modo locomocao do leao
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... modo de produção e ocupação das cidades ... -
Acórdão Nº 0020272-94.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
EMENTA REGIME DE SOBREAVISO. HORAS DE PRONTIDÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT, tanto o regime de sobreaviso como as horas de prontidão pressupõem, para a sua caracterização, que o trabalhador sofra restrição significativa na sua disponibilidade pessoal e liberdade de locomoção. Hipóteses não configuradas.
... para o gozo do intervalo intrajornada, de modo que realizava as refeições no brete, mesmo ... -
Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO JULGADO PREJUDICADO NESTA CORTE SUPERIOR. JULGAMENTO DE MÉRITO DO FEITO CONEXO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDOS. VIA INADEQUADA PARA O TRANCAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA À SÚMULA 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... princípio da insignificância, do seguinte modo: “ […] ‘ In casu’, houve tentativa de ... Sampaio Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641-A) Recorrido: Francisco Fabiano ...
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Acórdão Nº 212082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: ... Do mesmo modo, não se pode olvidar que a atuação no ...
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Acórdão Nº 232020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Mera reiteração das alegações iniciais. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido.
... GILMAR MENDES ... : WALTER JUNIOR RIBEIRO LEAO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO ... dispensada em via pública anteriormente, de modo que ... não estava mais junto ao seu corpo’ ... -
Acórdão Nº 7453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : MARILEY GUEDES LEAO ... : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL ... : ... processo legislativo concluído, de modo que não é possível o ... controle preventivo ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Desse modo, o ato está em conformidade com o art. 392, I, ... Pereira Gomes Apelante: Denivaldo Sao Leao De Oliveira Advogado: Helinzbender Dos Santos ...
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Decisão da Presidência nº 1168099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Desse modo, a discussão referente à forma de deslocamento ... recdo.(a/S) : Daniel Cruvinel Leao ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral ... -
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÃTICA DE RELATOR QUE INDEFERIU LIMINARMENTE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO COATORA IMPUGNADA, NA SEGUNDA INSTÂNCIA, POR AGRAVO REGIMENTAL AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. PLEITO DE CONCESSÃO DE INDULTO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÃZO DE EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO...
... decisum ao colegiado competente, de modo a exaurir a ... instância antecedente, nos temos ... IMPETRANTE : MARILEY GUEDES LEAO ... : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473 ... : ... -
Fauna
... A norma em vigor estabelece de modo explícito como deve dar-se o desenvolvimento ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... de locomoção do trabalhador, mas de um modo que ofende o trabalho considerado decente, ... -
Decisao Nº 8005911-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-07-2021
... LEAO e outros (2) ... Advogado(s): RODOLFO ... (ID nº 14029621), inviável, de igual modo, o conhecimento de habeas corpus, quando este é ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a ...
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Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Do mesmo modo que entendeu o Supremo Tribunal Federal, quando ...
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Decisões Monocráticas nº 158524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... nas provas produzidas, destoando, desse modo, inquestionavelmente, de todo o acervo ...
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Decisão da Presidência nº 167889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... Desse modo, o acórdão impugnado atende aos princípios da ... benef.(a/S) : Francisco das Chagas Sousa Leao ...
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Decisão da Presidência nº 158524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... nas provas produzidas, destoando, desse modo, inquestionavelmente, de todo o acervo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24261-66.2013.5.24.0006)
... Desse modo, não há como assegurar o processamento do ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... Desse modo, as cidades de maior expressão na rede urbana ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Espécies de provas ilícitas
... limitadora do direito à intimidade, de modo a atender ao verdadeiro espírito da lei. Com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009050920204058305), 24-08-2021
Ementa Constitucional. Tributário. Processual Civil. Mandado de Segurança. Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. Portador de deficiência. Aquisição de veículo. Requisitos legais. Lei 8.989/1995. Benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. Cumulação. Natureza jurídica. Possibilidade. Disponibilidade financeira ou patrimonial. Lei 10.690/2003. Inovação recursal. Não...
... NACIONAL APELADO: CICERA EMANUELLA LEAO DE DEUS ADVOGADO: Jullye Kelly Vitor Diniz e ... a declaração de inconstitucionalidade, de modo" expresso ou tácito, de dispositivo legal, não h\xC3" ... -
Decisao Nº 8028800-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
... Advogado(s) : RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO ... AGRAVADO: JUIZ ... unificação de penas, vide evento 2.1, de modo que seria prematura a identificação de ...