nascituro no direito romano
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da inicial, ... , desde a concepção, os direitos do nascituro ... b) capacidade de fato ou ad processum: é a ... No Direito Romano, o pretor criou três ordens: a uns era proibido ...
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Referências
... ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito civil : família. São Paulo: Campus/Elsevier, ... Tutela civil do nascituro ... São Paulo: Saraiva, 2000 ... ALVES, Jones ... ______. Direito romano ... 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 2 ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... influenciam a delimitação do estado das pessoas e que, no Direito Romano, gerariam uma capitis deminutio ... CORDEIRO, Antonio Menezes. Tratado de ... 2º do CC, verifica-se que o nascituro", apesar de não ter nascido, já se reconhece legalmente personalidade jur\xC3" ...
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Dignidade da pessoa humana
... com o jurisconsulto político e filósofo romano Marco Túlio Cícero, é a natureza quem descreve ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... justificar seja o direito à vida do nascituro, seja o direito ao aborto. Diante de tal ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... com o jurisconsulto político e filósofo romano Marco Túlio Cícero, é a natureza quem descreve ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... justificar seja o direito à vida do nascituro, seja o direito ao aborto. Diante de tal ...
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A CAPILARIZAÇÃO DO COMBATE À IDEOLOGIA DE GÊNERO: PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E MATABILIDADE
Neste artigo, discute-se o uso político da categoria “ideologia de gênero” no cenário político brasileiro. As tentativas de compreensão desse fenômeno foram mediadas pelas teorias de Michel Foucault e Giorgio Agamben acerca dos entrelaçamentos de poder, vida e morte na modernidade. Evidencia-se o acionamento da noção “ideologia de gênero” no espaço público como ...
... Com essa transformação, o velho direito de soberania que consistia em “fazer morrer ou ... retoma a igura do homo sacer do direito romano arcaico, “na qual o caráter da sacralidade ... , 2005a), conhecido como Estatuto do Nascituro, que buscava transformar o aborto em crime ... -
Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... que efetuou para o reconhecimento de seu direito, inclusive, àquelas resultantes da contratação ... do mandato tácito encontra-se no Direito Romano, em que havia o “manudatum”, em que as partes ... , desde a concepção, os direitos do nascituro ...
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A proteção ao deficiente
... Segundo os cánones do Direito Romano, direito este que serviu de modelo para a ... que tinha por incumbencia julgar se o nascituro era ou náo deficiente. Se fosse considerado náo ...
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Dano moral no direito do trabalho
... latina, que era a fórmula pela qual se vinculava, no direito romano, o devedor nos contratos verbais ... A origem da palavra ... nascituro, cujos direitos encontram-se preservados desde a concepção (art. 4º, ...
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Os Requisitos para a Cirurgia de Laqueadura e os Direitos da Personalidade
A Lei n. 9.263/96 foi editada para regulamentar a esterilização voluntária e outros métodos de regulação da fertilidade, em busca de preencher as lacunas na legislação e garantir a efetividade dos direitos reprodutivos. Nesse contexto, busca-se analisar e mensurar a autonomia da vontade privada, sob o prisma dos Direitos da Personalidade bem como a interferência estatal representada pelas restriçõ
... Ao conceituar o direito da personalidade, a disposição do próprio ... No Direito Romano, por outro lado, os escravos eram objetificados, ... , desde a concepção, os direitos do nascituro” e ainda dedicou um capítulo inteiro aos ... -
Espiral e história
... A todos profissionais do direito, a partir de agora, se impõe a tarefa de buscar ... seja prejudicial à saúde da mãe e do nascituro ou filho em amamentação. Piada de humor negro ... de alguns aprendizados desde o direito romano, nos levaria(á) ao tempo de quais ...
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Espiral e História - Novos e ainda iniciais comentários à Lei n. 13.467, denominada reforma trabalhista
... A todos profissionais do direito, a partir de agora, se impõe a tarefa de buscar ... seja prejudicial à saúde da mãe e do nascituro ou filho em amamentação. Piada de humor negro ... de alguns aprendizados desde o direito romano, nos levaria(á) ao tempo de quais ...
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Da pessoa natural
@7.1 Dos sujeitos de direito ... Quando uma pessoa humana nasce passa a gozar ... Os atores do teatro romano, na antigüidade, usavam máscaras a fim de que a ... , tendo necessidade de alimentos para o nascituro, propôs ação de alimentos, cumulada com ...
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... - encontra-se como regra nos países de tradição jurídica romano-germânica, haja vista que, nos países cujo direito tem matriz ... outro lado, figura como fundamento de validade dos direitos do nascituro na medida em que o exercício desses direitos fica condicionado ao ... -
Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... humano desde antes do seu nascimento, a partir da proteção do nascituro, bem ... EBOOK 20 ANOS CODIGO CIVIL.indb 59 ... EBOOK 20 ANOS CODIGO ... Direito Civil brasileiro, como de resto nos países da tradição romano-germânica que segue, há o mais amplo espectro de atuação dos sujeitos ...
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A curatela
... á ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros (art. 172, CC); b) a incapacidade ... , desde a concepção, os direitos do nascituro” (art. 2º). Por isso, a doutrina costuma ... da curatela tem origem no direito romano, e deriva da expressão “ curare , cuidar, ...
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... o sadio desenvolvimento in utero do nascituro e lhe assegurar condições dignas de ... no direito romano, 16 até o atual conteúdo do poder familiar, ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... , tratando-se de ação fundada em direito real; dos sócios, nos termos da lei; do ... ção institucionalizados pelo Direito Romano, a coerção hoje se faz sobre o património do ... de resilição, foi o de tutela ao nascituro, assegurando a estabilidade financeira e ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Diz respeito ao fundamento do direito ou obrigação que se quer registrar, só podendo ... A doação feita ao nascituro é válida, desde que aceita por seu ... utilizados pelo alfabeto latino (ou romano), que é o alfabeto mais difundido no mundo, ...
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Dignidade da pessoa humana
... com o jurisconsulto político e filósofo romano Marco Túlio Cícero, é a natureza quem descreve ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... justificar seja o direito à vida do nascituro, seja o direito ao aborto. Diante de tal ...
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Direito Individual do Trabalho
... É a locatio conductio operis do Direito Romano. É regido pela lei comum. (arts. 610 e seguintes do CC/02) ... A ... indisponível, que objetiva, em ultima análise, a proteção do nascituro (RO 298-04.2010.5.15.0000, julgado em 11/05/12) ... DESLOCALIZAÇÃO ...
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A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
... * Doutorado em Direito em 2009 na Universidade do Estado do Rio de ... que atribuem suas origens ao direito romano, com base no brocardo latino res inter alios ... , como ocorre, por exemplo, no caso do nascituro (PERLINGIERI, 2008, p. 721). Pode, ainda, a ... -
Não há justiça sem Deus
... No âmbito do direito constitucional democrático, quando o Estado é ... , desde a concepção, os direitos do nascituro. E o direito penal proíbe o aborto (art. 123 e ... Cristianismo é legalizado pelo imperador romano Constantino, que proíbe a perseguição. Santa ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... a regulamentação da doação no direito" brasileiro, com ênfase para a restrição à doa\xC3" ... , ao arrepio da influência do Direito Romano, no qual o negócio ventilado era caracterizado ... doação para casamento futuro ou para nascituro. Em ambos os casos a doação tem os seus efeitos ... -
Dados genéticos humanos
... e nem desconsiderar o papel efetivo do Direito no que diz com a proteção e promoção da ... não mais baseado em graus, como o sistema romano. No sistema genético, o parentesco é ... , para averiguação de paternidade do nascituro", embora a oposição da extraditanda. 3. Invocaç\xC3" ...