Morte do condenado
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Condenado pela morte do pai e madrasta, Gil Rugai se entrega à polícia em SP
O Globo SÃO PAULO - Com prisão decretada pela Justiça, o ex-seminarista Gil Rugai se entregou à polícia na manhã desta quarta-feira, na capital paulista. Ele foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pela morte do pai e da madrasta em 2004. Rugai s...
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Acórdão nº 0019224-30.2014.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 27-03-2023
... E DE OFÍCIO, DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA MORTE" DE UM DOS AGENTES. PLEITO DEFENSIVO. DOSIMETRIA. NÃO ACOLHIMENTO. SENTEN\xC3" ... EMENTA: ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003. MORTE DO CONDENADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO ... 1. Restando ...
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Palestino que originou conflito de 2014 é condenado a prisão perpétua pela morte de três jovens israelenses
O Globo com agências internacionais JERUSALÉM - Um tribunal militar israelense condenou o palestino Hussam Kawasmeh a prisão perpétua nesta terça-feira. Em julho, o membro do Hamas sequestrou e matou três jovens israelenses. O episódio resultou na es...
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Acórdão nº 0800925-88.2022.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 29-04-2024
... do Apelante IGOR VICTOR DIAS ROQUE , ante a ocorrência da sua morte, que deve ser declarada em qualquer Juízo ou grau de jurisdição, nos ... EMENTA: ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003. MORTE DO CONDENADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO ... 1. Restando ...
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Acórdão nº 2007/0012345-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MORTE DA VÍTIMA. ASPECTO SUBSUMIDO NO TIPO PENAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. REGIME ... I. Hipótese em que o paciente foi condenado à pena de 15 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela ...
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PM reformado é condenado a 20 anos por morte de ex-namorada
Defesa anuncia recurso; família protesta contra sentença de juiz Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br Condenado. Mizael Bispo deixa o Fórum de Guarulhos após receber sentença de 20 anos de prisão Diogo Moreira/Frame GUARULHOS (SP) O policia...
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PERFIL THEODOMIRO ROMEIRO, condenado à morte na ditadura e hoje juiz do Trabalho
Primeiro a receber sentença de pena capital no Brasil republicano requer anistia política, 40 anos depois THEODOMIRO ROMEIRO dos Santos com um cartaz feito na Bélgica a favor da anistia no Brasil; no detalhe, o ex-militante do PCBR mostra um livro ...
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Acordao N° 1261444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Penal. Execução penal. Progressão de regime. Requisito objetivo. Condenado pela prática de homicídio qualificado. Reincidente não específico. Lei 13. 964/2019. Lei posterior mais benéfica. Aplicação. Decisão mantida. 1. A lei 13. 964/2019 introduziu novos requisitos temporais para progressão de regime, ao incluir no artigo 112, da lei de execução penal, os incisos i ao viii, que preveem diversos...
... PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO OBJETIVO ... CONDENADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REINCIDENTE NÃO ... ESPECÍFICO ... dubio pro reo ... 3. O condenado por crime hediondo, com resultado morte, reincidente não específico, foi beneficiado ... com a vigência da Lei ... -
Chileno é condenado à prisão perpétua por morte de jovem gay
O Globo Com agências internacionais SANTIAGO - Um tribunal chileno condenou Patricio Ahumada à prisão perpétua pelo assassinato do jovem gay Daniel Zamudio, e a penas de 7 e 15 anos outros três envolvidos no crime. Zamudio, de 24 anos, morreu depois ...
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Morte de Celso Daniel tem novo condenado
Mandante do assassinato do ex-prefeito petista ainda não foi julgado Sérgio Roxo sergio.roxo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, condenou ontem o sexto réu acusado de particip...
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Condenado por MORTE DE ciclista
Thor Batista Roberto Moreyra/25-4-2013 O filho do empresário Eike Batista terá de prestar serviços comunitários e ficar dois anos sem dirigir, além de pagar multa de R$ 1 milhão. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos lo...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1331358 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 12782918 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-02-2023
... úblico de 2º Grau, pugnado pela extinção de sua punibilidade pela morte ; ... 2. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de ... EMENTA: ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003. MORTE DO CONDENADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. ... 1 ...
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Acórdão nº 0006929-14.2013.8.14.0039 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 13-02-2023
... úblico de 2º Grau, pugnado pela extinção de sua punibilidade pela morte ; ... 2. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de ... EMENTA: ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003. MORTE DO CONDENADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. ... 1 ...
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Acordao N° 1603480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Penal. Execução penal. Progressão de regime. Requisito objetivo. Condenado pela prática de homicídio qualificado. Reincidente não específico. Percentual de 50%. Lei posterior mais benéfica. Aplicação. Decisão mantida. 1. O condenado por crime hediondo, com resultado morte, reincidente não específico, foi beneficiado com a vigência da lei nº 13. 964/2019, tratando-se de novatio lex in melius, pois
... PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO OBJETIVO ... CONDENADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REINCIDENTE NÃO ... ESPECÍFICO ... 1. O condenado por crime hediondo, com resultado morte, reincidente não específico, foi beneficiado ... com a vigência da Lei ... - Acórdão nº HC 138923 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0046442-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do pensionamento só é cabível quando se pretende pensão por morte, pois deve-se presumir que a vítima, não fosse o ato ilícito, viveria ... capital para garantir o adimplemento da pensão a que foi condenado, mesmo sem pedido do autor ... LIMITES DA LIDE. JUIZ E TRIBUNAL QUE SE ...
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Em vigor
Código Comercial
... 529 ... ARTIGO 541 ... Por morte ou impedimento do capito recai o comando do navio no piloto, e na falta ou ... Se, porm, os afretadores ou carregadores provarem que o navio condenado por incapaz estava inavegvel quando se fez vela, no sero obrigados a ...
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Saudita é condenado a 8 anos de prisão e 600 chibatadas por morte de filha
O Globo RIAD - Um pregador islâmico acusado de espancar e torturar sua filha de cinco anos até a morte foi sentenciado a oito anos de prisão e a 600 chibatadas, informou a Comissão de Direitos Humanos da Arábia Saudita, um órgão ligado ao governo. O ...
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Ex-policial é condenado por morte de jornalista russa
O Globo MOSCOU - O ex-agente da polícia russa Dimitri Pavlyuchenkov foi condenado nesta sexta-feira a 11 anos de prisão por sua participação no assassinato da jornalista Anna Politkovskaya. O crime ocorreu em 2006, quando homens invadiram a casa da r...
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Mais um acusado pela morte de Celso Daniel é condenado
Apontado como mandante, Sombra ainda não foi julgado Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, condenou ontem o quinto acusado de participação no assassinato do prefeit...
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Réu é condenado pela morte de Celso Daniel
O PROMOTOR Francisco Cembranelli e o juiz Antonio Hristov durante o julgamento de Marquinhos Sérgio Roxo ITAPECERICA DA SERRA (SP). Primeiro réu a ser levado a julgamento pela morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, Marcos...
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Itajuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... (54) e considerando que a morte do condenado cessa toda atividade destinada a punição do crime, como ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CONDENADO POR CRIME HEDIONDO COM RESULTADO MORTE E REINCIDENTE GENÉRICO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 40%. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Tratando-se de paciente condenado por crime hediondo com resultado morte (homicÃdio qualificado) e com condenação anterior por crime comum apta a gerar...
... EXECUÇÃO ... PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CONDENADO POR CRIME ... HEDIONDO COM RESULTADO MORTE E REINCIDENTE GENÉRICO ... -
Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...
... PERIGOSA - VECULO QUE ADENTRA A CONTRAMO DA PISTA DE ROLAMENTO - MORTE DOS PASSAGEIROS - FILHAS E NETOS DO REQUERENTE - DANO MORAL - ... ao ru/1 apelante pretender o ressarcimento do que venha a ser condenado nestes autos perante o terceiro, suposto causador do dano, em uma ao de ...