nulidades em processo penal

Acórdão nº 2016/0026663-3 de T5 - QUINTA TURMA

... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. AGENTE ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... ótese em que as alegações de nulidades" feitas pelo impetrante no sentido ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0110825-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... processo" criminal não é a via adequada\xC2" ... nulidades ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... Penal estabelece que ... das nulidades ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ... ESTADUAL. ... NULIDADES. ... TESTEMUNHAS. ... AUDIÊNCIA ... Penal tenha ...
Acórdão nº 2016/0108408-8 de T6 - SEXTA TURMA

... DOS EFEITOS NA PRESENTE AÇÃO PENAL. PLEITO ... , § 1º, do Código de Processo Penal aplica-se a ... fatos pela declaração de nulidades na ...
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ... PROCESSO ... PRATICADO POR EX-PREFEITO. NULIDADES. ... desta Corte Superior, o Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0156579-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ACÓRDÃO QUE NÃO TERIA APRECIADO AS TESES SUSCITADAS PELA DEFESA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. ARESTO QUE EXPLICITOU ADEQUADAMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO CONHECEU DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. 1. A imprescindibilidade
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... das nulidades ...
Acórdão nº 2013/0330500-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... processo ... das nulidades ...
Acórdão nº 2015/0312594-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA ALEGADA APÓS O DECURSO DE 7 ANOS. CONDENAÇÃO TRANSITADA

... tratando de ação penal ... apenas ao término do processo, sendo inadmissível sua prévia ... nulidades por presunção, razão pela qual ...
Acórdão nº 2014/0232256-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... devido o processo ... 5. Possíveis nulidades ...
Acordao N° 1403146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Três réus. Homicídio qualificado. Meio cruel. Motivo torpe. Destruição e ocultação de cadáver. Termos das apelações defensivas. Todas as alíneas do art. 593 do código de processo penal. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Legítima defesa....

... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... PENAL. CONHECIMENTO AMPLO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... Penal), quando não se extraem nulidades relativas ou absolutas, nem mesmo impugnação em ...
Acórdão nº 2016/0111053-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... NULIDADES ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0076541-4 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADES". ... INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR \xC2" ... especialidade, no caso do processo ... Penal Militar a respeito do tema. Precedentes ...
Acórdão nº 2009/0155750-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. INCOMPETÊNCIA AFASTADA. APLICAÇÃO DO ART. 70 DO CPP. CRIME TENTADO. ÚLTIMO ATO EXECUTÓRIO. PRISÃO EM FLAGRANTE E NULIDADES. SENTENÇA CONDENATÓRIA E RECURSO DE APELAÇÃO.

... PENAL ... PRISÃO EM FLAGRANTE E NULIDADES". ... SENTENÇA CONDENATÓRIA E RECURSO\xC2" ... art. 70, caput , Código de Processo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... litigantes, em processo ... Penal estabelece que ... nulidades ...
Acórdão nº 2012/0184630-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : VALTER ABRAS (PRESO) ... PENAL ... processo ... das nulidades ...
Acórdão nº HC 104062 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA ... 563 do Código de Processo Penal, é essencial à alegação de nulidade, ... do dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief - compreende as ...
Acórdão nº 2014/0120417-4 de T5 - QUINTA TURMA

... : V S S (PRESO) ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE \xC2" ... das nulidades ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... NULIDADES ... ção Federal e no Código de Processo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... nulidades ...
Acórdão nº 2014/0027443-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES NO INQUÉRITO POLICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. I - A tese recursal relativa à eventuais

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... NULIDADES ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0025028-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. PREVENÇÃO. NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA SUPERADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os autos dão conta da imputação de múltiplas...

... NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... caput do art. 70 do Código de Processo ... no art. 71 do Código de Processo Penal, segundo a qual, em ...
Acórdão nº 2015/0297432-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...

... Processo Penal ... UADRILHA. NULIDADES ... EXISTENTES ... INTERCEPTAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0090406-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL ... PESSOAL. (I) - NULIDADES DO INQUÉRITO ...