moção de repúdio
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Decisao Nº 8000936-76.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2020
... Há moção de repúdio da Câmara Municipal, comunicados da CDL e da Associação ...
- CPI das Apostas convida presidente de clube que revelou esquema e promotores de Goiás
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Mucuri - vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Decisao Nº 8001101-26.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... ção Comercial de Mucuri, além da edição de duas moções de repúdio pela Câmara Municipal ... Pugnaram pela condenação da empresa ré ao ... Oportuno transcrever a Moção de Repúdio n. 002/2017 (ID 707422, fl. 14 ), na qual se registrou que: ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Sala das Sessões, em 11/4/2022 ... a) Paulo Correa Jr - PSD ... MOÇÃO" Nº 72, DE 2022 ... Pela presente, a Assembleia Legislativa do Estado de S\xC3" ... A presente Moção de repúdio não versa sobre a ascensão ... meteórica de Givaldo Alves, muito menos ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Registrando aqui a Moção de Repúdio da Câmara "devido aos péssimos serviços prestados, ...
- Sem citar crivella, witzel critica ‘declaração leviana’ contra a pm
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Capital - 17� vara criminal
... da reunião do Conselho Geral do Sindicato, e que gerou uma “ Moção de Repúdio Contra a Postura Violenta, Agressiva e as Palavras de Baixo ...
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ConvocAções
... crianças e adolescentes desaparecidos ... 3 - Moção nº 89, de 2021, de autoria da deputada Pro- ... fessora Bebel. Manifesta ... nha nota de repúdio da Mesa Diretora da Comissão de Direitos ... Humanos e Minorias (CDHM) da ...
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Decisao Nº 8000405-57.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... -se que a ação foi impetrada na mesma época das monções de repúdio e reclamação da população quanto às falhas na prestação de serviço ... indispensáveis para propositura da ação, dentre os quais, a Moção de Repúdio (ID. 25025562) e documentos comprobatórios da ausência de ...
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Decisao Nº 8001034-61.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-07-2020
... , dentre os documentos acostados pelos Autores ( ID 7011813 ), a Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Vereadores e os Abaixo-Assinados, que ...
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Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... de se confundir o processo presidencialista de impeachment com a moção" de repúdio parlamentarista ... Enumerou, em um segundo momento, os princ\xC3" ...
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Decisao Nº 8001500-55.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... fatos, a Autora colacionou alguns documentos, dentre os quais: a) Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Mucuri à operadora de telefonia, em ...
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Decisao Nº 8000832-54.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... indispensáveis para propositura da ação, dentre os quais, a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos serviços ...
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'OAB tem obrigação de ensinar os jovens a advogar', diz Mário de Oliveira Filho
Entrevista: Mário Oliveira, candidato à Presidência da OAB-SP
... Quem teve moção de repúdio, ato de desagravo praticado ou qualquer outro tipo de ... - Obelisco provoca polêmica
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
- Congresso do brasil retira moção crítica
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... A Moção de Repúdio nº 01/2019 (ID 12216373) comprova que a insatisfação com os ...
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Expediente - INDICAções
... 'que seja registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE ... REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a falta de humanidade ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001178-52.2017.8.19.0076 (Cível), 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. - Autor que reside no município de São José do Vale do Rio Preto, e aduz ter havido constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no mês de dezembro de 2016. Dessa forma, requer a condenação da ré à reparação pelo dano moral sofrido. - Sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando a ré a...
... emitir, no dia 06/02/2017, uma moção de repúdio, que foi publicada nas redes sociais ... Dessa forma, requer ... -
Acórdão nº 1.0408.18.000419-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSELHEIRA TUTELAR - MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO - MOÇÃO DE DESAGRAVO - CARÁTER SANCIONATÓRIO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DE ATO ILEGAL - SEGURANÇA DENEGADA- SENTENÇA CONFIRMADA. O Mandado de Segurança é cabível para a proteção de direito líquido e certo não protegido por habeas corpus nem por...