Morte do condenado
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por morte de PM no Sul Fluminense
Agência O Globo -O Tribunal do Júri de Volta Redonda, no Sul Fluminense, condenou Thiago Felipe de Oliveira a 50 anos e 10 meses de prisão por homicídio e tentativa de homicídio quintuplamente qualificados, lesão corporal culposa e corrupção de menor...
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por morte de PM no Sul Fluminense
A Justiça de Volta Redonda condenou Thiago Felipe de Oliveira a 50 anos e 10 meses de prisão por homicídio, tentativa de assassinato quintuplamente qualificado, lesão corporal culposa e corrupção de menores. O homem é acusado de matar um policial mil...
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por morte de PM no Sul Fluminense
O Tribunal do Júri de Volta Redonda, no Sul Fluminense, condenou Thiago Felipe de Oliveira a 50 anos e 10 meses de prisão por homicídio e tentativa de homicídio quintuplamente qualificados, lesão corporal culposa e corrupção de menores. O homem é acu...
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por morte de PM no Sul Fluminense
A Justiça de Volta Redonda condenou Thiago Felipe de Oliveira a 50 anos e 10 meses de prisão por homicídio, tentativa de assassinato quintuplamente qualificado, lesão corporal culposa e corrupção de menores. O homem é acusado de matar um Policial Mil...
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por morte de PM no Sul Fluminense
A Justiça de Volta Redonda condenou Thiago Felipe de Oliveira a 50 anos e 10 meses de prisão por homicídio, tentativa de assassinato quintuplamente qualificado, lesão corporal culposa e corrupção de menores. O homem é acusado de matar um policial mil...
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Acusado de participação na morte de corretora na frente dos filhos na Barra da Tijuca é condenado a 30 anos
Agência O Globo -O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, de emboscada, e contra a mulher por razões da condição de sexo feminin...
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Acusado de participação na morte de corretora na frente dos filhos na Barra da Tijuca é condenado a 30 anos
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, de emboscada, e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). Hamir Todorov...
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Embaixada pede que brasileiro condenado à morte na Indonésia seja hospitalizado
O Globo, com informações da Agência Brasil RIO - A Embaixada do Brasil em Jacarta pediu nesta terça-feira que Rodrigo Gularte, que aguarda execução no corredor da morte na Indonésia, seja hospitalizado por ter sido diagnosticado com esquizofrenia. De...
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Militar chileno é condenado pela morte de víctor jara na ditadura
Orlando e Santiago Um dos casos mais emblemáticos da ditadura chilena, o assassinato do cantor e compositor Víctor Jara durante os primeiros dias do governo militar, em 1973, teve seu responsável condenado ontem. Num processo civil que corria na Fló...
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Ex-presidente do Egito Mohamed Mursi é condenado à morte
O Globo principalCapituloTAREK EL-GABASS/AFPMorsi comandou a revolução que depôs do poder o presidente Hosni Murabak em 2011 CAIRO - Um tribunal egípcio condenou à morte o ex-presidente islamita Mohamed Mursi este sábado, devido ao seu envolvimento, ...
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Acórdão nº 2003/0025014-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE À VÍTIMA. CRIMES HEDIONDOS. REGIME INTEGRALMENTE FECHADO ... do Código Penal e da Lei de Execução Penal, negá-lo ao condenado por crime hediondo gera descabida afronta aos princípios da humanidade ...
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Acórdão nº HC 150231 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO SEGUIDO DE MORTE. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REAJUSTAMENTO DAS SANÇÕES ... 1 ... inerente à figura típica, não se olvidando que o paciente foi condenado pelo delito autônomo de corrupção de menores ... 5. O mencionado ...
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Condenado pela morte de juíza ficará em presídio federal
Condenado pela morte de Patrícia Acioli ficará em presídio federal
A Justiça do Rio negou pedido da defesa do tenente da Polícia Militar Daniel Benitez, um dos acusados de participação na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, com a finalidade de revogar a decisão que decretou a transferência do acusa... -
Tenente é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli
Tenente da PM é condenado por envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli
O tenente Daniel Benitez, acusado de matar a juíza Patrícia Acioli em 2011, foi condenado a 36 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro. Ele deverá cumprir pena em regime fechado pelos crimes de homicídio doloso triplamen... -
Magnata chinês é condenado à pena de morte por liderar máfia
O Globo Com agências internacionais XIANNING - O magnata chinês da mineração Liu Han explodiu de raiva após ser condenado à pena morte por liderar uma grupo mafioso em duas décadas. A sentença finaliza um dos casos de maior destaque contra um empresá...
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Blogueiro iraniano é condenado à morte por insultar Maomé
O Globo Com agências internacionais esquerdaPequenaReprodução International Campaign for Human Rights in IranSoheil: sentença de morteLONDRES - Um blogueiro iraniano foi sentenciado à morte após ser condenado em um tribunal por insultar o profeta Mao...
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Princípios fundamentais do direito penal
... Ex.: o condenado por tráfico de uma substância entorpecente, que depois veio a ser ... 3.3.1 Pena de morte ... A proibição e inadmissibilidade da pena de morte em nosso ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 46 ... Em caso de acidente, do qual resulte morte ou ferimento de natureza grave ou leve, a transportadora encaminhará ... de sua direção ou gerência, de diretor ou sócio-gerente condenado, por decisão transitada em julgado, pela prática de crime de peculato, ...
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Coordenadores e autores
... João, conselheiro em certo Conselho Seccional da OAB, foi condenado, pelo cometimento de crime de tráfico de influência, a uma pena ... qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso pai, que era servidor público federal. Para tanto, apresentou ...
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Acórdão nº 2014/0200514-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71 DO DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. No contexto de...
... e homogeneidade. Na espécie, o paciente foi condenado ... morte", masturbou-a. Após ser abordado por um transeunte, \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0045370-8 de T5 - QUINTA TURMA
... morte. ... anos e seis meses), a primariedade do condenado e o fato de ...
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Decisões Monocráticas nº 873909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
... 10 ... A pena de multa se extingue com a morte do condenado (art. 107, I) ... Mesmo com a edição da Lei n. 9.268/96 a ...
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TJ-SP usa questão de ordem do mensalão para desobedecer precedente do STJ
TJ-SP usa questão de ordem do mensalão para desobedecer STJ
... civil da multa autorizaria a execução da pena mesmo após a morte do condenado, o que é proibido pela Constituição Federal, no inciso XLV ... -
Acórdão nº 2007/0307756-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... morte provocada por tiros disparados por policial no cumprimento de ... somente começa a correr da data em que o agente foi condenado por sentença transitada em julgado ... 4. Espécie em que a prescrição ...
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Condenado por morte de irmã Dorothy tem pena reduzida
Fazendeiro condenado por morte de irmã Dorothy tem pena reduzida
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão por mandar matar a missionária Dorothy Stang (foto) em 2005, conseguiu encurtar a pena em 125 dias por trabalhos realizados na prisão. A remição foi concedida na última...