nascituro no direito romano
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Jequié - 3ª vara cível
... Rodrigo Medeiros Sales ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... a concessão liminar de alimentos ao nascituro, cuja finalidade é cobrir as despesas adicionais ... Neiva (OAB:0154094/MG) Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:0078870/MG) Reu: Helio Rocha De ...
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Ipiaú - Vara cível
... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito ... body { font-size: 12pt; ... (OAB:0037792/BA) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:0039302/BA) Advogado: Carole Barbosa ... que o réu, como alega, seja o pai do nascituro ... Portanto, está suficientemente atendido o ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ção, se restringem à matéria de direito e de fato que não justificam maior dilação ... romano: aquele que lucra com uma situação deve ... IMINENTE À SAÚDE DA GESTANTE E DO NASCITURO. DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0005677-50.2009.8.26.0663 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... , evitaria o agravamento do estado de saúde do nascituro, o que acabou culminando com seu óbito” (fls. 923). Desta ... 0030563-59.2009.8.26.0196, rel. Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS , j. em 26.08.13). “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Angela Bacellar Batista Juíza de Direito ... (assinatura digital) ... body { ... -71.2009.8.26.0053; Relator (a): Sidney Romano dos Reis; Órgão Julgador: 6ª Câmara de ... /97, MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE O NASCITURO DO DIREITO ÀS FÉRIAS, VEZ QUE AO SERVIDOR NÃO ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Luiz Paulo Romano, Procurador do Estado da Bahia; pelo amicus ... Constituição Federal é também o nascituro, prestigiando-se, assim, os princípios ...
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Tipicidade material, aborto e anencefalia
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do aborto, procurando demonstrar sua pertinência nos casos de anencefalia. Em seguida, se debate a questão médica da anencefalia, traçando um paralelo com a questã
... Aborto; Anencefalia; Direito Penal; Causas de justificação; Tipicidade ... Nem mesmo o Direito Romano 8 , de início, estabelecia qualquer punição ... Penal, que autoriza o aborto quando o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... In casu , o direito do Fisco Municipal perseguir seu crédito nasceu ... 821/66)- PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ... Dos Santos Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:3930200A/BA) Advogado: Lucas Silva ...
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Acórdãos nº 0012743-96.2011.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente sem voto), MARIA OLÍVIA ALVES E LEME DE CAMPOS ... O nascituro apresentou quadro de pneumonia e foi encaminhado à CTI ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Juíza de Direito ... body { font-size: ... Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Ads-industria E ... de proteger-se a saúde da autora e seu nascituro ante o seu estado e prognostico de nascimento ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para ... da família (esposa, 1ª filha e nascituro") ... No mérito, requer a confirmaç\xC3" ... PEREIRA LOBO (OAB 18365/BA), LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA), WELLINGTON JESUS SILVA (OAB ...