minuta contrato arrendamento terra
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , devendo a parte ré juntar aos autos contrato, objeto da lide ... Nos termos do artigo 334, ... : Yasmin Rodrigues Cacique Advogado: Ana Terra Borges Antunes Ribeiro (OAB:0061466/BA) Advogado: ... Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 48 horas, voltem para ... ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Bancários] ... PARTE AUTORA: ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ência com o fim de obter a revisão do contrato de mútuo para que as parcelas do financiamento ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... Sena Moreira Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543) Autor: Nannibia Moreira Britto ... Após, protocole-se minuta de penhora de valores/bens via Sistemas SISBAJUD ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Requereu, por fim, a anulação do contrato, bem como a desconstituição de qualquer débito ... íntese, ter em firmado contrato de arrendamento de imóvel rural com o demandado, no mês de ... Terra, muito embora não seja uma prática a ser ... ção do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos ... Desnecessária a ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... o princípio da função social do contrato, o qual preza pelo equilíbrio social e pela ... Autor: Grace Giovana Alzamoura Terra Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) ... Com a apresentação do contrato de arrendamento mercantil/financiamento havido entre as partes, ... com a parte autora, os termos da minuta supramencionada ... Isto posto, HOMOLOGO, por ...
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Piatã - Vara cível
... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS ... do de cujus, via sistema SISBAJUD, cuja minuta deverá ser preparada pela Diretora da ... Da Silva Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543) Reu: Mercadolivre.com Atividades De ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... MENDES , alegando que firmou com o réu contrato de financiamento para compra de veículo, com ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ... um acordo, apresentando a respectiva minuta às fls. 186/189, assinada fisicamente pelo ... MORTE CAUSADA POR DESMORONAMENTO DE TERRA. ALAGAMENTO NAS ÁREAS ADJACENTES À RESIDÊNCIA ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Alega a autora que celebrou contrato bancário para financiamento de imóvel com o ... Pinto Portugal (OAB:BA20341) Requerido: Terra Blue Empreendimento Imobiliario Spe Ltda ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Jose Carlos Garcia Perez ... Sendo assim, considerando o teor da minuta de acordo de ID: 139115148, DETERMINO a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , em síntese, que em 11/03/2016 firmaram contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ ... , ante a ausência de ilicitude cai por terra, por ausência de vinculação e inexistência de ... 76894381, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Maria Lucilia Gomes ...
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Piatã - Vara cível
... M. M. Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543) Reu: M. D. P. Procurador: Wolfgang ... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 02 de Agosto de 2021 ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Contrato de Prestação de Serviços com Elaboração e ... a parte autora, acostando aos autos a minuta de acordo homologada entre as partes ID ... celebrou com o réu o Contrato de Arrendamento Mercantil e em garantia, o Requerido ofereceu o ... os veículos Chevrolet Zafira e Nissan X Terra ... Juntou cópia dos DUTs ID 139917715 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO em face do BANCO PAN S.A ... Por meio da ... ção do acordo celebrado, anexando minuta da transação celebrada ... As partes são ... , por sua vez, alienaram as 175 tarefas de terra à embargante. Destacam ainda que a procuração ... REVISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS MORATÓRIOS EXTORSIVOS. LIMITE ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , alienado fiduciariamente, mediante contrato de financiamento, aduzindo, em síntese, que a ... no prazo de 5 dias manifestarem-se sobre a minuta do alvará corrigindo possíveis erros em seu ... Filho (OAB:PR16948) Advogado: Cesar Augusto Terra (OAB:PR17556) Reu: Jorge Porcino Santos Filho ... Nesta linha: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. BENS MÓVEIS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de Ação Anulatória de Contrato intentada por ANTONIO BELMIRO NOVAIS FILHO em ... 157160944, o autor requereu a juntada da minuta de acordo e comprovante de pagamento, requerendo ... Lins De Luna Sales (OAB:BA65988) Requerido: Terra Dourada Empreendimento Imobiliario Ltda ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... pela utilização, tendo enviado a minuta de acordo TP007-20. Afirma que na referida minuta ... Contrato de permissão especial de uso da faixa de ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Arrendamento Mercantil] ... PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ... terra identificadas como “Quadra A / Lotes 01 e ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... virtude de cláusula expressa constante na minuta de acordo (id 76723950) , na atribui a autora o ... demanda tem por escopo revisão de contrato bancário ... É O RELATÓRIO ... Não há ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... Afonso Interessado: Associacao Brasileira Terra Verde Viva Advogado: Margaret Deering Gomes ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Afirmou o autor a existência de contrato de prestação de serviço de água e esgotamento ... esgoto se rompeu, gerando o deslizamento de terra" do talude e o desmoronamento do muro de sua resid\xC3" ... Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as ... Salomao - RÉU: Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil na pessoa de seu representante legal ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autora alegou ter adquirido uma área de terra desmembrada da “Fazenda Lobão”, neste contrato particular de compra e venda celebrado com o ... Simões Filho Autor: Bfb Leasing S/a Arrendamento Mercantil Advogado: Cristiane Belinati Garcia ... Às fls. 99568551, minuta de acordo subscrita pelos advogados das partes ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a minuta da transação devidamente assinada pelo patrono ... LIMA BARBOSA move ação revisional de contrato bancário com pedido de antecipação de tutela ... : Livia De Jesus Neves (OAB:BA42736) Reu: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira ... Trata-se de contrato de Arrendamento Mercantil (ou Leasing), o qual não prevê taxa ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... S/a Parte Autora: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Aldano Ataliba De Almeida ... , o bem não foi encontrado e que o contrato objeto da presente ação é título ... firmando entre as partes, através da minuta apresentada na exordial (ID 110016153), ... Rodrigues Da Costa (OAB:0011024/BA) Reu: Terra Industria Metalurgica Ltda - Me Ato ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... -se os autos de ação anulatória de contrato de cartão de crédito com reserva de margem ... no ID 82093795, se refere a uma área de terra própria, desmembrada do lugar denominado Sítio ... ção de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A - RÉU: ... Ao analisar a minuta do acordo foi possível verificar da cláusula 2, ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... parte autora ser detentora de uma posse de terra, localizada neste Município, no distrito de ... , dentre os quais: Boletos, ID 143812679; Minuta de convenção, ID 143812682; Ata de assembleia ... , por Descumprimento de Obrigações em Contrato de Adesão de Compra e Venda de Imóvel, proposta ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Arrendamento Mercantil] ... PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ...
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Acórdãos nº 2104009-18.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... Cai por terra, assim, a tese de renúncia de crédito ... e motores objeto de arrendamento, eis que a prorrogação está ... a participação na AGC Minuta recursal que pretende afastar as ... Título judicial referente a contrato de trabalho anterior ao pedido ...
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Acórdãos nº 2104025-69.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
... Cai por terra, assim, a tese de renúncia de crédito ... e motores objeto de arrendamento, eis que a prorrogação está ... a participação na AGC Minuta recursal que pretende afastar as ... Título judicial referente a contrato de trabalho anterior ao pedido ...
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Acórdão Nº 9101-005.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/05/2021
... Ano-calendário:-C ... ARRENDAMENTO ... DE TERMINAL PORTUÁRIO. NATUREZA ... RECONHECIMENTO NA CONTABILIDADE ... O contrato firmado pela contribuinte, na condição de ... área do porto no limite da área, entre a terra e o ... h) edificações; ... l) torres de ... pública uma minuta de deliberação com o objetivo de 'tornar ...