Navegação de longo curso
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-051, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1960-056, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-052, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000235-82.2016.5.07.0002), 2018-06-25
... VIGIA PORTUÁRIO. NAVIO DE CABOTAGEM OU DE LONGO CURSO ... A despeito de não ter havido, nos ... a terminologia cabotagem para navegação realizada entre Brasil e Argentina. Dessa forma, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-053, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... ? vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II ? dez por cento, na navegação de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... o caso, visando à segurança da navegação", a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenç\xC3" ... embarcações empregadas na navegação de longo curso. b) por período de até noventa dias para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968. Revoga o Decreto-lei 127, de 31 de Janeiro de 1967, Revoga e Altera a Redação de Dispositivos do Decreto-lei 05, de 04 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... a) obrigatório, na navegação de longo curso; e ... b) a critério da Comissão ...
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Relação de Atividades sujeitas à CPRB
... Transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem ... Transporte marítimo de ... marítimo de carga na navegação de longo curso A partir de 1º/12/2015 1,5% ...
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Desoneração da folha de pagamento
... ) de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; f) de transporte marítimo de ... marítimo de carga na navegação de longo curso; h) de transporte marítimo de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9432, DE 08 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Ordenação do Transporte Aquaviario e da Outras Providencias.
... I - aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações brasileiras; ... II - às ... XI - navegação de longo curso: a realizada entre portos brasileiros e ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... (AJB), visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... embarcações empregadas na navegação de longo curso. b) por período de até noventa dias para ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... do capítulo 88 correspondente a navegação aérea se requer a intervenção do Comando em ... objeto de comércio na navegação de longo curso ... NOTAS COMPLEMENTARES ... As ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , inclusive o doméstico, ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será ... , deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social instituído ... Empresas de Navegação ... Serviços de reboque para remoção de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1621-031, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1863-054, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1770-047, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000187-73.2018.5.06.0005), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA ANTERIOR À LEI N.º 13.467/2017. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. Dos elementos de convicção existentes nos autos, observa-se que, apesar de demonstrada a correção das anotações nos cartões de ponto, a inexistência de Acordo Coletivo de Trabalho, autorizando a implantação do banco de...
... á aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as ... - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; ... VI - de transporte marítimo ... marítimo de carga na navegação de longo curso; ... VIII - de transporte marítimo de ... -
Súmulas do TST
... curso" do aviso prévio indenizado. Efeitos da dispensa \xE2" ... de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... -se aquelas empregadas na navegação de longo curso. As embarcações abaixo especificadas e ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... Anexo III: Currículo Básico do Curso" para Componentes da CPATP; ... Anexo IV: C\xC3" ... - o transporte de trabalhadores ao longo do porto deve ser feito por meios seguros ... de terminais privativos destinados à navegação ...
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Medida Provisória nº 320 de 24/08/2006. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU DESPACHADAS PARA EXPORTAÇÃO, O ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS, A LICENÇA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM CENTRO LOGISTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO, ALTERA A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à legislação aduaneira, praticada ou em curso, e aos órgãos e agências da administração ... I - exportação na navegação de longo curso, inclusive na navegação fluvial ...
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Medida Provisória nº 2201 de 28 de Junho de 2001
... ção de serviços das empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, ...
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Acórdão Nº 1271405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... , o estudo da Antaq aponta dentro da navegação ... marítima brasileira de longo curso um ...