ministerios governo
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... neste artigo, desde que os diplomas sejam reconhecidos pelo Governo brasileiro ... #Redação dada pela Lei nº 12.336, de 2010 ... Estado-Maior das Fôrças Armadas, com participação dos Ministérios Militares deverá conter as prescrições necessárias à convocação dos ...
- Programa de TV tucano aprofunda divisão no partido
- Senado inicia votação da MP dos ministérios
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da Educação" ... 4. Garantir a integração de ações dos Ministérios da Educação, da Cultura, do Trabalho, da Ciência e Tecnologia e das ...
- Após sufoco na Câmara, governo aprova reestruturação ministerial no Senado por 51 x 19
- Após sufoco na Câmara, governo aprova reestruturação ministerial no Senado
- Após sufoco na Câmara, governo aprova reestruturação ministerial no Senado
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Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula vitória apertada e próxima de um embate na votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, acreditava em vitória tímida e reconhecia processo de demonstraçã...
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Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula vitória apertada, próxima a um empate, na votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, acreditava em vitória tímida e reconhecia processo de demonstração...
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Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula vitória apertada e próxima de um embate na votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, acreditava em vitória tímida e reconhecia processo de demonstraçã...
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Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula vitória apertada e próxima de um embate na votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, acreditava em vitória tímida e reconhecia processo de demonstraçã...
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Governo calcula vitória apertada em MP da reestruturação dos ministérios e prepara de ofensiva para virar votos na Câmara
O Palácio do Planalto calcula vitória apertada e próxima de um embate na votação da Medida Provisória de reestruturação dos ministérios na Câmara dos Deputados. Por volta das 19 horas, acreditava em vitória tímida e reconhecia processo de demonstraçã...
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Governo recua e desiste de propor veto a militares em ministérios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva recuou de propor um veto para que militares assumissem o cargo de ministro de Estado.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Governo detalha bloqueio de quase R$ 600 milhões nos ministérios; Educação e Transportes têm a maior trava
O Ministério do Planejamento detalhou nesta sexta-feira as pastas que mais sofreram com o bloqueio adicional no Orçamento deste ano, de R$ 588 milhões. Os ministério da Educação e dos Transportes foram os que tiveram a maior trava, com exatamente R$ ...
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Governo detalha bloqueio de quase R$ 600 milhões nos ministérios; Educação e Transportes têm a maior trava
O Ministério do Planejamento detalhou nesta sexta-feira as pastas que mais sofreram com o bloqueio adicional no Orçamento deste ano, de R$ 588 milhões. Os ministério da Educação e dos Transportes foram o que tiveram a maior trava, com exatamente R$ 1...
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Governo detalha bloqueio de quase R$ 600 milhões nos ministérios; Educação e Transportes têm a maior trava
O Ministério do Planejamento detalhou nesta sexta-feira as pastas que mais sofreram com o bloqueio adicional no Orçamento deste ano, de R$ 588 milhões. Os ministério da Educação e dos Transportes foram os que tiveram a maior trava, com exatamente R$ ...
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Governo detalha bloqueio de quase R$ 600 milhões nos ministérios; Educação e Transportes têm a maior trava
O Ministério do Planejamento detalhou nesta sexta-feira as pastas que mais sofreram com o bloqueio adicional no Orçamento deste ano, de R$ 588 milhões. Os ministério da Educação e dos Transportes foram os que tiveram a maior trava, com exatamente R$ ...
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O Ministério do Planejamento detalhou nesta sexta-feira as pastas que mais sofreram com o bloqueio adicional no Orçamento deste ano, de R$ 588 milhões. Os ministério da Educação e dos Transportes foram os que tiveram a maior trava, com exatamente R$ ...
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- Dino expõe mais uma divergência com Múcio ao se posicionar contra militares em ministérios
- Dino expõe mais uma divergência com Múcio ao se posicionar contra militares em ministérios
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Governo bloqueia reserva para reajuste de servidores e corte de ministérios fica em R$ 6,956 bi
O governo federal anunciou que o bloqueio efetivo de recursos do orçamento de 2022 será de R$ 6,965 bilhões. O valor efetivo é menor do que a previsão das últimas semanas, que bateu em R$ 8,2 bilhões, porque foi decidido utilizar a reserva de R$ 1,73...
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