minutas contrato arrendamento
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Acórdão Nº 0308753-48.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-02-2018
... QUE ADERIU LIVRE E CONSCIENTEMENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POR MEIO DE SAQUE VIA ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, ... quando ... não leu atentamente todo o conteúdo das minutas firmadas, o que se espera do homem médio, idoso ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11861/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
... Transportes Aquavirios - Antaq, para arrendamento de rea e infraestrutura pblica para movimentao e ... ) ilegalidades em clusulas especficas das minutas do edital e do contrato;considerando que, em ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... limitar as doenças abarcadas pelo contrato, mas não o tratamento, a utilização de ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ... , percebe-se que não há atos ou minutas no processo, sendo que instada a se manifestar ,a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076126-91.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.9, 6.10 E 6.11, DO ADITIVO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 481.886/481.918, proferida pelo MM Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro,
... Contrato de Compra e Venda a ser assinado e seus anexos; e ... celebrado substancialmente na forma das minutas constantes do ... Anexo 5.3.9.1, do Anexo 5.3.9.2 ... VII – trespasse ou arrendamento de estabelecimento, ... inclusive à sociedade ... -
Acórdão Nº 0001683-98.2016.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-11-2023
... MAIS INDENIZAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E ... VENDA DE CAMINHÃO E ... com o réu contrato verbal de arrendamento de um caminhão Volvo ano 2010 (placa ... por quaisquer meios (minutas, emails, mensagens via SMS, WhatsApp ou qualquer ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , verifico que não se trata de contrato de empreitada, nas contrato de compra e venda, ... , SIEL, RENAJUD e INFOJUD, conforme minutas anexas, A título de colaboração do juízo, ... de cessão oriunda de operações de arrendamento mercantil". Logo, sendo incontroversa a ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 12 de junho de 2017 as partes celebraram Contrato de intermediação para a comercialização ou ... claro que o Autor deveria disponibilizar minutas, contratos e instrumentos referentes às ... ÇÃO INTERPOSTA DIBENS LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - ...
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DECRETO - DECRETO 284 23
... IV - elaborar minutas de leis, decretos e demais ... normas ... a reserva de domínio, penhor, arrendamento e ... alienação fiduciária para gravames ... IV - gerenciar o registro de contrato de ... financiamento nos termos estabelecidos na ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... passiva, vez que não celebrara contrato com a parte autora. No mérito, ratificou a ... Colacionem-se minutas relativas à transferência dos numerários para ... DOS SANTOS - RÉU: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ALBÊNIO PASSOS DOS SANTOS, através ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... poucos meses a parte requerente celebrou contrato com a instituição financeira requerida com ... ) Interessado: Nacional Leasing S A Arrendamento Mercantil Advogado: Camila Crespo Do Amaral ... , percebe-se que não há atos ou minutas, tanto no SAJ, quando no PJE, sendo que instada a ...
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Acórdãos nº 1000086-79.2021.8.26.0369 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2021
... (R) CONTRATO BANCÁRIO Alegada ausência de ... édito e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, quando ... todo o conteúdo das minutas firmadas, deixando, negligentemente, de ...
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Acórdão Nº 0300936-15.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... 2009, o primeiro ru e seu pai firmaram contrato de compra e venda de estabelecimento comercial, ... acostados, onde inclusive foram enviadas minutas de distrato, de alterao contratual da empresa e e contratos de arrendamento comercial, como uma possvel soluo para o impasse ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3263 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAIS VOLTADOS PARA MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEIS LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS IQI03, IQI11, IQI12 E IQI13, LOCALIZADOS NO PORTO DE ITAQUI/MA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONCESSÓRIO. CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS.
... de desestatizao, por meio de arrendamento porturio, de quatro terminais voltados para ... 21/11/2019, assim como foram encaminhadas minutas de contrato e edital atualizadas em 29/11/2019 e ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Pendente a discussão sobre o contrato, é legítimo que o Banco não proteste ou ... ção / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: Safra Leasing Arrendamento ... ou diretor de secretaria para promover minutas de solicitação de pagamento de honorários do ...
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Termo privatização não existe no mundo jurídico
Maria D?assunção: Termo privatização não existe no mundo jurídico
... de direitos de subscrio;IV alienao, arrendamento, locao, comodato ou cesso de bens e instalaes;V ... dos agentes privados elaborar editais e minutas dos contratos que melhor atendam ao princpio da ... No importa que denominao se d a esse contrato, importa que haja segurana jurdico-regulatria ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , devendo a parte ré juntar aos autos contrato, objeto da lide ... Nos termos do artigo 334, ... Colacione-se minutas de bloqueio. Transcorridas 48 horas, juntem-se ... ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil] ... PARTE AUTORA: AUTOR: EDSON ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... à propositura da lide, pois objeto do contrato de cessão de direitos e obrigações ... -se no prazo de 10 (dez) dias acerca das minutas Bacenjud de pp.142/144 ... ADV: ANGELA TATHIANI ... ídico - REQUERENTE: A Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - REQUERIDO: Airton Lins de Carvalho ...
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Acórdãos nº 1000546-08.2017.8.26.0369 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Contrato claro em seus termos e assinado pela ... crédito e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, ... atentamente todo o conteúdo das minutas firmadas, deixando, negligentemente, de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... – Bahia e, conforme se verifica do contrato particular de compra e venda (PMCMV/FAR), tem o partes o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, na qualidade de vendedor, ... à sociedade de fato, cujo rol consta nas minutas da dissolução extrajudicial, ao fundamento de ...
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Acórdão Nº 0001483-40.2012.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... esteja obrigado, por fora de lei ou contrato, a garantir o resultado da demanda, caso o ... de "Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil", com arrendamento mercantil em favor ... o presente acrdo tambm o ser, juntando-se minutas idnticas em ambos os processos (autos ...
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Acórdão Nº 0011453-69.2009.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... esteja obrigado, por fora de lei ou contrato, a garantir o resultado da demanda, caso o ... de "Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil", com arrendamento mercantil em favor ... o presente acrdo tambm o ser, juntando-se minutas idnticas em ambos os processos (autos ...
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Acórdão nº 1000225-94.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL RURAL – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA À DIALETICIDADE – MATÉRIA RECURSAL TOTALMENTE ESTRANHA À LIDE – NÃO CONHECIDO O APELO DO PRIMEIRO RECORRENTE NO TOCANTE – PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA DE UM DOS REQUERIDOS – PROVA...
... ÇA DE PROCEDÊNCIA – RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL RURAL – PRELIMINAR ... inicial de rescisão contratual de arrendamento com o retorno dos bens na posse do autor” ... que diversos documentos e as próprias minutas das partes confirmam que o Sr. Deivid vendeu a ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... o pagamento, em juízo, das parcelas do contrato de financiamento no valor de R$ 450,64(-), o qual ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - AUTOR: BB Leasing Sa Arrendamento ... 444/458 foram juntadas as minutas de BACENJUD (fls. 444/457) e a parte Requerente ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... de autoridades do DNIT; II - elaborar minutas de peças judiciais, quando solicitado pelo ... pela unidade gestora do respectivo contrato. Art. 43. À Coordenação de Contabilidade, ... bens ferroviários dos contratos de arrendamento; V - atuar em conjunto com os órgãos ...