Movimento de Opinião
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Censura reversa, riscos à democracia e conteúdos tóxicos: por um repensar da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por conteúdo inserido por terceiros
... ; e (iii) controle das principais plataformas de manifestação de opinião (WU, 2019, p. 280) ... A primeira, segundo Wu (2019, p. 281), remonta ... opinião somente sua, mas que teria o aval da corporação, em movimento político supostamente intimidatório da Corte ... O Ministro Luís ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... infantojuvenis fosse, tão-somente a sequência lógica de um movimento orquestrado e contínuo da sociedade e de estudiosos e autoridades ... Em grave equívoco incorrem, frequentemente, a opinião pública, os responsáveis pela Administração e o próprio legislador, ...
- ‘Quando chamam a mulher para trabalhar, é figuração’
- Protestos contra passe sanitário crescem na frança, mas vacinação segue adiante
- ‘A Turquia se parece mais com Maio de 68 do que com a Primavera Árabe’
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Towards the critique of the centrality of labor: a contribution based on Lukacs and Postone/Para a critica da centralidade do trabalho: contribuicao com base em Lukacs e Postone.
... traz a possibilidade objetiva de sua superacao e, no mesmo movimento, bloqueia a possibilidade de emancipacao humana na entificacao de uma ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... os problemas ou questões, mas um magistrado, cuja opinião só será conhecida ao final de determinado período. Especificamente ... da Universidade de Brasília, representando o Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem aborto, ...
- Mec quer proibir ato político em universidades; cgu processa docentes
- Oposição aciona PGR contra determinação do MEC para punir manifestações políticas em universidades
- Inflação dos EUA já atingiu pico e Fed pode começar a cortar juros no verão americano, avalia Julius Bear
- Incerteza política também pesa sobre vizinhos da américa latina
- Incerteza política também pesa sobre vizinhos da América Latina
- Inflação dos EUA já atingiu pico e Fed pode começar a cortar juros no verão americano, avalia Julius Bear
- Oposição aciona PGR contra determinação do MEC para punir manifestações políticas em universidades
- Oposição aciona PGR contra determinação do MEC para punir manifestações políticas em universidades
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Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, dizem Eros Grau e advogados
Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, diz Eros Grau
... , afirmou que certos entendimentos judiciais fazem parte de “um movimento de cruzada judiciária que pretende aumentar o poder de polícia estatal ... dela, aproveita-se da sobreposição de artigos para legitimar a opinião ... Precedentes ... Heloísa Estellita criticou nova jurisprudência do ... -
A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... ão favoráveis no país, em um momento de grande fragilidade do movimento sindical e também certa dispersão dos novos movimentos sociais que, no ... retrocessos sociais vivenciados no país, chamando a atenção da opinião pública para as consequências sociais da degeneração das garantias ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república que se seguiu à ... , deve-se recordar que a identidade de gênero foi definida nesta opinião como a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o ... -
Poder do estado
... Estado de Minas, de 26 out. 1984) ... Leitura 2: A FORÇA DA OPINIÃO PÚBLICA ... Conforme recente noticiário publicado no Estado de Minas, ... de um continuísmo reprovável ... No entanto, apesar do movimento uníssono que se viu, se ouviu e se sentiu no país, nos últimos ...
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... apenas na condição de ouvinte, podendo, no entanto, emitir opinião ou parecer, se autorizado pelo Presidente ... § 7º As reuniões do ... , contabilizando os correspondentes créditos e débitos na conta movimento ...
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Perspectiva história do direito natural
... Esse movimento iniciou na Grécia no século V, tendo como característica principal o ... qualquer decisão, de qualquer ato de positividade, de qualquer opinião ou conceito ... O que é por natureza o é, independentemente de outro ...
- Assassinado no Equador, Villavicencio era de direita ou esquerda; entenda
- Assassinado no Equador, Villavicencio era de direita ou esquerda? Entenda
- Assassinado no Equador, Villavicencio era de direita ou esquerda? Entenda
- Assassinado no Equador, Villavicencio era de direita ou esquerda? Entenda