Navegação de longo curso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000842-64.2017.5.07.0001), 2020-08-20
... - cruzeiros marítimos nacionais (navegação de cabotagem) e internacionais (navegação de ngo curso) com fins turísticos" (Processo: ROT - ... , bem como à parcela não quitada ao longo do vínculo, no caso do adicional noturno ...
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País ainda depende das rodovias
... combustvel 20% maior que o da navegao de longo curso:" Somos um modal energeticamente mais ...
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As medidas em análise
... de cabotagem e de 25% na chamada navegao de longo curso. A ideia diminuir o custo logstico das ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... As companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea estarão isentas do imposto de ... , disponível e realizável a curto e a longo prazo, ou de 15% a 50% do capital ou da receita ... , o recibo da declaração do exercício em curso ... ARTIGO 133 ... As repartições federais, ...
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Índice remissivo
... ou exportadas, objeto do comercio de navegação" de longo curso. p. 832 ... Súmula 51: A puniç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001048-73.2016.5.07.0014), 2018-01-08
... as suas funções nos navios de navios de longo curso, que atracam e desatracam nesta capital, ... as seguintes definições: (..) IX - navegação de cabotagem : a realizada entre portos ou ...
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Legislação Complementar
... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... contrato de aprendizagem após o início do curso teórico, quando realizado no âmbito do Programa ... O músico das empresas nacionais de navegação terá um horário especial de trabalho, devendo ...
- Legislação Complementar
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.017265-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... com a jurisprudncia do STJ, estando em curso a lide, inexiste precluso pro judicato diante de ... exportadas, objeto do comrcio na navegao de longo curso ... Irrelevante o fato da Receita Federal ...
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Acórdão, Processo nº 5007720-09.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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DECRETO Nº 99168, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Portos Organizados e a Estruturação Dos Conselhos Especiais de Usuarios.
... X -transportadores de navegação de longo curso; ... XI - transportadores de ...
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Acórdão, Processo nº 5001208-16.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 5008117-10.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 5020363-96.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0010363-82.2014.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 5000555-72.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... quando objeto de comrcio de navegao de longo curso; ... VIII - parcela da contribuio ao ...
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Acórdão, Processo nº 5042711-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... quando objeto de comrcio de navegao de longo curso; ... VIII - parcela da contribuio ao ...
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Acórdão, Processo nº 5002435-09.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... quando objeto de comrcio de navegao de longo curso; ... VIII - parcela da contribuio ao ...
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Acórdão, Processo nº 5009126-24.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0019367-67.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 5018464-30.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Seção, 21-09-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0000757-73.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-07-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0006129-94.2008.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 5001348-38.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-08-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0026889-54.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-06-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...