minuta contrato arrendamento terra
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de que o requerido, com a qual celebrou contrato para aquisição do bem, deixou de adimplir ... SENTENÇA ... As partes apresentaram minuta de acordo no ID. 354937459, devidamente assinado ... - PNHU, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), conforme informado pelo banco ... Cidade Nova II, localizado na área de Terra Açougue Velho, s/nº, bairro Santa Luzia, ...
-
Acórdão Nº 0001512-71.2019.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-06-2023
... DO QUE A ESTIMADA NO CONTRATO. OCUPAÇÃO QUE, TODAVIA, ... NÃO TRANSCENDE O ... TERRA. ARRENDANTE QUE NÃO NEGOU QUE A ÁREA DELIMITADA ... da área objeto do contrato de arrendamento ... firmado entre as partes, e, por outro lado, ... terra improdutiva, restando consignado, na minuta" contratual, que ... o arrendamento dar-se-ia em \xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.22.032587-2/001(4), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
... , não tendo qualquer relação com o arrendamento rural da propriedade litigiosa" ... No dia ... indireta, envolve questão afeta ao Contrato de Arrendamento firmado com a então ... ça e esta lide foi detidamente indicado na Minuta Recursal de cód. 01, realçando-se, inclusive, ... no imóvel há vários anos, tornando a terra produtiva, ainda aduzindo que, em virtude da sua ...
-
Acórdão Nº 0001488-55.2020.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2022
... Nº 0001488-55.2020.8.16.0167 DA COMARCA DE TERRA RICA – VARA CÍVEL ... APELANTE: SONIA MARIA ... PELA NULIDADE DO CONTRATO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORA QUE TEVE ... PLENA ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil por ela ... concedidos, quando ... consentimento ou erro na elaboração da minuta firmada livremente ... entre as partes ... Por ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... ALEX LUIS MALAQUIAS DE ... SOUZA TERRA ... de Polícia ... Judiciária ... subitem 6.2, ... Extrato do Contrato N° 0111/2017/SED N° Cadastral 8268 ... PÁGINA 124 ... FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, COM ... 250/2017/ASSEJUR, na ... forma da minuta examinada e aprovada nos autos, AUTORIZO a ...
-
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... êsas civis registradas que mantiverem contrato com o Ministério da Guerra ou quando fôr ... d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa ... Art. 57. O arrendamento de fábrica registrada, por particular ou firma, ... c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) respectivamente à Divisões Técnica e de ...
-
Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... êsas civis registradas que mantiverem contrato com o Ministério da Guerra ou quando fôr ... d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa ... Art. 57. O arrendamento de fábrica registrada, por particular ou firma, ... c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) respectivamente à Divisões Técnica e de ...
-
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... o requerido deixou de pagar parcelas do contrato, estando em débito, mesmo após ter sido ... COMUM CÍVEL (7) - [Programas de Arrendamento Residencial PAR] Pólo Ativo: AUTOR: MARIA ... patrono da parte requerida que assinou a minuta de acordo em ID 216622916 , intime-se o ... Munduruca (OAB:BA20257) Interessado: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.030488-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSORIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO APRECIADO SEM DEFESA PRÉVIA - CONTRADITÓRIO DIFERIDO - POSSIBILIDADE - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MODIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR - TUTELA PROVISÓRIA - PROVAS NOVAS - POSSIBILIDADE - POSSE ANTERIOR - DISPOSIÇÃO DO BEM - DIREITO DE PROPRIEDADE - CO-POSSUIDOR - USOS COMPATÍVEIS - ILICITUDE DO OBSTE -...
... Em minuta recursal, o agravante informa que, at janeiro de ... da Granja Cal, arcaria com o arrendamento da Granja Quilombo, com o consumo de energia ... o uso insuficiente e especulativo da terra, como se infere, por exemplo, do art. 4, V, b, da ... , j que o segundo agravado avalista do contrato de nmero 40/02771-6 e que o primeiro agravado ... -
Acórdão nº 1.0000.19.030488-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSORIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO APRECIADO SEM DEFESA PRÉVIA - CONTRADITÓRIO DIFERIDO - POSSIBILIDADE - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MODIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR - TUTELA PROVISÓRIA - PROVAS NOVAS - POSSIBILIDADE - POSSE ANTERIOR - DISPOSIÇÃO DO BEM - DIREITO DE PROPRIEDADE - CO-POSSUIDOR - USOS COMPATÍVEIS - ILICITUDE DO OBSTE -...
... Em minuta recursal, o agravante informa que, at janeiro de ... da Granja Cal, arcaria com o arrendamento da Granja Quilombo, com o consumo de energia ... o uso insuficiente e especulativo da terra, como se infere, por exemplo, do art. 4, V, b, da ... , j que o segundo agravado avalista do contrato de nmero 40/02771-6 e que o primeiro agravado ... -
Acórdão nº 1.0000.19.030488-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSORIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO APRECIADO SEM DEFESA PRÉVIA - CONTRADITÓRIO DIFERIDO - POSSIBILIDADE - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - MODIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR - TUTELA PROVISÓRIA - PROVAS NOVAS - POSSIBILIDADE - POSSE ANTERIOR - DISPOSIÇÃO DO BEM - DIREITO DE PROPRIEDADE - CO-POSSUIDOR - USOS COMPATÍVEIS - ILICITUDE DO OBSTE -...
... Em minuta recursal, o agravante informa que, at janeiro de ... da Granja Cal, arcaria com o arrendamento da Granja Quilombo, com o consumo de energia ... o uso insuficiente e especulativo da terra, como se infere, por exemplo, do art. 4, V, b, da ... , j que o segundo agravado avalista do contrato de nmero 40/02771-6 e que o primeiro agravado ... -
Acórdão Nº 0300805-87.2018.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA PELO TERMINAL PORTUÁRIO DE TARIFA DENOMINADA "ARMAZENAGEM DE IMPORTAÇÃO 1º PERÍODO", QUE COMPREENDE O SERVIÇO DE ARMAZENAGEM PROVISÓRIA DA CARGA NO PÁTIO, NAS PRIMEIRAS 48H DA DESCARGA DA MERCADORIA, ENQUANTO AGUARDA A TRANSFERÊNCIA PARA RECINTO ALFENDEGADO INDEPENDENTE, EM REGIME DE DTA E DTC. SENTENÇA DE...
... movimentao horizontal (movimentao em terra, do costado do navio ao armazm do terminal ou ... livremente negociada, estabelecida em contrato de prestao de servio ou divulgada em tabela de ... estipuladas no contrato de arrendamento e nas normas da ANTAQ, vedadas as prticas de ... , na qual foi submetida aos players uma minuta para edio de nova resoluo. Aps o exame das ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pois além das abusividades contidas no contrato, valores que foram pagos pelos devedores (R$ ... exequenda em data determinada, consoante minuta de acordo encaminhada ao processo (fls.123/126) ... aditar a inicial para incluir "gleba" de terra, não tendo descrito o autor que gleba seria é ... ao processo o FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sob o ...
-
Cotegipe - Vara c�vel
... 911/69, em razão do inadimplemento de contrato" de financiamento com pacto acessório de alienaç\xC3" ... em conjunto com o esposo em um lote de terra" arrendado, cultivando diversos produtos. Afirma n\xC3" ... Contrato de Arrendamento Contestado : Contesta a validade de contrato de ... , no prazo de 15 (quinze) dias, acostar minuta do acordo firmado aos autos e na impossibilidade ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... do requerido no endereço constante do contrato no prazo de 15(quinze) dias sob pena de ... tanto deve o servidor designado proceder a minuta ... Valença-BA, 7 de agosto de 2023 ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ... “ O autor é proprietário de uma área de terra de 2.000 metros, equivalente a dois hectares, ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Alega, o autor em sua inicial que firmou contrato mútuo de financiamento com a ré em 09.12.2019, ... - Posse - AUTOR: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉ: Rosemary Costa Lima Ferreira - ... : IRACI SEVERINO DA SILVA - RÉU: BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - ... partes não juntaram nos presentes autos a minuta do acordo extrajudicial. Todavia, em análise das ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CONTRATO DE CONSÓRCIO. COBRANÇA. HERDEIRA. GRUPO ... Autora: Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil Sa Parte Autora: Banco Bradesco ... minuta está datada de 19/02/2020 (ID 49340700) e que ... - Sobradinho, devendo ser afetada área de terra de 60m de largura e extensão de 15Km ...
-
Feira de santana - 4ª vara cível
... Aduziu a parte autora ter firmado contrato de prestação de serviços educacionais junto à ... Venda de Imóvel, cujo objeto foi o lote de terra de n.º 07, quadra K, no Loteamento Residencial ... Consoante verifica-se da minuta de acordo de ID 62653230, as partes ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Maria Lucilia Gomes ...
-
Acordao N° 1605861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível - compromisso de compra e venda de imóvel rural - rescisão contratual - falta de prova do pagamento de arras - inadimplemento do reconvindo comprovado. Multa penal compensatória manifestamente excessiva comporta redução - ccb 413.
... “C.1) DECRETO a resolução do contrato de promessa de compra e venda firmado entre ... tinha ciência de que as glebas de terra que compõem o ‘RANCHO R3P’ haviam sido ... arrendamento rural do ‘RANCHO R3P’ por MIGUEL para ... da promessa de compra e venda, cuja minuta já ... estava firmada pelos litigantes. A ... -
Acórdão Nº 0001003-21.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Nº 0001003-21.2021.8.16.0167 DA COMARCA DE TERRA RICA – VARA CÍVEL ... APELANTE: KELLEN ... CONSEQUENTE NULIDADE DO CONTRATO. NÃO ACOLHIMENTO. TERMO DE ... ADESÃO COM ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil por ela ... concedidos, quando ... consentimento ou erro na elaboração da minuta firmada ... livremente entre as partes ... Por ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (OAB:0044320/BA) Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB:0017556/PR) Sentença: .diario { ... Contrato] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: P L B ... ao pedido de desistência foi juntado a minuta do acordo extrajudicial firmado pelas partes nos ... o Autor que celebrou contrato de arrendamento mercantil para adquirir o veículo a marca FIAT, ...