minutas contrato arrendamento
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ACÓRDÃO Nº 94-ANTAQ, DE 12 de março de 2021
... de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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ACÓRDÃO Nº 211-ANTAQ, de 28 de abril de 2021
... de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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DELIBERAÇÃO Nº 192, De 27 de julho de 2021
... , relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.911-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... , relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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ACÓRDÃO Nº 30-ANTAQ, de 29 de janeiro de 2021
... licitatório, consubstanciados nas minutas de edital, minuta de contrato de arrendamento e ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.917-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... , relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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DELIBERAÇÃO - DG Nº 37, DE 29 DE DEZEMBRO 2020
... , relativa ao certame licitatório do arrendamento de área portuária destinada à movimentação e ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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AVISOs DE AUDIÊNCIAs PÚBLICAs
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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ANTAQ abre Audiência Pública sobre licitação de áreas no Porto do Itaqui (MA)
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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ACÓRDÃO Nº 42-ANTAQ, de 8 de fevereiro de 2021
... Aquaviários em:I - aprovar as minutas de edital (SEI nº 1236519) e contrato (SEI nº ... nas minutas de edital e contrato de arrendamento, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da ...
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AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-APPA
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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AVISO DE CONVOCAÇÃO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-APPA
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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AVISO DE CONVOCAÇÃO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-APPA
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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ACÓRDÃO Nº 643-2022-ANTAQ
... ao processo licitatório de arrendamento portuário, na versão simplificada, de terminal ... aprovar as minutas de edital e contrato relativos ao processo ...
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ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020
... licitatório voltado para o arrendamento do terminal portuário destinado à ... ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante ...
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ACÓRDÃO Nº 261-ANTAQ, de 5 de maio de 2022
... , Econômica e Ambiental (EVTEA) e as Minutas de edital e de contrato de arrendamento, para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONVITE E DE COMUNICADO AOS CREDORES SÃO MINUTAS NÃO VINCULATIVAS, SENDO CERTO QUE A FORMA E ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...
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ACÓRDÃO Nº 572-2022-ANTAQ
... tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à ... aprovar as minutas de edital e contrato relativos ao processo ...
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ACÓRDÃO Nº 577-2022-ANTAQ
... tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à ... aprovar as minutas de edital e contrato referentes ao processo ...
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2018-ANTAQ
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2018-ANTAQ
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2018-ANTAQ
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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Sobre o Autor e esta 11ª Edição
... ções extrajudiciais decorrentes do contrato de locação, notificações decorrentes de ato de arrendamento e parceria rural, notificações pertinentes ... , contranotificações, procurações, minutas públicas, atas, convênios, termos (pactos), ...
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2019-ANTAQ
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2019-ANTAQ
... e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, ntrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), ...