modelo diligencia
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Acórdão Nº 0308186-46.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... apresentado em cartrio para que seja aposto carimbo padronizado - "modelo 45" -, disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura desta Corte de ...
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Acórdão Nº 0301043-19.2017.8.24.0046 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... em cartório para que seja aposto carimbo padronizado - "modelo 45" -, disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura desta Corte de ...
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Acórdão Nº 0305743-77.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
... em cartório para que seja aposto carimbo padronizado - "modelo 45" -, disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura desta Corte de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0160787-97.2020.8.19.0001 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º E § 2º; E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA; OU POR ESTAR PROVADA A INEXISTÊNCIA DO FATO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO
... quais sejam: “veículo da marca HYUNDAI, modelo ... HB20 S, sem placas, ostentando NIV ... 9BHBG41DBFP361988 para o qual ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116613-03.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44-CP). 1-DAS PRELIMINARES. 1.1-DA ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA: A DENÚNCIA DEVE CONTER A QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO OU QUALQUER MEIO QUE POSSA...
... TRANSPORTE PARTICULAR, MARCA CHEVROLET, ... MODELO SPIN, PLACA LTB 7335, TODOS EM DIREÇÃO ... AO ESTACIONAMENTO DO ... -
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... Segundo os autores, o modelo de aferição da responsabilidade de administradores deveria incorporar um ...
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Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... ambientais, resultando em uma atuação que conspira contra o modelo de cidadania instituído pela Carta Constitucional de 1988 e pela ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000164-24.2021.8.19.0066 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 C/C 40, VI, DA LEI 11.343/06. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. 1. Réu condenado como incurso no art. 33 c/c 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em Regime Semiaberto, sendo...
... em denúncia anônima que informava apenas o modelo e a cor do carro, ... tratando-se de prova ilícita. Requer seja declarado ... -
Acórdão Nº 5013056-63.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-03-2024
... - Veículo Renault Logan Exp 1016V, cor prata, fabricado em 2007, modelo 2008, placa AHB4011, chassi 93YLSR1RH8J933150, Renavam 930512790 - em ...
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Acórdão Nº 0500002-62.2011.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... 192/2014) - SIMPLES APOSIO DECARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) CAPAZ DE OBSTAR ATRANSFERNCIA DA CRTULA - VINCULAO DESTA AO ...
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Acórdão Nº 0011152-74.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... da ação penal a fim de aprimorar, sem dúvida, o modelo consensual da Justiça Criminal - em atenção ao movimento na seara ...
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Acórdão Nº 0500558-31.2012.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... 192/2014) – SIMPLES APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) CAPAZ DE OBSTAR A TRANSFERÊNCIA DA CÁRTULA –VINCULAÇÃO DESTA AO ...
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Acórdão Nº 5009104-55.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... 192/2014) - SIMPLES APOSIÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45) CAPAZ DE OBSTAR A TRANSFERÊNCIA DA CÁRTULA - VINCULAÇÃO DESTA AO ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... § 6º Os Ministérios previstos no caput deverão adotar modelo padronizado de protocolo, contendo, no mínimo, o nome da entidade, seu ...
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El Derecho a Decidir de las Personas con Discapacidad: Dignidad, Igualdad y Capacidad
... , en el artículo 12, el cual contempla un cambio en el modelo a adoptar, a la hora de regular la capacidad jurídica de las personas con ... tutores o curadores deben actuar según la concepción de la diligencia de un “buen padre de familia”. 56 Esta concepción resuelve sin lugar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008367-06.2022.8.19.0206 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 16, §1º, III, E 12, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DA PENA APLICADA. PUGNA, AINDA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Consta da presente ação penal, que,...
... nada Condor modelo GL-307/I-REP, de uso restri- ... to, aprendidos ... A mãe do réu foi ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 19820891000150 - B.G.F ... - Análise - ... Justificativa ... Foi efetuada a diligencia junto a empresa: CONSTRUTORA ... ENIGMA EIRELI EPP, sendo sanado o ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA.ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE PROVAS. SUPOSTA AMIZADE DATESTEMUNHA COM O MAGISTRADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DAPENA. QUANTIDADE E A NATUREZA DAS DROGAS. 5,1KG DE COCAÍNA E 1KG DECAFEÍNA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. ELEMENTOSCONCRETOS....
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Decisao Nº 0005625-62.2018.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, DA LEI 10.826/03), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). RECEPTAÇÃO (ART. 180, DO CP)...
... as armas de fogo (uma do tipo espingarda, calibre 12, marca CBC, modelo 586.2, numeração 131913, alimentada com duas munições, e uma pistola ... -
Acórdãos nº 1001017-84.2016.8.26.0619 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... não constavam do prospecto de venda e que tampouco o modelo adquirido possuía, de série, os acessórios prometidos, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087925-29.2023.8.19.0000 (Criminal), 30-11-2023
HABEAS CORPUS. O PACIENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 16, §1º, IV DA LEI Nº 10.826/03 N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. A IMPETRAÇÃO TRATA DA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DO D. JUÍZO A QUO QUE NEGOU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR, SOB O ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRETENDE O RELAXAMENTO DA
... 01080/2023. Na ocasião, foi encontrada uma pistola, marca AHSS, modelo FXS-9, ... com a numeração raspada, no assoalho do carro, embaixo do ... -
Decisao Nº 0001360-39.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-12-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CP E ART. 244-B, DA LEI Nº. 8.069/90, NA FORMA DO ART. 70 DO CP. PENAS DE 10 (DEZ) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. APELO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DAS PENAS...
... A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAÍRAM A MOTOCICLETA HONDA, MODELO BIZ 100 ES, COR PRETA, PLACA OUH-0925, ANO 2013, E FUGIRAM EM SEGUIDA, O ... -
Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)
... modelo do processo civil para converter o julgamento do recurso em diligência ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do recurso em diligência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... E aqui sem qualquer conotação pejorativa. É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. Ministério Público, ...