modo locomocao do leao
-
Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
... O ordenamento jurídico, desse modo, não concebe mais a propriedade privada apenas ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... De qualquer modo, o registro será no órgão correspondente ...
-
Decisões Monocráticas nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... decisórias da prisão preventiva, de modo que o remédio constitucional não se ...
-
Decisão da Presidência nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... decisórias da prisão preventiva, de modo que o remédio constitucional não se ...
-
Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... Desse modo, o texto atual remete ao ‘serviço de ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA.ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE PROVAS. SUPOSTA AMIZADE DATESTEMUNHA COM O MAGISTRADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DAPENA. QUANTIDADE E A NATUREZA DAS DROGAS. 5,1KG DE COCAÍNA E 1KG DECAFEÍNA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. ELEMENTOSCONCRETOS....
-
Acórdão nº 51417979720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. (A) CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, COM A INCLUSÃO EM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO...
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: ... modo que entende desproporcional a manutenção das ... -
Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO DELITUOSO. MODO DE EXECUÇÃO. MAJORAÇÃO MOTIVADA ...
-
Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... o próprio documento Estatuto da Cidade, de modo a conseguir garantir o bem-estar de seus ... -
Decisao Nº 8011199-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-09-2020
... para garantia da ordem pública, de modo a evitar e prevenir a reiteração da prática ...
-
Institutos Afins
... -se inevitável reconhecer que, conquanto de modo esdrúxulo, acidental, as entidades sindicais ...
-
Institutos afins
... 36 61 ... de modo esdrúxulo, acidental, as entidades sindicais ...
-
Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... O inspetor sanitario Pacheco Leao havia notificado o proprietario apenas meia hora ... idade serao vacinadas, exceto se provarem de modo cabal terem sofrido esta operacao com proveito ... diversos direitos, alem da liberdade de locomocao (COSTA, 2006; RIBEIRO, 2010; KOERNER, 2010). A ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 5º, XI, da Constituição Federal, de modo" a não legitimar o ingresso de policiais no domic\xC3" ... Junior Impetrante: Rodolfo Mascarenhas Leao Impetrante: Jose Pinto De Souza Filho Paciente: ...
-
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Por serem autarquias, e, desse modo, pessoas jurídicas de direito público, os ...
-
Acórdão Nº 229685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE NO MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... morte e ainda ter seus membros decepados, de modo que ... a liberdade nesse momento não é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001662-57.2015.5.06.0009), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SOBREAVISO. CELULAR. Dos fatos narrados na inicial, extrai-se que eventuais questões poderiam ser resolvidas remotamente, pelo celular, sem a necessidade de a obreira se deslocar até o instituto. Nesse cenário, pondero que não se constata um permanente estado de vigilância, aguardando a autora o chamado para o serviço durante o período de descanso, de modo a prejudicar...
... serviço durante o período de descanso, de modo a prejudicar a assunção de compromissos e o ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ) não possui previsão expressa em lei, de modo que não há como conceber o reconhecimento da ... Castro Menezes Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia ...
-
Ibotirama - Vara cível
... melhor forma de solução de litígios, de modo que, sobrevindo, no processo, a transação, o ... IASMIN LEAO BAROUH ... Juíza de Direito Substituta ... ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... S. A. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina ... da sentença resta de clareza solar, de modo que, especificou sobre quais verbas deverão ...
-
A participação da sociedade na inclusão da pessoa com deficiência o direito como instrumento de promoção da dignidade humana sob o aspecto fraternal
O presente trabalho tem por objetivo central discutir a questão da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência sob a ótica da fraternidade. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das...
... Habermas denominou “minoria inata”, de modo que não podem ser observadas como pessoas ...