microcrédito produtivo orientado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000055-77.2019.5.07.0029), 2019-03-10
... júnior, atuando como agente de microcrédito ... Tais informações são corroboradas pelos ... o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO ... Analisando os autos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000140-63.2019.5.07.0029), 2019-05-10
... instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO ... Analisando os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000044-48.2019.5.07.0029), 2019-03-10
... instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO ... Analisando os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001167-81.2019.5.07.0029), 2019-08-21
... instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO ... Analisando os ...
- Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CETER CAPÍTULO I DO
- Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CETER CAPÍTULO I DOS O
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... agrícola, agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; III - propor, avaliar e ... , por meio da interlocução com o setor produtivo, normativos, práticas consolidadas e falta de ... Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000156-11.2019.5.07.0031), 2020-07-31
... ), na função de "assessor de microcrédito rural", em 05.09.2016, para prestar serviços à ... do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001062-44.2017.5.07.0007), 2020-10-30
... ao acompanhamento de operações de microcrédito" produtivo orientado e desde que esses serviços n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021850-15.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
DURAÇÃO DO TRABALHO. ART. 62, I, DA CLT. O enquadramento do trabalhador na exceção do art. 62, I, da CLT, excluindo-o do regime geral de duração do trabalho, é decorrência da impossibilidade de fixação e controle do horário praticado pelo empregado, não se tratando de arbítrio dado pela lei ao empregador que deseje eximir-se da obrigação legal que lhe é imposta pelo art. 74. Dessa forma, não é a...
... em aderir ao Programa do Microcrédito Produtivo Orientado MPO, com o acompanhamento e a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000599-23.2018.5.07.0022), 2019-06-08
... e ativa no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado - PNMPO, ou seja, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000628-73.2018.5.07.0022), 2019-08-22
... e ativa no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado - PNMPO, ou seja, ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... local representa a expansão espacial de um novo arranjo produtivo geral. Por outro lado, mencionam que experiências de desenvolvimento ... 2005, que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNNMPO) no âmbito dos agentes financeiros públicos federais. Neste ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001305-13.2017.5.07.0031), 2019-03-13
... exercido a função de Assessor de Microcrédito ... Esclareceu que executava atividades ... produtivo orientado, denominados AGROAMIGO e CREDIAMIGO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001303-43.2017.5.07.0031), 2018-11-28
... exercido a função de Assessor de Microcrédito ... Esclareceu que executava atividades ... produtivo orientado, denominados AGROAMIGO e CREDIAMIGO ...
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Acórdão Nº 0020598-65.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Provada a nítida comunhão de interesses entre as reclamadas, na medida em que os objetos sociais delas estão diretamente ligados, está configurada a existência de união operacional entre elas visando a concretização de benefícios comuns. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Caso em que se impõe o reconhecimento da condição de bancário do reclamante, ainda que...
... no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO é legítima, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000983-74.2017.5.07.0004), 2020-08-13
... PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO). EMPREGADO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001732-98.2017.5.07.0034), 2018-04-23
... /09/2014, na função de agente de microcrédito, tendo sido demitido em 07/10/2016. Aduziu que ... o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, que fora instituído pela Lei ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... de giro, investimento fixo e microcrédito produtivo, orientado e integrado, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000862-90.2015.5.06.0312), 05-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE. EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. POSSIBILIDADE. ART. 1º, I, DA LEI Nº 10.194/2001. Decorre da vontade expressa do legislador que as sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte sejam equiparadas às instituições financeiras para os efeitos da legislação em...
... , ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO - Lei nº 11.110/05), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000864-60.2015.5.06.0312), 05-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE. EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 1º, I, DA LEI Nº 10.194/2001. Decorre da vontade expressa do legislador que as sociedades de crédito ao microempreendedor e a empresa de pequeno porte sejam equiparadas às instituições financeiras para os efeitos da legislação em...
... , ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO - Lei nº 11.110/05), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000913-87.2018.5.07.0015), 2020-07-23
... , na condição de assessor de microcrédito , não comporta fiscalização e controle da ... , trabalhando com "microcrédito produtivo orientado", não se resuminando tão somente à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000864-60.2015.5.06.0312), 23-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... , que trata do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, o que, a seu ver, é ... - Resolução, Resolução nº 02, de 06 de agosto de 2021. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000374-63.2015.5.07.0036), 2016-04-06
... HABILITADAS NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO. EQUIPARAÇÃO ÀS ...