Mobilização nacional
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Servidores federais aprovam calendário de paralisações em janeiro por reajuste salarial
Agncia O Globo -BRASILIA O Frum Nacional Permanente de Carreiras Tpicas de Estado (Fonacate) aprovou,nesta ...
- Decreto nº 4.925 de 19/12/2003. INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDUSTRIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL - PROMINP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ESTATUTOS DOS MILITARES ... à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e ... II - reformados, quando, tendo passado por uma das situações ...
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STF autoriza Congresso a votar proposta que inibe a criação de partidos
Mas clima de mobilização no país deve empurrar votação para 2º semestre ... BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem o Congresso Nacional a retomar a votação do projeto de lei que inibe a criação de novos ...
- 'Futuro da comissão depende da sociedade'
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Resolução nº 206 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Octubre de 1990
PARTIDO POLITICO. REGISTRO DEFINITIVO. PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN. IMPUGNACAO. ILEGITIMIDADE. INTEMPESTIVIDADE. ATENDIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFERE-SE O PEDIDO.
... - Partido Político. Registro definitivo ... Partido da Mobilização Nacional - PMN ... - Impugnação. Ilegitimidade. Intempesti- vidade ... -
Internautas organizam ato em frente ao STF
Mobilização nas redes visa a pressionar ministro que decidirá sobre embargos ...
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Diretas já: 30 anos depois, novos desafios
Personagens que participaram da mobilização ressaltam a necessidade de melhorar a democracia ... Rio de Janeiro ... se juntaram a Dante de Oliveira em torno de uma grande causa nacional ... Depois do comício da Sé, sucederam-se manifestações em outras ...
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Diretas já: 30 anos depois, novos desafios
Personagens que participaram da mobilização ressaltam a necessidade de melhorar a democracia ... Rio de Janeiro ... se juntaram a Dante de Oliveira em torno de uma grande causa nacional ... Depois do comício da Sé, sucederam-se manifestações em outras ...
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Em represália a ataques, Anonymous hackeia site jihadista francês
RIO - Em plena mobilização contra a ação jihadista pelo mundo, hackers ligados ao grupo Anonymous ...
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Interferência papal
... Segundo integrantes da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ouvidos ontem pelo GLOBO, a posio do Papa no ...
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MD vai à Justiça contra PEC que submete decisões do STF ao Congresso
RIO - Roberto Freire, presidente nacional da Mobilização Nacional, informou, nesta quarta-feira, que vai propor, ...
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O Brasil e sua federação
... vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”. A cooperação, por conseguinte, como meta (e não como realidade ... ção, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; ... XXII – ...
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Onde a flâmula ainda resiste
Apesar da mobilização dos senadores locais para remover a bandeira confederada da sede do ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Apresenta também aportes para entender el Paro Nacional de 2021 en Colombia, “como expresión de la crisis capitalista" e uma roximação à maior mobilização social realizada nesse país durante o século XXI, entendido esse ... -
Resolução nº 753 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Diciembre de 1998
PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL- PMN. PRESTACAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL PARA PRESIDENCIA DA REPUBLICA DE 1998. 2. ESTANDO REGULARES AS CONTAS APRESENTADAS, IMPOE-SE A SUA APROVACAO.
... Requerente: ... Partido da Mobilização Nacional Nacional ... - PMN, por sua Delegada ... Partido da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1986.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º - O Orçamento Geral da ... - Programa Especial ... 14.652.222.228 ... - Programa de Mobilização Energética ... 1.604.400.000 ... TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO E ...
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Israel autoriza mobilização de 40 mil reservistas em caso de invasão em Gaza, diz imprensa
... Em um comunicado, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, exigiu que Israel acabe imediatamente com a operação aérea. Abbas fez um apelo à comunidade internacional para deter o ...
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Israel autoriza mobilização de 40 mil reservistas em caso de invasão em Gaza, diz imprensa
... Em um comunicado, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, exigiu que Israel acabe imediatamente com a operação aérea. Abbas fez um apelo à comunidade internacional para deter o ...
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PT causa racha entre sindicalistas
Força acusa partido de se aproveitar de mobilização marcada para quinta-feira; CUT ironiza ... Leonardo Guandeline ... A participação do PT no chamado Dia Nacional de Luta, marcado para quinta-feira, divide as principais centrais ...
- Em vigor Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... §1º O Conselho de Defesa Nacional terá como Secretário-Executivo o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de ... i) legislação de defesa e militar; ... j) política de mobilização nacional; ... k) política de ensino de defesa; ... l) política de ...
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Aécio inicia atualização do programa partidário
Ideia é manter a mobilização dos jovens e incluir temas como sustentabilidade ... Júnia Gama ...
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Acordão nº 15782 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Junio de 2008
Balanço Financeiro Anual do Diretório Estadual de São Paulo do Partido da Mobilização Nacional - Exercício de 2003 - Regularidade das Contas - Aprovação.
... REPRESENTANTE: PARTIDO DA MOB1IJZAÇÃO NACIONAL PMN, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO ... PROCEDÊNCIA: SÂO ... ANUAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EXERCÍCIO DE 2003 - REGULARIDADE DAS CONTAS - APROVAÇÃO ... -
Encontro da diversidade no Largo do Batata
Grupos distintos fizeram a maior mobilização até agora; cada um com um propósito ... Cleide Carvalho ...