modelo diligencia
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Acórdão nº 0017379-51.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 27 de Febrero de 2015
EMENTA: Habeas Corpus liberatório. Prisão em flagrante delito. Apreensão da quantia de R$ 270,00 (duzentos e setenta) reais em espécie, oriunda da venda de maconha, 01(um) saco de "geladinho" acondicionando erva de coloração esverdeada, com característica de maconha; 01(uma) trouxa acondicionando erva de coloração esverdeada, também, com característica de maconha, e 21(vinte e uma) pedras de...
... Além do mais, é do meu ... entendimento que não há um modelo único e especifico ... de validade, ficando a critério de cada ... -
Acordao N° 1754950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação e apelação adesiva. Ação de cobrança c/c indenizatória. Seguro de vida. Recusa de cobertura securitária. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Seguradora que dá como bastante a contratação sem declaração de saúde prestada pelo proponente. Cautelas prévias não realizadas. Análise de risco negligenciada, conquanto prevista nas condições gerais como condição de contratação pela seguradora....
... `Para o modelo de ... negócio exercido pela ré/apelante, são de sua inteira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS
... Pernambuco, que determinou a avaliação judicial dos carros Volvo, modelo XC-60 T5, placa PGL8148 - apreendido por meio de sequestro no âmbito da ... -
Acórdão nº 0006766-34.2007.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 03-07-2023
... Sabe-se que, o Código de Processo Civil Brasileiro adota o modelo cooperativo, ou seja, todos os sujeitos possuem o dever legal de atuar com ...
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Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Criminais. Primeiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 33 Da Lei 11.343/2006 e No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Segunda Ré Denunciada como Incursa No Delito Do Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Terceiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Na Forma Do Art. 29, Do Código Penal. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Do Parquet e Do...
... modelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000942-61.2018.5.07.0008), 2020-05-08
... ambas as partes: uma carregadeira de rodas da Marca Caterpillar, modelo 924Hz (especificações do fabricante em anexo) e anteriormente feita ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... tange aos direitos intelectuais do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica do anterior Código de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-04.2016.5.06.0412), 19-02-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe.
... o medidor integrador de uso pessoal, DOSÍMETRO digital, tipo 2, modelo Extech SL-355, número de série 120408930, calibrado antes e após as ... -
Sentença nº 1000474-65.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... sua rotina, o reclamante fazia uso do veículo caminhão toco baú, modelo VW 3180, ano de fabricação 2011, placa EWU 0655, todavia não l na reclamada, em diligencia" foi inspecionado veículo semelhante ao de uso do reclamante, sendo caminh\xC3" ...
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Acórdãos nº 1502787-98.2021.8.26.0548 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2022
Apelação. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da Defensoria Pública. 1. Preliminar. Pleito objetivando a conversão do julgamento em diligência para oferecimento de proposta de acordo de não-persecução penal. Manifestação desfavorável do Ministério Público em contrarrazões. Ausência de confissão formal e circunstanciada. Ausência de requerimento para remessa dos autos à Procuradoria-G
... Modelo probatório que não se filiou ao sistema das provas legais segundo o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019172-89.2018.8.19.0066 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO Nº 0019172-89.2018.8.19.0066 RECORRENTE: Daniel José da Cunha de Souza RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RECURSO DE APELAÇÃO. DESACATO PRATICADO CONTRA AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ALEGANDO ATIPICIDADE DA CONDUTA E INCONSTITUCIONALIDADE DO DELITO DE DESACATO. AFASTAMENTO. APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA
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O chamado 'erro médico' à luz dos requisitos normativos da responsabilidade civil
... Nessa acepção, “a culpa seria um desvio do modelo" de conduta representado pela boa-fé e pela diligência média, isto é, a\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... possam aferir a compatibilidade dos sistemas eletrônicos com o modelo" processual legal, de modo transparente, deverão estes divulgar as informa\xC3" ...
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Acordao N° 1647514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Fazenda e processo civil. Tentativa de transferência de veículo registrado em outra unidade da federação. Determinação de emenda à petição inicial: não cumprimento. Extinção do processo sem resolução do mérito (cpc, artigo 330, inciso iv). Não violação ao princípio da primazia do julgamento do mérito. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pelo ora recorrente, em que postula a condenação do detran/df
... disponibilização do CRLV/ATPV do veículo I/M.Benz, modelo CLA 250, ano/modelo 2020, placa: ... RIZ0F56; b) na reparação a título ... -
Acórdão Nº 0014758-08.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. VEÍCULO QUE SAIU DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO. ALEGAÇÃO CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO ATINGIDO POR EXCESSO DE VELOCIDADE E DESATENÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CULPA EXCLUSIVA DA PARTE CONTRÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1 – Acidente de trânsito ocorrido...
... marca FIAT, modelo Fiorino, placas AXW-1459, sentido centro ... /bairro, na pista da direita ... -
Acórdão Nº 0001592-62.2022.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA EXIBIÇÃO DE EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE PERTENCENTE AO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. FACULTADO AO REQUERENTE A PROVA DA RECUSA PELA INSTITUIÇÃO...
... contrato de financiamento de automóvel de marca/modelo FIAT ... /UNO, placas AYU-6B63, ano fabricação/modelo 2014/2014, cor ... -
Acórdão nº 1.0702.12.022414-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES (PRO LABORE E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS) - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - PENA DE CONFISSÃO - PRESUNÇÃO RELATIVA QUANTO À VERACIDADE DOS FATOS. - O ônus de comprovar fato constitutivo do seu direito, é do autor, na forma do art. 373, I, do CPC. - A confissão,...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216/2001) exige um laudo médico ...
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Direitos individuais e coletivos
... Os direitos fundamentais processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um arquétipo ideal único que ...
- Acordão nº 20151064428 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
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Acórdão nº 0000342-33.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE CONDENADO PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI 10.826/2003). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO INSERTO NO ARTIGO 16 DA LEI N.º 10.826/2003. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E MÁXIMA DO IN DUBIO PRO REO....
... gramas) de cocaína, além de uma pistola marca Glock, modelo 17 Gen 4, número de ... série TKF 510, calibre 9mm e três carregadores ... -
Controle de constitucionalidade
... realizado por um ou mais órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo Estado. Pode, ademais, ser ...