Navegação de longo curso
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Acórdão, Processo nº 5002435-09.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... quando objeto de comrcio de navegao de longo curso; ... VIII - parcela da contribuio ao ...
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Acórdão, Processo nº 5009126-24.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Acórdão, Processo nº 0019367-67.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ...
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Bolsonaro assinará MP que melhora nota em ranking de ambiente para negócios
... extingue a reserva de mercado na navegao de longo curso (atualmente, todo transporte de mercadorias ...
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Movimentação de carga nos portos brasileiros cai 3,3% no 1º semestre, informa Antaq
... De acordo com a Antaq, a navegao de longo curso, atrelada s trocas comerciais com outros ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000236-52.2016.5.07.0007), 2018-10-30
... exercerem as suas funções nos navios de longo curso, que atracam e desatracam nesta capital, ... as seguintes definições: (..) IX - NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM : a realizada entre portos ou pontos ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 549 de 01/02/1962. INSTITUI O CONSELHO COORDENADOR DA NAVEGAÇÃO EXTERIOR (CCNE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da ampliação e do aproveitamento adequado da frota nacional de longo curso, ... Art. 1º Fica instituído, na Comissão de Marinha Mercante, do ...
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Estado (território)
... efetivo, ininterrupto e pacíico por prazo longo e suiciente para presumir a renúncia tácita do ... domínio luvial, que podem ser vistos como curso de águas, isto é, águas correntes, artiiciais ... ões podem surgir sobre a liberdade de navegação dos rios. Nos nacionais, regulada pelo Estado, e, ...
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BR do Mar: desafios da cabotagem e a flexibilização dos afretamentos
BR do Mar: desafios da cabotagem e flexibilização dos afretamentos
"A vida, ai, quão breve navegação de cabotagem!" ... Jorge Amado, "Navegação de ... A navegação costeira, que se opõe à de longo curso, é a que se busca encorajar pelo programa ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Transporte Marítimo De ... Longo Curso - Passageiros ... Transporte Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001899-06.2017.5.06.0144), 03-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL. LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 7.064/82, aos trabalhadores nacionais contratados no País ou transferidos do País para trabalhar no exterior, aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho naquilo que não for incompatível com o diploma normativo...
... dos navios prova-se pela patente de navegação e a certidão do registro, e tem a bandeira como ... Vale frisar que, ao longo da duração do contrato de trabalho, a ... Trata-se, portanto, de um curso obrigatório de treinamento e qualificação de ... -
Medida Provisória nº 2.134-28 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de uma empresa de navegação, tomando as providências ... necessárias ao ... longo curso; trânsito internacional; ...
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Legislação
... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... necessárias à segurança da navegação, das populações e dos bens existentes no ... O Chefe do Estado-Maior terá o Curso" de Altos Estudos Militares exigido para a funç\xC3" ... Os Oficiais e Praças, ao longo da carreira, deverão empenhar-se permanentemente ...
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Lei nº 10.598 de 11/12/2002. ALTERA PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2000 - 2003.
... ção de serviços de transporte na navegação" interior, de cabotagem e de longo curso ... 0257 \xE2" ...
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DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Infra-estrutura e da Outras Providencias.
... 11. Cia. de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS; ... 12. Companhia ... programas de incentivos à navegação de longo curso, de cabotagem, interior, de apoio marítimo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 256-32.2016.5.11.0007)
... NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ... proveniente ou destinado a navegação de longo curso incluído nesse valor todos os encargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139503220214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0813950-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GUIDO JOSE MATOKANOVIC ADVOGADO: Sergio Augusto Sales Ximenes Avila AGRAVADO: CONSTRUTORA METRO LTDA - ME ADVOGADO: Ernandes Nepomuceno De Oliveira AGRAVADO: ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: Ernandes Nepomuceno De Oliveira AGRAVADO: LAERTE GURGEL BARRETO ADVOGADO:...
... quando objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII - à parcela da ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... estiver efetivamente ao volante, em curso entre a origem e o destino; ... VII — ... ência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de nature-za física, mental, intelectual ... nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... CLT LTr ...
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Responsabilidade civil no âmbito marítimo e portuário pelo descumprimento das normas de enfretamento à covid-19
... aquaviário de passageiros na navegação interior, muito comuns na região Norte do ... internacional, ou seja, em navegação de longo curso ... Ou seja, nos casos de embarcações ...
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PORTARIA ALF/FNS Nº 19, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... da embarcação:4 - Categoria de navegação (longo curso ou cabotagem):5 - Empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-45.2015.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TRABALHO EMBARCADO EM NAVIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. APLICABILIDADE DA LEI TRABALHISTA BRASILEIRA. A hipótese trata de ação trabalhista ajuizada por brasileiro que foi contratado no Brasil para trabalhar em embarcação de bandeira italiana. Com efeito, do conjunto probatório, comprova-se que todo o processo de contratação se deu em território brasileiro,...
... , de toda e qualquer modalidade de navegação, STCW (STANDARDS OF TRAINING, CERTIFICATION AND ATCHKEEPING). Trata-se, portanto, de um curso obrigatório de treinamento e qualificação de ... cabotagem) e internacionais (navegação de longo curso) com fins turísticos, em navios próprios ... -
Decisão nº 99.02.05881-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Diciembre de 2010
... ou exportadas, objeto do comércio na navegação de longo curso ... § 2º São isentas do ...
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Acórdão nº 2002.51.01.018692-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Noviembre de 2009
... LTDA em face do SUPERINTENDENTE DE NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÃRIOS ... empresa de navegação mercante, na classe longo curso, e na classe de navegação de cabotagem, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310104-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
Ação de Cobrança. Sociedade empresária autora que pertence a um grupo brasileiro, atuando nas áreas de apoio marítimo, portuário, construção naval e proteção ambiental, fornecendo a embarcação MALAVIYA TWENTY NINE, de bandeira da Índia, em contrato de afretamento entabulado com a ré, Petrobrás. Alegação de prejuízo e violação contratual, culminando na cobrança da quantia de mais de dois milhões...
... – por empresas brasileiras de navegação (EBNs) - ... como a apelante -, apenas é ... ção estrangeira para a navegação de longo ... curso ou interior de percurso internacional, ...