municipio do rio de janeiro
- As políticas públicas de combate à poluição do ar no município do Rio de Janeiro
- As políticas públicas de combate à poluição do ar no município do Rio de Janeiro
- Decreto Legislativo nº 171 de 19/12/2022. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 11.281 de 12/12/2022. Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdão nº 2015/0222957-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE TRANSAÇÃO, EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO ESPECIAL E AGRAVO, INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA CEDAE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL...
... EMBARGADO ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... - LEI ORDINÁRIA Nº 9302, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza o Banco Central do Brasil, Autarquia Vinculada Ao Ministerio da Fazenda, a Doar o Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Eleição Conselho Tutelar 2023: Confira a lista oficial dos eleitos e suplentes no município do Rio de Janeiro
A lista oficial com os nomes e os votos obtidos pelos candidatos a conselheiro titular na cidade do Rio de Janeiro foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira. Foram escolhidos por voto 190 conselheiros para os 19 Conselhos Tutelar...
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Acórdão nº 2012/0006640-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2010/0145923-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. De início, cumpre ressaltar que, nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, aos recursos interpostos com...
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2010/0170824-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2016/0172852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIRMADO ENTRE A AGRAVANTE E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ... DENUNCIAÇÃO ... 8.987/95. ...
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Acórdão nº 2014/0100604-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Family support in the Unified Social Assistance System (SUAS): dialogue with the municipality of Rio de Janeiro/ Acompanhamento familiar no Suas: dialogo com o municipio do Rio de Janeiro.
Introducao O trabalho social realizado com familias na politica de assistencia social e permeado por uma dimensao normativa. Esta foi sendo construida pelo orgao da esfera federal no processo de implantacao e implementacao dos servicos publicos do ...
- Decreto nº 11.166 de 09/08/2022. Denomina Edifício Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 08/12/2022. Autoriza o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América).
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Acórdão nº 2012/0264071-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2012/0014028-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2016/0081110-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial, a qual busca afastar as premissas fáticas estabelecidas pelo acórdão recorrido, pois inarredável a revisão do conjunto probatório dos autos. Afirmar que o Município do...
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2012/0250382-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CUMULAÇÃO DA PENSÃO DE EX-COMBATENTE COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA ESTADUAL. BENEFÍCIO SUSPENSO INDEVIDAMENTE. RESTABELECIMENTO DEVIDO. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO RECONHECIDA NA SEARA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO APELO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF, POR...
... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO" DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR : VERA HELENA R CALDAS \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0247297-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENTRE A AGRAVANTE, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ...
- Decreto nº 11.290 de 20/12/2022. Renova as concessões outorgadas para a execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, sem direito de exclusividade, à Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rádio e Televisão Record S.A., no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e à Globo Comunicação e Participações S.A., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, em Brasília, Distrito Federal, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
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Acórdão nº 2014/0077891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO RETROATIVO À LEI MUNICIPAL. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou...
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADO ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...