ministerios governo
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 ... Presidência da República: I - a Casa Civil; II - a Secretaria de Governo; III - a Secretaria-Geral; IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da ...
- Coaf volta para a estrutura do Ministério da Fazenda
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... , mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Governo Federal ... Art. 3º Poderão ser beneficiárias do Programa de Apoio à ... Produtivas Rurais será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ...
- PT apresenta a Lula lista de ministérios dos quais não abre mão e entra em choque com aliados
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- Itália: Draghi deve apresentar lista de ministros entre hoje e amanhã
- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
- Deputados articulam proposta que transfere a ministérios a tomada de decisão de agências reguladoras
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... III - incentivar e promover, em articulação com os Ministérios da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... pessoa idosa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de ...
- Deputados articulam proposta que tira autonomia de agências reguladoras
- Governo prepara comemoração do bicentenário da Independência com foco em 'soberania' e 'liberdade'
- Base de Lula, PDT e PSB se aliam para manter redutos em 2024 e abrem frentes contra o PT
- Bolsonaro fala em corte de até R$ 17 bi para atender funcionários e gastos extras do governo
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Economia provisória de r$ 1,9 bi
Governo oficializa corte preventivo de 33% nos gastos não obrigatórios dos ... corte preventivo de R$ 1,9 bilhão mensal nos desembolsos dos ministérios, além do limite previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de ...
- Governo prepara comemoração do bicentenário da Independência com foco em 'soberania' e 'liberdade'
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... e deliberativo, para prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da PNB de OGM e ... pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, do Meio Ambiente e ...
- 'Espero que o dia de ontem possa servir de ensinamento', diz Lira sobre votação de MP dos ministérios
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- Com alta de royalties, arrecadação sobe 1% em agosto
- Dólar ronda estabilidade em sessão de agenda esvaziada e atenção a ministérios de Lula
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à tributação na forma ... nesta Seção deverão comunicar, na forma estipulada pelos Ministérios da Fazenda e da Cultura, os aportes financeiros realizados e recebidos, ...
- O massacre do boi mansinho virou samba