nações unidas onu
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Ao vivo: Pazuello se contradiz à CPI da Covid e alega que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia, e que nunca recebeu ordens do presidente ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia, e que nunca recebeu ordens do presidente ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas ʹ ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o ... -
Onu lidera pedido de ação contra desigualdade
Sob a liderança das Nações Unidas (ONU), os principais organismos internacionais multilaterais ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
...Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os ... -
Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO CPC). ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO CONSULTORES NO ÂMBITO DO PNUD/ONU. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.159.379/DF, sob a relatoria do Ministro Teori Albino Zavascki, firmou o posicionamento...
... RENDA SOBRE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS, CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO CONSULTORES NO ÂMBITO DO ... -
Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO POR ORGANISMO INTERNACIONAL. PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONFERIDOS POR TRATADO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL FAÇA PARTE. FUNCIONÁRIO DA ONU. ISENÇÃO SOBRE OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº 27.784/50. CONSULTOR CONTRATADO JUNTO AO PNUD. REMUNERAÇÃO PERCEBIDA EM RAZÃO...
...ISENÇÃO SOBRE OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº 27.784/50. CONSULTOR ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
..., de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou ... -
Onu adota tratado histórico para proteção do alto-mar
A Organização das Nações Unidas (ONU) adotou ontem o primeiro marco regulatório e vinculante para ...
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Brasil pode perder direito de voto na onu por dívida
A dívida do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) pode fazer o país perder o direito de voto na Assembleia ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de junho de 2021Ano XCVIII • No 115 CERTIFICADO DIGITALMENTE A Cepe acaba de ter um de seus títulos selecionado para o Clube de Leitu-ra dos Objetivos de Desenvolvimen- to Sustentável (ODS) em Língua Portuguesa, um programa idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de pro- mover os ODS...
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A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
...ções de abordagens acera do nascimento da Organização das Nações Unidas - ONU, o fenômeno da globalização, integração econômica, ... -
ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da líder quilombola e ialorixá ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico na Bahia
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da líder quilombola e ialorixá ...
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ONU condena assassinato de líder quilombola Bernadete Pacífico e cobra investigação transparente
A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da líder quilombola e ialorixá ...
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Crimes de guerra na Ucrânia: ONU registra 77 execuções sumárias de civis pela Rússia
A Organização das Nações Unidas (ONU) documentou 77 execuções sumárias de civis detidos ...
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Lula usou a 'gravata da sorte' na Assembleia da ONU; relembre outros momentos políticos do adereço
... nesta terça-feira da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que ocorreu em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Para o ...
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Lula usou a 'gravata da sorte' na Assembleia da ONU; relembre outros momentos políticos do adereço
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Permanência do Brasil no Conselho de Segurança da ONU é incerta; presidência termina na terça
... nesta terça -feira, a presidência do Conselho de Segurança das Nações" Unidas (ONU) e terminará seu mandato no dia 31 de dezembro. A volta do pa\xC3"...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.A equipe do Fato ou Fake checou as principais ...
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Epidemia de cólera no Haiti contabiliza 283 mortes e preocupa autoridades
... está se espalhando por todo o país, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Desde que ressurgiu na região, no início de outubro, o ...