modo locomocao do leao
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Da duração do trabalho
... o que se faz alternada, ou revezadamente, de modo que as substituições se vão operando por ... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 41) Horas extras. Intervalo ...
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Sentença nº 1000886-41.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... exige que a situação se estabeleça de modo perene, como forma de atribuir segurança e ...
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Decisao Nº 8023860-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-10-2021
... do Código de Processo Penal Brasileiro, de modo que a imposição da custódia cautelar não ...
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Acordão nº 20150664782 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
... /2015, 04:24 PM.Assinado por: CANDIDA ALVES LEAO ... RO N.º 0001821-86.2014.5.02.0089 ntervalo e ... Do mesmo modo, no que concerne ao pleito de pagamento de horas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001566-09.2014.5.06.0193), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é dado, em regra, ressalvadas as categorias diferenciadas, pela atividade preponderante desenvolvida pelo empregador (CLT, artigo 611). E, ainda que a empresa exerça mais de uma atividade, é em razão da atividade principal por ela realizada que se tipifica sua categoria...
... ária e financeira da empresa contratada, de modo que a contratação da prestadora de serviço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001488-31.2015.5.06.0144), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. A origem do acidente sofrido pela reclamante não foi diretamente relacionado ao ambiente laboral, o que, por si só, evidencia a inexistência da prática, pela empregadora, de qualquer ato ilícito que tenha dado causa ao referido acidente, não se encontrando configurada a relação de causalidade necessária ao pretendido dever de indenizar,
... Recorrentes: VALDILEIDE DE SOUZA LEAO NUNES e EMPRESA METROPOLITANA S.A ... , poderia ter adotado medidas preventivas de modo a evitar a ocorrência do evento danoso causado ... -
Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... Deste modo, se o valor da pessoa humana é o que orienta ...
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Acordão nº 20150664596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
... /2015, 03:15 PM.Assinado por: CANDIDA ALVES LEAO bjetiva. Acrescenta que a prova dos autos ... materiais em conflito afirmados em juzo, de modo que, tendo os Autores uma pretenso resistida pela ...
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Acórdão, Processo nº 0001346-75.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... a parte autora, a reforma do julgado, de modo a ser concedido o benefcio, alegando ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-72.2017.5.06.0010), 17-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embargos declaratórios acolhidos, apenas para arbitrar decréscimo condenatório, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.
... Assim, corrijo o vício mencionado, de modo que a conclusão e o dispositivo do acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000938-77.2017.5.07.0034), 2019-02-04
... Desse modo, inexistindo os elementos necessários ao ...
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Decisao Nº 8011327-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-07-2021
... 160, caput , do RITJBA., de modo que, não obstante tenha o Magistrado informado ...
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Decisao Nº 8030332-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... desclassificação do fato típico, de igual modo, não há de ser apreciada, por envolver ...
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Acórdão, Processo nº 5032805-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ser fornecida com critério, pois, de outro modo, serão gerados privilégios e desigualdades, em ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , de 2001) i) fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na ...
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
... humanos, novas demandas surgiram, de modo" que se tornou imperiosa a necessidade de interven\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-57.2017.5.06.0145), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS AJUDANTES DE ENTREGA. ATIVIDADE DE RISCO. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que a empresa empregadora impôs ao reclamante atividade eminentemente de risco (transporte e guarda de dinheiro), para a qual sequer foi contratado para exercê-la, resta evidente a prática de conduta ilícita patronal, que deve ser rechaç
... De igual modo, conheço das contrarrazões, eis que ... -
Decisao Nº 8015011-83.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
... 3. Desse modo, denota-se imprescindível manter o Réu ...
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Decisões Monocráticas nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... Desse modo, diante da quantidade da droga apreendida, ...
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Decisão da Presidência nº 123669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... Desse modo, não é a hipótese de abrir nesse momento a via ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... a decisão ou o acordo dentro do prazo pelo modo e "sob as cominações estabelecidas", dentre as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002052-51.2017.5.07.0034), 2018-07-16
... RECLAMANTE: IRANI PEREIRA LEAO ... RECLAMADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA ... Afasta-se, desse modo, a preliminar sob comento ... DA PREJUDICIAL ...