA SENTENÇA MANTIDO. RECURSO ... DESPROVIDO ... em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento ... sem causa dos ofendidos ... -
Acordao N° 1363754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Apelação. Civil. Danos morais. Transporte aéreo. Atraso. Perda do voo de conexão. Excessiva demora para chegada ao destino final. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Método bifásico. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em verificar se o valor arbitrado pelo juízo singular para a quantificação dos danos morais é suficiente para compensar os...
... MÉTODO BIFÁSICO. RECURSO PROVIDO ... 1. A presente hipótese consiste em ... em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento ... sem causa dos ofendidos ... -
Acórdão Nº 0005152-15.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DESCOMPASSO COM ... AS PECULIARIDADES DO CASO. MÉTODO BIFÁSICO. INTERESSE ... JURÍDICO LESADO. PRECEDENTES EM CASOS S ... CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO-PEDAGÓGICO E CAPACIDADE ... ECONÔMICA DAS PARTES. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ ...
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Acórdão Nº 0004360-61.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DESCOMPASSO COM ... AS PECULIARIDADES DO CASO. MÉTODO BIFÁSICO. INTERESSE ... JURÍDICO LESADO. PRECEDENTES EM CASOS S ... CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO-PEDAGÓGICO E CAPACIDADE ... ECONÔMICA DAS PARTES. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ ...
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Acórdão Nº 0005170-36.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DESCOMPASSO COM ... AS PECULIARIDADES DO CASO. MÉTODO BIFÁSICO. INTERESSE ... JURÍDICO LESADO. PRECEDENTES EM CASOS S ... CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO-PEDAGÓGICO E CAPACIDADE ... ECONÔMICA DAS PARTES. MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ ...
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Acordao N° 1306433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito. Codigo de barras com erro. Pagamento indevido. Montante superior ao devido. Fatura em nome de terceiro. Falha na prestação de serviço. Devolução em forma de crédito. Dano moral. Recurso desprovido. 1. Hipótese de pagamento indevido em razão erro no de código de barras grafado na fatura de cartão de crédito, tendo gerado montante superior ao devido,...
... cautela em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o ... enriquecimento sem causa do ofendido. Por io da aplicação do método bifásico adotado pelo ... Colendo Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Acórdãos nº 1009445-18.2016.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Tratamento de autismo. Método ABA. Impossibilidade de exclusão da cobertura do tratamento. Súmula 102 deste Tribunal. Caráter pedagógico-educacional que não é possível de ser apartado do ...
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Acórdãos nº 1138244-24.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... Tratamento de autismo. Método ABA. Impossibilidade de exclusão da cobertura do tratamento. Súmula 102 deste Tribunal. Caráter pedagógico-educacional que não é possível de ser apartado do ...
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Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... Freire e a filosofia de trabalho em comunidades de Boff, além do método da pesquisa-ação de Thiollent. Dentre os resultados alcançados, ... abertura de um diálogo igualitário e respeitoso como método pedagógico" ... Nesse sentido, a noção de extensão universitária guarda relaç\xC3" ... -
Acordao N° 1314292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Consumidor. Empréstimo consignado. Impossibilidade de retenção integral co valor dos vencimentos do devedor. Possibilidade de restituição de valores. Danos morais caracterizados. Recurso provido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de retenção integral dos valores depositados na conta bancária do devedor sob o fundamento de amortização do débito relativo ao negócio...
... cautela em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o ... enriquecimento sem causa do ofendido. 3.1. A aplicação do método bifásico adotado pelo Colendo ... Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Delação Premiada
... a confissão na qualidade de prova for conseguida com emprego de método coativo, essa será irremediavelmente nula, não podendo gerar nenhuma ... que a título de exemplo, que sempre se revela um método pedagógico, visando qualquer tipo de ensinamento, é oportuno que se faça alguns ...
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O ensino em administração: análise à luz da abordagem das competências
Este trabalho tem como objetivo analisar a inserção da noção de competências no ensino superior em nível de graduação, tendo sido escolhido o curso de Administração como objeto de análise. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em estudo de caso e dividida em três fases. Em todas as fases foram realizadas entrevistas semiestruturadas, totalizando cinco pessoas entrevistadas entre...
... O método referese a estudo de caso, realizado em três fases, sendo a primeira ... as metodologias e a avaliação deveriam concentrarse no marco pedagógico que contemple a aquisição de cada uma das competências requeridas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040454-92.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040454-92.2020.8.19.0203 Recorrente: DENISE DO NASCIMENTO SOUZA (autora) e CASA & VIDEO (ré). Recorridos: Os mesmos. Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos,...
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Acordao N° 1236387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Instituição de ensino. Revelia. Dano moral. Ocorrência. Critério bifásico. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a autora, ora apelada, pretendeu obter a condenação da ré à manutenção de bolsa de estudos cancelada imotivadamente, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. 2. A revelia é a situação jurídica resultante da
... semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento sem causa do ... ofendido. Após a aplicação do método bifásico adotado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça para ... a ... -
Acordao N° 1623288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Consumidor. Abuso sexual cometido em ambiente escolar. Infante. Relato da vítima. Especial relevância. Conjunto probatório. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Método bifásico. Custeio de tratamento psicoterápico. Necessidade. Recurso provido. 1. A questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em verificar a eventual...
... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MÉTODO BIFÁSICO ... CUSTEIO DE TRATAMENTO PSICOTERÁPICO. NECESSIDADE. RECURSO ... em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar o enriquecimento ... sem causa dos ofendidos ... -
Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna públi
... lúdico pedagógico como metódo de ensino (toda documentação deverá ser incluída junto ao ...
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Acordao N° 1241028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito. Inexistência de débito. Pagamentos indevidos. Trama perpetrada por terceiro. Troca de cartão. Obtenção de senha. Banco. Prestação de serviço. Ineficiência. Falha na segurança. Dano moral. Manutenção do valor indenizável. Recurso desprovido. 1. Hipótese de pagamento indevido com o cartão de crédito de correntista vítima de trama perpetrada por...
... cautela em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar ... o enriquecimento sem causa do ofendido. Após a aplicação do método bifásico adotado pelo Colendo ... Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Acordao N° 1308151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito. Inexistência de débito. Trama perpetrada por terceiro. ?golpe do motoboy? recolhimento de cartão. Dados conhecidos pelo terceiro. Prestação de serviço. Ineficiência. Falha na segurança. Dano moral. Manutenção do valor indenizável. Recurso desprovido. 1. Hipótese de operações bancárias realizadas mediante a utilização cartão de crédito/débito de...
... cautela em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar ... o enriquecimento sem causa do ofendido. Após a aplicação do método bifásico adotado pelo Colendo ... Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Decisão da Presidência nº 992991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... didática indica a liberdade da universidade para escolher o método pedagógico que achar mais adequado, ou seja, a forma mais conveniente de ...
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Acordao N° 1306458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Consumidor. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviço educacional. Procedimento seletivo. Exclusão de candidato. Serviço militar temporário. Aeronáutica. Cancelamento de diploma. Grade curricular. Revisão. Dano moral. Configuração. Teoria da perda de uma chance. Recurso parcialmente provido. 1. Hipótese de exclusão de candidato de processo seletivo alusivo ao serviço...
... cautela em situações semelhantes (efeitos sancionador e pedagógico), sem, contudo, ensejar ... o enriquecimento sem causa do ofendido. À ta da aplicação do método bifásico adotado pelo ... Colendo Superior Tribunal de Justiça para a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801547-72.2021.8.19.0011 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801547-72.2021.8.19.0011 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ré Recorrido: RICARDO DE SOUZA GARCIA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...