moção de repúdio
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002279-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
- Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
- Comissões de Cultura da Alerj e da Câmara Municipal vão acionar Ministério Público Federal contra venda do Palácio Capanema
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Decisao Nº 8000150-32.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
... , dentre os documentos existentes nos autos, encontra-se nota de repúdio da Câmara Municipal de Mucuri, requerimentos de providências junto ao ... Oportuno transcrever a Moção de Repúdio n. 002/2017, na qual se registrou que: ... Não obstante, a ...
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Decisão da Presidência nº 923288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2015
... passa dias sem funcionar, funciona pessimamente, inclusive com Moção" de Repúdio da População local (documentos estes sequer impugnados), raz\xC3" ...
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Por que quero ser presidente da OAB-SP
Mário de Oliveira Filho: Por que quero ser presidente da OAB-SP
... -SP de autoridades que tivessem sido alvo de desagravo público ou moção de repúdio. Ora, quem desrespeitou a advocacia não pode depois de ... -
Acórdão, Processo nº 0004678-32.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022
... ância foi instaurada após vir a público um texto intitulado "Moção de Repúdio ao Diretor da Penitenciária", constando reclamações sobre ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.024736-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Decisao Nº 8001299-63.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
... após análise da vasta prova anexa à exordial, incluindo-se a Moção de Repúdio de autoria da Câmara Municipal de Mucuri/BA, requerendo que ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... V - Apresentar proposta de resolução, recomendação, moção, proposição e ato deliberativo; ... VI - Pedir vista em temáticas que ... Moção é uma forma de manifestar aprovação, reconhecimento ou repúdio a respeito de determinado assunto ou fato ... CAPÍTULO III ... DO ...
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Decisao Nº 8000668-22.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... ção Comercial de Mucuri, além da edição de duas moções de repúdio pela Câmara Municipal ... Pugnaram pela condenação da empresa ré ao ... Oportuno transcrever a Moção de Repúdio n. 002/2017 (ID 6503123), na qual se registrou que: ... Não ...
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Acórdão nº 0010595-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2017
... VALDIR MOREIRA GONÇALVES: ... "QUE, verdadeiramente, assinou a "Moção de Repúdio", apresentada ... neste momento, uma vez que, era contra, à ...
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Acórdão nº 0010775-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2017
... VALDIR MOREIRA GONÇALVES: ... "QUE, verdadeiramente, assinou a "Moção de Repúdio", ... apresentada neste momento, uma vez que, era contra, à ...
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Decisao Nº 8000839-76.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-01-2022
... que houve dano efetivo à parte autora, sobretudo analisando-se a Moção de Repúdio de autoria da Câmara Municipal de Mucuri/BA em relação à ...
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Decisao Nº 8000197-06.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-01-2022
... que houve dano efetivo à parte autora, sobretudo analisando-se a Moção de Repúdio de autoria da Câmara Municipal de Mucuri em relação à ...
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Advogado é detido por suposto desacato; OAB considera ação 'abusiva'
Advogado é detido por suposto desacato; OAB considera ação "abusiva"
... militar/PE Lindinaldo Arnaldo Da Silva, contra este promove moção de repúdio porque em conduta reprovável e covarde, acobertado por outros ... -
Para advogadas, Justiça do Trabalho causa insegurança em acordos
Para advogadas, Justiça do Trabalho causa insegurança em acordos
... moção de repúdio à reforma trabalhista. Na nota, o MPT afirma que as propostas ... -
A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... , a edição e aprovação, por unanimidade de votos de uma moção de repúdio da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da ...
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Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) quando foi emitida uma moção de repúdio contra toda e qualquer forma de privatização do SUS, ... -
Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Decisao Nº 8000665-67.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... dia e por vários dias, tanto que a Câmara de Vereadores promoveu Moção de Repúdio à recorrente, cumpre também indicar que os autor ...
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Acórdão nº 0010594-68.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2017
... VALDIR MOREIRA GONÇALVES: ... "QUE, verdadeiramente, assinou a "Moção de Repúdio", apresentada ... neste momento, uma vez que, era contra, à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001541-40.2017.5.07.0006), 2018-02-17
... a transferência é ato de represália, em virtude de ter aderido moção de repúdio a uma situação de assédio moral envolvendo correspondente ...