moeda fiduciária e moeda lastreada
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária, Bancários] ... Requerente : AUTOR: CARLOS ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... - Petros - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... melhor reflete a reposição do valor da moeda. 9. Recurso conhecido e parcialmente provido ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Juazeiro Reu: A. D. S. S. Autor: ... para a reposição do poder de compra da moeda. Os julgados lançados a paradigma não tratam da ... A presente demanda encontra-se lastreada" em documento que não possui força executiva, da\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5106456-05.2022.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIVERGÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda.Nesse passo, em se tratando de revisão de ... EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Bancários, Tutela de Urgência] ... Autor(a): ... Ocorre que a presente execução é lastreada em cédula de crédito bancário, que é título ... de mera manutenção do valor de compra da moeda, podendo ser atualizado o quanto devido: ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuida-se de execução lastreada em cheques. De acordo com o art. 59, caput, da ... da variação do poder aquisitivo da moeda, conforme pedidos constantes na inicial, que ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... moeda, a correção monetária incide desde a data do ... No caso, sendo a execução lastreada por contrato de empréstimo, aplica-se o prazo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Bancários] ... Autor(a): MARIA CRISTINA DIAS ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ...
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Acórdão Nº 0304205-83.2017.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... AO DE EXECUO LASTREADA EM CONFISSO DE DVIDA. NATUREZA JURDICA CVEL ... (juros remuneratrios); 2) atualizao da moeda (correo monetria) e 3) estabelecimento de ...
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Acórdão Nº 0001013-93.2013.8.24.0144 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... SER CUMPRIDO NO EXTERIOR, COM PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA. BANCO CREDOR (FIRST INTERNATIONAL ... Afinal,a execuo ajuizada pelo apelado lastreada em ttulo executivo extrajudicial cuja dvida ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção monetária nada acrescenta ao valor da moeda, servindo apenas para recompor o seu poder ... Seguro Dpvat - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... EXTRAJUDICIAL (12154) / [Alienação Fiduciária] Autor: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... , por exemplo, convenção processual, lastreada no art. 190 do CPC, que crie modalidade de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal ... Estando a ação de cobrança lastreada em dívida líquida constante em instrumento ... no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fundo De ... não chegou a quitar a conta do hospital em moeda corrente. Substituiu o valor por um cheque pré ... Assim, a Turma, lastreada em diversos precedentes, entendeu que, em caso de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004188-17.2019.8.19.0050 (Cível), 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL ¿ DIREITO ADMINISTRATIVO ¿ GRATIFICAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS DE PRODUTIVIDADE ¿ INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, EM VIRTUDE DE MORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ¿ APELO DO ESTADO CUMPRIMENTO PELO AUTOR DAS METAS DE PRODUTIVIDADE ¿ PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 04/11/2015 - DECRETO ESTADUAL 41.931/2009, ART. 6, PARÁGRAFOS 5 E 7 ¿...
... VALOR DA MOEDA". INÚMEROS PRECEDENTES DESTE ... TRIBUNAL. SENTEN\xC3" ... de dívida lastreada em documento destituído de força ... executiva ... 8479 ... moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem ... valor ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003350-11.2018.8.19.0050 (Criminal), 29-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. POLICIAL CIVIL. GRATIFICAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS DE PRODUTIVIDADE. PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 41.931/2009. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO...
... poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização ... nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ... perseguir a cobrança de dívida lastreada em documento ... destituído de força executiva ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com garantia de alienação fiduciária celebrado entre as partes (id.22833225). O ... de obrigação de fazer ou não fazer, lastreada" em única finalidade, que é assegurar a efetiva\xC3" ... e do Plano Collor II à “atualização da moeda”, para o pagamento do “Principal” - os ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ... porque, n os contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a ... Portanto, estando a ação executiva lastreada em certidão da dívida ativa válida e ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Porto Seguro Autor: Banco Santander ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ... ção de posse, cuja petição inicial, lastreada em causas de pedir equivocadas, não revela as ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...