mutação constitucional do controle difuso
-
Terceirização
... inacabado, posto em constante mutação e, apesar de sempre estar sendo ... controle de espaço e tempo, sob a perspectiva de um ... 496 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... até 1973, ano em que o ... de constitucionalidade concentrado ou difuso (82) ... A celeuma consiste em deslindar se a ...
-
Direito Constitucional
... (D) O poder constituinte difuso manifesta-se quando uma decisão do STF altera o ... Trata-se do fenômeno da mutação constitucional, sendo um poder de fato, não ... e, dessa maneira, não haveria mais o controle de constitucionalidade. Enfim, os limites ...
-
Acórdão Nº 0726720-60.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0728074-23.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0720476-18.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0727967-76.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0727770-24.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0726154-14.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0730946-11.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0720792-31.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0728774-96.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0732313-70.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0720922-21.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0729349-07.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0703168-66.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... Direito Privado ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0738904-48.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0728145-25.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0729058-07.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0722197-05.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0724264-11.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... : Estado de Alagoas ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0731371-38.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0724912-20.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
... : Estado de Alagoas ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... ÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE ... DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0731714-34.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0717607-82.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
-
Acórdão Nº 0711729-50.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019) NÃO EXCLUI A ... COMPETÊNCIA ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...