Navegação de longo curso
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-05.2017.5.07.0004), 2018-10-11
... á aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as ... em navio de cruzeiro fazendo navegação de longo curso, com parte significativa dela ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ável por assuntos relativos à navegação" aérea internacional ... Art. 3º\xC2" ... aéreo e do transporte intermodal, ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação ... estabelecidas ou das delegações em curso, nos termos da legislação pertinente; ...
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Competência
... Destina-se à navegação de longo curso, inclusive em alto-mar, fazendo ...
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DECRETO Nº 778, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
... importadas objeto de comércio na navegação de longo curso ... Lei Federal de Direitos de 30 ...
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DECRETO Nº 1585, DE 04 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Entre Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão sujeitas ao pagamento do ...
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DECRETO Nº 2712, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Setor da Industria Petroquimica, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão ...
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Medida Provisória nº 1.973-63 de 29/06/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Medida Provisória nº 1.973-65 de 28/08/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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DECRETO Nº 1035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Recolhimento do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuario Avulso, e da Outras Providencias.
... ou a exportar, objeto do comércio na navegação de longo curso, à razão de: ... I - sete ...
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DECRETO Nº 2713, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Entre Brasil e Argentina, de 30 Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão ...
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DECRETO Nº 2717, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 26, Setor da Industria de Artigos e Aparelhos para Usos Hospitalares, Medicos, Odontologicos, Veterinarios e Afins, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, ...
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DECRETO Nº 2721, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil, Argentina e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão sujeitas ao pagamento do ...
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Medida Provisória nº 2.176-77 de 28/06/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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DECRETO Nº 776, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorios, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 30 de Novembro de 1992.
... importadas objeto de comércio na navegação de longo curso ... Lei Federal de Direitos, de ...
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DECRETO Nº 2718, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão ...
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DECRETO Nº 771, DE 12 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17 B, No Setor da Industria de Aparelhos Eletricos Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Entre Brasil e Argentina.
... importadas objeto de comércio na navegação" de longo curso ... A Secretaria-Geral da Associa\xC3" ...
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DECRETO Nº 777, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17a, No Setor da Industria de Refrigeração e Ar Condicionado, Entre Brasil e Argentina.
... importadas objeto de comércio na navegação ... objeto de comércio na navegação de longo ... objeto de comércio na navegação de longo curso ...
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DECRETO Nº 2715, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina e Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão sujeitas ao pagamento do ...
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DECRETO Nº 2719, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17a, Setor da Industria de Refrigeração e Ar Condicionado, Entre Brasil e Argentina, de 30 de Dezembro de 1994.
... e exportadas, objeto de comércio na navegação de longo curso, estão sujeitas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de ... , onde o projeto de trabalho é de médio a longo prazo, no Brasil, o futebol e seus técnicos ... em longo curso, em cabotagem ou navegação interior ... 13.30) CORRETOR DE SEGUROS - ...
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Decisão Monocrática nº 5018773-39.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2012
... - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; ... V - de transporte marítimo de ... marítimo de carga na navegação de longo curso; ... VII - de transporte marítimo de ...
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Câmara retoma discussão sobre projeto que muda regras sobre cabotagem
... Hoje, a cobrana na navegao de longo curso de 25% e na cabotagem de 10%. O fundo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Contagem da data de conclusão do curso, não da colação de grau. Cômputo do tempo de ... , onde o projeto de trabalho é de médio a longo prazo, no Brasil, o futebol e seus técnicos ... em longo curso, em cabotagem ou navegação interior ... 13.29) CORRETOR DE sEGUROs — ...
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Ministério do Trabalho
... nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... Parágrafo ... ção em que a embarcação opera: se de longo curso, cabotagem, apoio marítimo, navegação ...