Notificação premonitória
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Acórdãos nº 2110626-91.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... autorizadores da concessão da liminar Notificação premonitória plenamente válida, uma vez que encaminhada no ...
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Acórdãos nº 1025977-91.2017.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... 2013) e não desde o esgotamento do prazo dado na notificação premonitória para purgação da mora (agosto de 2017) ...
- Acórdão Nº 5056496-86.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
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Acórdãos nº 2234146-59.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... Alegação de falta de notificação premonitória. Notificação desnecessária no caso de ...
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Acórdãos nº 1005858-53.2016.8.26.0157 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... A usência de comprovação da notificação extrajudicial. Citação válida, que para o caso pre a necessidade da notificação premonitória. Preenchimento dos requisitos do art. 561 do Código de ...
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Acórdãos nº 1002789-30.2015.8.26.0292 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Ausência de demonstração de envio da notificação premonitória. Inteligência da Súmula 369 do STJ: “No ...
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Acórdãos nº 0027677-64.2012.8.26.0590 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Notificação extrajudicial realizada. Retomada legítima. Ação julgada ... Notificação premonitória realizada nos termos da lei de locação ...
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Acórdãos nº 1007176-77.2018.8.26.0003 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Comprovada a notificação premonitória Caracterizada a mora Ausente o ...
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Acórdão nº 0000537-11.2012.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
... POSSIBILIDADE. DENÚNCIA VAZIA. PROVA DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE AÇÃO RENOVATÓRIA A IMPEDIR ...
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Acórdãos nº 1012946-07.2016.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... resolutório que não guarda caráter perpétuo - Notificação premonitória para a conversão da mora em inadimplemento ...
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Acórdãos nº 0008889-39.2004.8.26.0248 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2019
... do não atendimento do requisito da notificação premonitória da requerida Falta de preenchimento ...
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Acórdãos nº 1005392-12.2016.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... A RÉ NÃO DEMONSTROU TER REALIZADO PRÉVIA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA, NEM TER DADO INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS DA ...
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Acórdãos nº 2084531-58.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... (arrendador) comprovou o encaminhamento da notificação premonitória para o endereço comercial consignado no ...
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Decisão Monocrática Nº 4003423-90.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 19-08-2019
... fins de constituição do devedor fiduciante em mora, da notificação" extrajudicial remetida para o ... email informado no contrato ... \xC2" ... de Justiça é no sentido de que o envio da notificação premonitória ao endereço do réu, conforme declinado no contrato, atinge o desiderato ...
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Acórdãos nº 2239148-44.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Processo precedido de notificação premonitória, para desocupação do imóvel em 30 ...
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Acórdão Nº 0002243-97.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... MÉRITO DIANTE DA AUSÊNCIA DE ENVIO DA NOTIFICAÇÃO ... PREMONITÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO DE DESPEJO QUE ... FOI TIDO ...
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Acórdão nº 0011857-44.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – REJEIÇÃO – HASTA PÚBLICA - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE A TERCEIRO REALIZADA ENQUANTO VIGORAVA OS EFEITOS DE DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ORDENOU A BAIXA DA AVERBAÇÃO QUE CONSOLIDOU A PROPRIEDADE DO BEM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA –...
... menos ainda, para o seu arremate, afinal, naquele momento, a notificação premonitória dz devedora, formalidade cuja regularidade é indispensável ... -
Acórdãos nº 1014625-67.2017.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ção ao crédito Alegação de ausência de notificação" prévia (art. 43, § 2º, da lei nº 8.078/90) Inocorr\xC3"ência Notificação premonitória realizada antes da disponibilização da anotação ...
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Acordao N° 1432481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Obrigado fiduciário. Mora. Constituição. Pressuposto processual. Notificação premonitória. Forma. Efetivação através de carta registrada com aviso de recebimento. Devolução com informação de ?ausente?. Notificação via cartório de títulos e documentos. Desnecessidade (dl 911/69, artigo 2º, § 2º, com a redação
... MORA. CONSTITUIÇÃO ... PRESSUPOSTO PROCESSUAL. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. FORMA ... EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA COM ... -
Acórdãos nº 2222281-10.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... DESPEJO LIMINAR PRAZO INDETERMINADO NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INEXIGIBILIDADE CITAÇÃO. - A notificação ...
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Acordao N° 1703166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Necessidade de constituição do devedor em mora. Texto do § 2º do artigo 2º do decreto-lei nº 911/69. Notificação premonitória não entregue no endereço do devedor fiduciário. Endereço da notificação diverso do constante no contrato. Determinação de emenda à inicial. Vício verificado na petição inicial não sanado. Aplicação do art.
... ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 911/69. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA NÃO ... ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO ... -
Acórdãos nº 2127829-66.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... IMPRESCINDÍVEL A NOTIFICAÇÃO PARA FAZER OPERAR OS EFEITOS DA CLÁUSULA RESOLUTÓRIA ... após o decurso do prazo da notificação premonitória, ato indispensável para expressar a vontade do credor. Sua ...
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Acórdãos nº 1005483-39.2015.8.26.0302 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Ausência de notificação premonitória. Irrelevância. Circunstância que não autoriza a ...
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Decisão Monocrática Nº 4005048-62.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... , salvo se, neste prazo, sobrevier aos autos comprovação da notificação premonitória do inadimplemento ... Requereu a ...
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Acórdãos nº 1010002-25.2015.8.26.0248 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... ÇÃO FIDUCIÁRIA RECONVENÇÃO Comprovada notificação premonitória da Autora-Reconvinda Caracterizada a mora ...