moção de repúdio
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Palácio Capanema: governador pedirá a ministro que prédio não vá a leilão
... Também protocolou na Mesa Diretora da Casa pedido de moção de repúdio a tentativa de negociação, além de o próprio presidente da ...
- Correligionário de Arthur do Val, senador do Podemos pede a expulsão de deputado do partido após falas machistas
- Vereadora de São Miguel (SC) que denunciou suposto gesto nazista em evento bolsonarista é cassada
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- Marcos Pereira tenta driblar veto de Bolsonaro e faz acenos à oposição em disputa pelo comando da Câmara
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Acórdão nº 1000652-59.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-06-2021
VIDE SÚMULA DE JULGAMENTO.
... RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – SERVIDORA PÚBLICA – MOÇÃO DE REPÚDIO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA ... -
Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos serviços ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos serviços ...
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Cícero dantas - Vara cível
... Anoto,a propósito, que a moção de repúdio da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas refere inicialmente ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > colégio de magistrados
... Estadual dos Juizados Especiais solicitou a palavra para propor moção de repúdio contra conduta de Advogados que peticionam perante os Juízos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000909-76.2018.8.19.0076 (Criminal), 28-04-2020
Apelação cível. Relação de consumo. Ampla. Ação indenizatória por danos morais. Município de São José do Vale do Rio Preto. Interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica, no imóvel da autora, em fevereiro de 2017. Sentença de parcial procedência para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por dano moral. Recurso da Ampla....
... também foi comprovada, como se pode ver da “Moção de Repúdio” ... encaminhada pela Câmara Municipal do Município de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0151246-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ; e finalmente, a concessão da segurança no sentido de CASSAR a "moção" de repúdio\" aprovada pelas Autoridades Coatoras na Reunião da Congregaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001468-67.2017.8.19.0076 (Criminal), 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AMPLA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVA NOS AUTOS QUE COMPROVA A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA RÉ. FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE DÃO CONTA DA FALHA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. SÚMULA 343 DO TJRJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL...
... nas redes sociais e matérias jornalísticas, além da moção de repúdio das ... Câmaras dos Vereadores da Cidade de São José do ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0127245-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ância de nº 14/2008, instaurada para apuração a autoria de uma moção de repúdio em desfavor do então Diretor da Polícia Federal de Campo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002188-34.2017.8.19.0076 (Criminal), 10-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AMPLA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INTERRUPÇÕES CONSTANTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO IMÓVEL DA AUTORA, NO FINAL DE 2016 E INÍCIO DE 2017. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$1.500,00, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DA AMPLA E...
... também foi comprovada, como se pode ver da “Moção de Repúdio” ... encaminhada pela Câmara Municipal do Município de ...