modelo diligencia
-
Acórdão Nº 5000229-76.2021.8.24.0006 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. NECESSIDADE. TÍTULO CIRCULÁVEL. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EM CARTÓRIO PARA APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS. EMENDA A INICIAL NÃO OPORTUNIZADA NA ORIGEM. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA INTIMAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA E OPORTUNIZAR A...
... -- CAMINHO IVECO TECTOR 310E30CE, fabricado em 2020, modelo 2020, cor branca, placaREA7I26, Renavam1235834562, nmero do ... -
Acórdão Nº 5022645-70.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. NECESSIDADE. TÍTULO CIRCULÁVEL. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EM CARTÓRIO PARA APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS. EMENDA A INICIAL NÃO OPORTUNIZADA NA ORIGEM. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA INTIMAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA E OPORTUNIZAR A...
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ... -
Acórdão Nº 0301063-16.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ...
-
Acórdão Nº 0323307-20.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. NECESSIDADE. TÍTULO CIRCULÁVEL. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EM CARTÓRIO PARA APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS. EMENDA A INICIAL NÃO OPORTUNIZADA NA ORIGEM. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA INTIMAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA E OPORTUNIZAR A...
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ... -
Acórdão Nº 0300635-15.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ...
-
Acórdão Nº 5000077-27.2022.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste Tribunal de ...
-
Acórdão Nº 0300733-14.2017.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ...
-
Acórdão Nº 5000768-20.2021.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ...
-
Acórdão Nº 5001181-88.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS REVISIONAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ.CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. NECESSIDADE. TÍTULO CIRCULÁVEL. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EM CARTÓRIO PARA APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) EM PROCESSOS ELETRÔNICOS. EMENDA A INICIAL NÃO OPORTUNIZADA NA ORIGEM. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊ
... judicial eletrnico, mediante a utilizao do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura deste tribunal de ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e ...
-
Acórdão nº 0303793-83.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... marca Motorola, modelo Moto G2, cor preta, transportando também, sem ... autorização e em ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0108662-68.2015.8.19.0021 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA, NOS TERMOS DO ART. 180, § 3º DO CP, COM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, POR INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, E O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. O pleito...
... rastreador, em um imóvel no bairro Parada Modelo, no município de ... Guapimirim. Em diligência no local, residência do ... -
Acórdão nº 1001588-07.2023.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WILIAN RODRIGUES MACHADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – PRELIMINAR – NULIDADE –...
... que o agente policial, após receber informações detalhadas sobre modelo, cor ou placa do veículo conduzido pelo suspeito, realiza diligência e ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... III – a ficha cadastral padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, as informações sobre ...
-
Acórdãos nº 1019383-75.2016.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... ência, para verificar se há ou não apólices com modelo de custeio diferenciado. Apelação interposta contra a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Lado outro, o novo CPC adotou em seu art. 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... do ideal de que todos ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente anterior àquele em que ...
-
Acórdãos nº 0045093-02.2007.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... os produtos fabricados pela ré estão de acordo com Modelo de Utilidade cuja patente foi concedida ao corréu Não ...
-
Acórdão Nº 5017013-34.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... Individual: Que o comunicante relata que estava com o caminhão modelo Volvo FH de cor prata, placa: IOU-2205, parado no pátio do Posto de ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... O artigo 1.382 do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família romano-germânica, indexou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13952/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... , a conduzir ao conhecimento da revista, por enunciar, o aresto modelo, tese no sentido de que indevido o intervalo intrajornada como horas ...
-
Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... procedam transferncia da titularidade da motocicleta marca DAFRA, modelo SUPER 100, ano 2008, Placa NHQ 4353, cor prata, Renavam n 990261115, bem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094586520194050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0809458-65.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO ADVOGADO: Thiago Sebadelhe Nóbrega AGRAVADO: WAMBERTO FIRMINO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808535-48.2017.4.05.8200 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL....
... placas QFW9943 (motocicleta da marca HONDA/CG 160 FAN, Ano 2018, Modelo 2018) e OGE9426 (automóvel FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Ano 2013, Modelo ... - DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, Anexo D, entrará em vigor a ...