minuta contrato arrendamento terra
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... para, no prazo de lei, emendar a incial/minuta do acordo ... Vislumbro ainda que a ... Freitas Exequente: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Nelson Paschoalotto ... AUTOR: CARLOS FELIPE VARGAS TERRA ... Advogado(s): GILBERTO BATISTA SANTOS ... ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] ... REQUERENTE: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... ressados em celebrar contrato temporário com a Administração Pública ... Jequitaí e Pacuí. RETIRADO DE PAUTA. 6. Minuta de Deliberação ... Normativa CERH/MG, que ... Alfa Arrendamento Mercantil Sa ... HLN-1911 L029510815 747-10 ... Jomario Esteves Terra ... HIS-3165 A027867947 590-80 01/03/2012 23:50 ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... contrato de prestação de serviços advocatícios (se ... ser devolvido o veículo objeto do Arrendamento Mercantil, sob pena de extinção do processo, ... (OAB:BA1018-A) Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Sheyla ... que a Secretaria proceda à inclusão da minuta de bloqueio ... Em não obtendo êxito a ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ção, Interpretação / Revisão de Contrato, Repetição do Indébito, Revisão de Juros ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Daniel Nunes Romero ... possua patrono constituído nos autos e a minuta do acordo não esteja com firma reconhecida, há ... (OAB:SP297608) Advogado: Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB:SP178186) Executado: Norcon ...
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Decisão Monocrática Nº 5018329-97.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-09-2021
... a despeito dos argumentos constantes da minuta do reclamo, o acolhimento dosaclaratrios medida ... DALLA VALLEpromoveu ao de resciso de contrato rural c/c despejo, cobrana e perdas e danos,em ... celebrou, com os rus, contrato de arrendamento rural, cuja vigncia foi de 2014 a 2018,e que ... 95 do Estatuto da Terra, em razo das benfeitorias realizadas no bem, cujo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção ao crédito e pela exibição do contrato celebrado entre as partes, devidamente assinado ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... 72 horas, junte-se a resposta à minuta de requisição de informações, protocolizada ... Zanca Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Berttollo (OAB:RS75717) Advogado: Rodrigo Terra De Souza (OAB:RS68399) Autor: Sergio Lucas ... iniciais, para declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, para ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ... contratou o referido cartão, juntando minuta de contrato assinada. Alega ainda não ter havido ...
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Acordao N° 1324310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2021
Ação rescisória. Preliminar. Inadequação da via eleita. Rejeição. Ação de improbidade administrativa. Parecerista. Lei distrital que autoriza a alienação de terras rurais declarada constitucional pelo supremo tribunal federal. Violação manifesta de norma jurídica. I - a ação rescisória que tem como causa de pedir o pronunciamento da suprema corte, declarando a constitucionalidade/inconstitucionali
... de autorizar a distribuição e o arrendamento de terras rurais aos agricultores e que o ... a constitucionalidade da venda direta de terra pública aos agricultores, o fato de haver ... , não se pode se socorrer do contrato" de Concessão de Uso, nem tampouco da ... Permiss\xC3" ... nos moldes da minuta em anexo ... De se registrar que a maioria dos ... -
Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... FINANCEIRA S.A., aduzindo que celebraram contrato com obrigação de pagamento de prestações ... COMUM CÍVEL (7) - [Programas de Arrendamento Residencial PAR] ... Pólo Ativo: ... De Cerqueira Munduruca (OAB:BA20257) Reu: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira ... de 15 (quinze) dias, juntar aos autos minuta de acordo devidamente assinada pelas partes, para ...
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Acórdão Nº 5012452-79.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... minuta do recurso, a Agravanteafirma, em suma que:a)"h ... -se que a autora possui mais de 33.000 m de terra, conforme Evento m.1, DOC3, sendo que destas ... de sua renda", o valor do arrendamento de 20 sacas de milho por ano, que, atualmente, ... do valor acordado entre as partes no contrato de arrendamento rural, ou seja, o pagamento de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as ... Bancários - AUTOR: BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outro - RÉU: EDNALDO CERQUEIRA LIMA ... ção, Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] ... AUTOR: ANA VELUZIA ... ção Fiduciária - AUTOR: Remaza Nova Terra Administradora de Consorcio Ltda - RÉU: ...
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Amargosa - Vara c�vel
... -se que a taxa de juros aplicada no contrato Num. 368912146 (3,22% ao mês e 46,27% ao ano, ... ção de sentença, a Requerida peticionou minuta de acordo devidamente assinada pelo patrono da ... e investimento e sociedades de arrendamento mercantil cobrar de seus devedores por dia de ... Jurisdição: Amargosa Autor: Remaza Nova Terra Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Cicero ...
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nº 2003.01.00.026782-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. NULIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem excepcionado o entendimento do não cabimento do mandado de segurança contra ato ou decisão de natureza jurisdicional, emanado de relator ou...
... de certame licitatório, para arrendamento do Porto de Manaus, tendo apresentado propostas ... , colimando a declaração de nulidade do contrato respectivo, postulando liminar para suspender o ... ção, sobre sugestões ao edital e para a minuta do contrato de arrendamento das áreas do Porto ... argumentos dos Autores Populares caem por terra, face à documentação anexada à presente ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com pedido liminar formulada por ROSIANE QUARESMA ... ção / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: BB. LEASING S.A - ARRENDAMENTO ... do imóvel: correspondente a uma área de terra" situada na Fazenda São João, s/n°, Jauá, Cama\xC3" ... requerente para que colacione aos autos a minuta de acordo. Em petição de fl.143 o autor ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ... reembolsáveis e repassados por meio de contrato de financiamento firmado com a União, ... contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; 4.3.3. bloco de ... meio de contrato especifico, de acordo com minuta de contrato elaborada pelo Departamento de ...
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Piatã - Vara cível
... , em síntese, que não reconhece o contrato atinente a empréstimo que ensejou descontos em ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 07 de Outubro de ... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO.COMPETÊNCIA ... A. S. Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543) Exequente: T. S. S. S. Advogado: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... IN, considera-se: I - Cessão de uso - contrato administrativo utilizado para destinar imóvel de ... ção não seja imprescindível ao acesso à terra firme; III - que agreguem valor ao ... §1º Os modelos de minuta de contrato citado no caput pode conter ... incisos, pertinente à locação ou arrendamento de partes do imóvel concedido, não poderá ser ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Trata-se de Ação Anulatória de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem ... REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, qualificado(a) na vestibular, intenta ... - Região Metropolitana Autor: Remaza Nova Terra Administradora De Consorcio Ltda Advogado: ... -se que, dentre os processos apontados na minuta da homologação de acordo, o processo de número ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 123, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ... ão sujeitas às sanções previstas no contrato de prestação de serviços celebrado com os ... contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; 4.3.3. bloco de ... meio de contrato especifico, de acordo com minuta de contrato elaborada pelo Departamento de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... De Freitas Requerente: Jacyra De Souza Terra Advogado: Ygor Roger Costa De Oliveira ... ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] ... AUTOR: HERVAL DIAS DE ANDRADE FILHO ... do feito, promovendo a juntada da minuta de acordo devidamente assinada também pela parte ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Aieska Ellen Souza Ribeiro ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA1018-A) Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Interessado: ... que a Secretaria proceda à inclusão da minuta de bloqueio ... Em não obtendo êxito a ... Requerido: Banco Safra Leasing Arrendamento Mercantil Sa Advogado: Ana Patricia De Lira ... ça em questão, ante a ausência de contrato bem como da demonstração da efetiva prestação ...
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Decisão monocrática Nº 0001461-75.2018.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-11-2023
... 250.1), alegando que: a) firmaram contrato de ... arrendamento de terras rurais com o ... ócio tacitamente, nos termos do Estatuto da Terra; e) o ... recorrido, proprietário e arrendador ... 47.1), as ... partes apresentaram minuta de acordo assinada (mov. 50.2) ... Contudo, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... alega que a parte acionada inadimpliu o contrato, que tinha como garantia o veículo descrito na ... ) ASSUNTO : [Arrendamento Mercantil] ... EXEQUENTE: BANCO BRADESCO ... de parcelamento, lançando por terra a afirmação de não ter condições de arcar ... (46679848 ), as partes juntaram aos autos a minuta" de instrumento de acordo, requerendo a homologaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2126674-96.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... TOSI MANIGLIA VOTO Nº 34.595 ARRENDAMENTO RURAL Pretensão anulatória de negócios ... ória de negócio jurídico (contrato de arrendamento rural), indeferiu o ... , o agravado está usufruindo da terra, nada tendo que ser a ele devolvido ... pedido subsidiário formulado na minuta. O depósito em questão foi efetuado ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de id.141149414, o autor juntou aos autos minuta" de acordo, requerendo sua homologação ... \xC3" ... Trata-se de Ação REVISIONAL DE CONTRATO com pedido liminar proposta por LINSMAR GUILHERME ... ser possuidora de 04 (quatro) lotes de terra localizados no empreendimento residencial ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Arrendamento Mercantil] ... PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A ...