moeda fiduciária e moeda lastreada
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymore Credito ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ...
-
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... Ademais, não houve impugnação lastreada em questão de ordem pública, ditado pelo ...
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Banco ... ção de pagar o valor de R$ 15.919,43, lastreada em duplicata / cheque / contrato de ... , em decorrência da desvalorização da moeda, aplicando-se índices corretivos, ...
-
Acórdão Nº 5000059-96.2022.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-07-2023
... Alienação fiduciária em garantia. Aquisição de veículo. Sentença ... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda. Destaca-se, aliás, que em ... EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do procedimento médico estava lastreada em prescrição médica, devidamente ... , a fim de garantir o poder aquisitivo da moeda ... Quanto aos alegados danos morais, sua ...
-
Acórdão nº 0808425-97.2015.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... pretensão está lastreada no inconformismo com o teor da decisão ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda ... diante da sua desvalorização nominal ... É que a ... moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na ...
-
Acórdão nº 0016937-10.2012.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... lastreada no inconformismo com o teor da decisão ... aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal ... ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto ... instrumento de troca, só tem valor ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015339-15.2017.8.19.0061 (Cível), 23-06-2022
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação Acidentária. Previdenciário. Processual Civil. Pretensão de restabelecimento de "Auxílio-doença", supostamente suspenso em novembro/2017, sob alegação de persistência da incapacidade laborativa em virtude de rotura no ligamento do joelho, sem prejuízo da conversão em "Aposentadoria por Invalidez". Sentença de procedência determinando que o Réu restabeleça...
... certo ou fundamentação lastreada em uma das hipóteses de sua dispensa ... (art ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da ... sua desvalorização nominal ... É que a moeda ... fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pericial em que decisão judicial é lastreada, de maneira que é imprescindível o ... "nos contratos de alienação fiduciária regidos pela Lei nº 9.514/97, ainda que ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
-
Acórdão Nº 0009246-94.2012.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DE 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 7 DO STF E SÚMULA 382 DO STJ. LIMITAÇÃO DOS JUROS À TAXA MÉDIA PRATICADA NO MERCADO. DESCABIMENTO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CABÍVEIS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ILEGITIMIDADE QUANDO CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS. NOTA PROMISSÓRIA.
... AO CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE ... RECURSO CONHECIDO E ... moeda (correção monetária) ... A cláusula 6 (fl ... – cobrança de tarifas lastreada em ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... , fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos ...
-
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
-
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão de declaração de inexistência lastreada" na assertiva de que desconhecia a natureza do neg\xC3" ... apenas salvaguardar o poder aquisitivo da moeda, não constituindo em acréscimo ou penalidade ...
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , em conta-corrente ou guardada em papel-moeda, ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude." ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , quando "validou a execução lastreada em cédula de crédito bancário, considerando ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. APELADO QUE CONFESSA EM PETIÇÃO ... ESPELHA O VOLUME DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA INTACTA ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - ... ça, os índices de desvalorização da moeda expurgados da inflação oficial em razão de ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... de investimentos ou guardados em papel-moeda ( ... ) (STJ - AREsp: 1671483 SP 2020/0047805-9, ...
-
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... arbitrado a título de indenização, lastreada nos critérios da proporcionalidade e ... que melhor reflete a desvalorização da moeda, havendo farta jurisprudência, por parte do STJ, ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] ... Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... ção de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica pré-paga e instituidor dos Arranjos ...
-
Acórdão Nº 0019430-53.2007.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... Todavia, a atualizao da moeda necessria, portanto, a incidncia de correo ... A confisso de dvida lastreada e contrato de abertura de crdito em conta, s se ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ... das prestações a variação cambial de moeda estrangeira ... A princípio, é válida a ... evidenciado na sentença de extinção lastreada em manifestação de desistência inocorrente, ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA ... º, incisos V e X, da CF, além de estar lastreada" nos arts. 186, 187 e 927, todos do CC e no art. 6\xC2" ... inflacionários visam apenas repor à moeda a perda verificada pelos índices governamentais ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...