Morte do condenado
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Ex-presidente do Egito Mohamed Mursi é condenado à morte
O Globo principalCapituloTAREK EL-GABASS/AFPMorsi comandou a revolução que depôs do poder o presidente Hosni Murabak em 2011 CAIRO - Um tribunal egípcio condenou este sábado à pena de morte o ex-presidente Mohamed Mursi e mais de 100 outros membros ...
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Acórdão nº 2007/0176111-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO QUE INTEGRALIZOU A PENSÃO POR MORTE. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1.A questão ... na fase de conhecimento, embora não tenha expressamente condenado o Instituto Nacional de Previdência Social a aplicar a cota de 100% para ...
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Acórdão nº 2009/0078673-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO A 4 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PELA TENTATIVA DE ... de suas práticas não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, está inserido no rol dos crimes considerados hediondos ... 2.Firme ...
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Acórdão nº 2008/0014629-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME INICIAL FECHADO. MORTE DE DOIS AGENTES. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PARA OUTRO AGENTE. AUSÊNCIA ... MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO AO ÚLTIMO CORRÉU CONDENADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT PARCIALMENTE PREJUDICADO. NA ...
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Acórdão nº 2007/0061954-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Se a violência é presumida, inadequado falar-se de lesão grave ou morte. Contudo, pode haver violência real ou grave ameaça contra vítima que ... IV - Assim, o condenado por crime hediondo ou a ele equiparado pode obter o direito à progressão ...
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Acórdão nº 2006/0233748-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÃNCIA DE JUSTA CAUSA ... 1. Para que o agente seja condenado pela prática de crime culposo, são necessários, dentre outros ... ªncia de relação de causalidade entre a conduta do acusado e a morte do mergulhador, à luz da teoria da imputação objetiva, seria ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... 2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de ... Ninguém pode ser condenado por ações ou omissões que, no momento em que forem cometidas, não ...
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Autor do massacre em Fort Hood é condenado à pena de morte
O Globo Com agências internacionais FORT HOOD - O ex-psiquiatra do Exército americano Nidal Hassan, condenado pelo massacre de 13 soldados em Fort Hood, em 2009, foi sentenciado nesta quarta-feira à morte, por uma corte marcial na base militar do Tex...
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Acórdão nº HC 62261 / PB de T6 - SEXTA TURMA
... VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MAUS ANTECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE. MORTE DA VÍTIMA. AGRAVAMENTO DA SANÇÃO. DESCABIMENTO. CONSEQUÊNCIA QUE, ... ção, por ser inerente ao tipo penal pelo qual o paciente foi condenado – homicídio ... 4. No caso, algumas das circunstâncias tidas como ...
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'Comendador Arcanjo' é condenado a 19 anos de prisão por morte de empresário
Anselmo Carvalho Pinto, Especial para O Globo CUIABÁ - O bicheiro João Arcanjo Ribeiro, de 62 anos, o Comendador (título que recebeu da Assembleia Legislativa do Mato Grosso), que comandou o crime organizado em Mato Grosso, foi condenado na noite des...
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Condenado í morte por cantar contra os aiatolás
Rapper exilado na Alemanha é 1 alvo da teocracia iraniana no exterior desde Rushdie, em 1989 Graça Magalhães-Ruether graca.magalhaes@oglobo.com.br Correspondente SHAHIN NAJAFI canta num show em Düsseldorf: artista fugiu para a Europa após ser condena...
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Condenado í morte por cantar contra o Irã
Rapper exilado na Alemanha é 1 residente no exterior alvo de sentença expedida por aiatolá desde Rushdie, em 1989 Graça Magalhães-Ruether graca.magalhaes@oglobo.com.br Correspondente O RAPPER iraniano Shahin Najafi canta durante show em Düsseldorf: a...
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Acórdão nº HC 178389 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE (ART. 159, § 3o. C⁄C O ART. 61, II, h, TODOS DO CPB). CONDENAÇÃO EM ... de alteração da tipificação penal pela qual o paciente foi condenado para a de homicídio, com o reconhecimento da incompetência do Juízo; ...
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Acórdão nº 2007/0267086-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DOLO QUANTO AO EVENTO MORTE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ... de intenção de participar do crime pelo qual o paciente foi condenado está baseada em argumentos que exigem uma valoração minuciosa dos ...
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Casal é condenado por torturar filho de um ano até a morte
O Globo RIO - O casal Luciano Rodrigues Viegas e Katielly Carvalho Conceição foi condenado a penas de 35 e 15 anos e quatro meses de prisão, respectivamente, por torturar o filho de um ano e dois meses até a morte. A criança morreu no dia 12 de fever...
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Direito Processual Penal
... da queixa ou o prosseguimento da ação já em curso na hipótese de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, nos termos ... segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é ...
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Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... 2. Já quanto ao condenado WELLINGTON SANTOS DE JESUS, embora haja notícia da morte do condenado, é ...
- Acórdão nº Pet 8687 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 168451 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0192771-3 de T5 - QUINTA TURMA
... um ano e nove meses de idade, que foi vítima de espancamento até a morte. Os fatos são graves e o próprio agir do paciente demonstram a sua ulosidade social ... 3. Saliente-se, por fim, que o paciente foi condenado pelo Tribunal do Júri em sessão plenária realizada em 23 de maio de ...
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Acórdão nº 0019224-30.2014.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 27-03-2023
... E DE OFÍCIO, DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA MORTE" DE UM DOS AGENTES. PLEITO DEFENSIVO. DOSIMETRIA. NÃO ACOLHIMENTO. SENTEN\xC3" ... EMENTA: ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/2003. MORTE DO CONDENADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO ... 1. Restando ...
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Condenado pela morte do pai e madrasta, Gil Rugai se entrega à polícia em SP
O Globo SÃO PAULO - Com prisão decretada pela Justiça, o ex-seminarista Gil Rugai se entregou à polícia na manhã desta quarta-feira, na capital paulista. Ele foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pela morte do pai e da madrasta em 2004. Rugai s...
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Palestino que originou conflito de 2014 é condenado a prisão perpétua pela morte de três jovens israelenses
O Globo com agências internacionais JERUSALÉM - Um tribunal militar israelense condenou o palestino Hussam Kawasmeh a prisão perpétua nesta terça-feira. Em julho, o membro do Hamas sequestrou e matou três jovens israelenses. O episódio resultou na es...
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Acórdão nº 2007/0012345-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MORTE DA VÍTIMA. ASPECTO SUBSUMIDO NO TIPO PENAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. REGIME ... I. Hipótese em que o paciente foi condenado à pena de 15 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela ...
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PM reformado é condenado a 20 anos por morte de ex-namorada
Defesa anuncia recurso; família protesta contra sentença de juiz Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br Condenado. Mizael Bispo deixa o Fórum de Guarulhos após receber sentença de 20 anos de prisão Diogo Moreira/Frame GUARULHOS (SP) O policia...