Navegação de longo curso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-79.2019.5.06.0191), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE DEMANDADA. FÉRIAS DOS MARÍTIMOS. CONCESSÃO NO PERÍODO DESTINADO A FOLGAS. 1. Discute-se a validade da norma coletiva que permite que as férias sejam concedidas dentro do período de folgas pactuado para os empregados marítimos. 2. Não se pode ignorar que as folgas dos marítimos pretendem compensar o desgaste do período em que permanecem embarcados, sendo folgas especiais
... ordinário interposto por ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA. em face de sentença proferida ... , que compreenderá, na navegação de longo curso e na navegação de cabotagem, o direito, ... -
DECRETO Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e o Mexico.
... - 25% para a navegação de longo curso ... - 10% para a navegação de ...
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DECRETO Nº 506, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e Mexico.
... - 25% para a navegação de longo curso ... - 10% para a navegação de ...
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DECRETO Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
... 25% para a navegação de longo curso ... 10% para a navegação de ...
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Tributário
... Oceânica Empresa de Apoio À Navegação Ltda., e apelado Município de São Francisco do ... durante sua rota de navegação de longo curso ou enquanto aportados na costa ...
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RESOLUÇÃO Nº 811, DE 16 DE MARÇO DE 2020
... ário, compreendendo as navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio ... exercido por empresa brasileira de navegação" (EBN) que atenda ao disposto no art. 5º da Lei n\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0120759-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exportadas ou importadas, objeto de navegação de longo curso, consoante o estabelecido na ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0054111-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exportadas ou importadas, objeto de navegação de longo curso, consoante o estabelecido na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1897-050, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-049, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-042, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... Il - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-046, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-047, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-048, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-044, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... ? vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II ? dez por cento, na navegação de ...
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DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... , para as embarcações empregadas na navegação: ... a) de longo curso; ... b) de grande ...
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Legislação
... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-039, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... II - dez por cento, na navegação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-041, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em porto brasileiro, de acordo com o ... - vinte e cinco por cento, na navegação de longo curso; ... Il - dez por cento, na navegação de ...
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Acórdão, Processo nº 5001743-58.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... a importação de mercadorias (navegação de longo curso), a coloca em situação ...
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DECRETO Nº 561, DE 29 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai.
... - 25% para a navegação ao longo curso ... - 10% para a navegação de ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... como os atos homologatórios praticados no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos ... atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, ... de terminais privativos destinados à navegação ...